Prisão de Joesley e Saud acalma a ira do Supremo até a delação ser revista

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Charge do Mariano (Charge Online)

Carlos Newton

Agora que o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud já estão presos, é preciso pensar no dia seguinte, porque os resultados dessa confusão toda serão administrados pela nova procuradora-geral Raquel Dodge, que vai ter de segurar o rojão, como se dizia antigamente. Caberá a ela sustentar as razões da Procuradoria-Geral da República, quando o Supremo colocar em julgamento a prisão provisória dos dois réus, cujos recursos ainda nem foram apresentados. Quando chegarem os pedidos de habeas corpus, o relator Edson Fachin primeiro terá de decidir se os encaminha à Segunda Turma ou ao plenário do STF. Como dificilmente isso acontecerá nesta semana, será a procuradora-geral Raquel Dodge que se posicionará em nome do Ministério Público Federal.

De toda forma, a sede de vingança do Supremo já está saciada, é necessário agora cair na real e analisar o caso sob o ponto de vista exclusivamente jurídico, sem os passionalismos que caracterizaram esse curioso e explosivo episódio.

REVER O ACORDO – Conforme deixou claro o relator Edson Fachin, é necessário rever o acordo de delação, pois está mais do que evidente que os benefícios concedidos aos delatores da JBS foram superdimensionados pela Procuradoria. Aliás, não se trata de exceção. A legislação é nova e confusa, como já afirmou aqui na TI o jurista Jorge Béja, e muitos outros acordos precisam ser revisados, como os de Marcelo Odebrecht, Otávio Azevedo (Andrade Gutierrez) e Sérgio Machado, que omitiram importantes informações, não há a menor dúvida, deixam no chinelo os caipiras bêbados da JBS.

O caso de Marcelo Odebrecht é inacreditável. Primeiro, segurou a planilha dos codinomes, que até hoje não foi inteiramente decifrada. E durante mais de dois anos, evitou acesso a seu notebook pessoal. É uma espécie de campeão nacional da omissão de informações.

Na verdade, seria importante rever todos os acordos, porque muitos delatores continuam espantosamente ricos, livres, leves e soltos, como diria Nelson Motta, e não é para isso que existe o instituto da delação premiada.

OMISSÃO DE INFORMAÇÕES – Com a máxima vênia, o relator Fachin foi altamente contraditório em sua decisão. alegou que a omissão de informações “diz respeito ao, em princípio, ilegal aconselhamento que vinham recebendo do procurador da República Marcelo Miller”. No entanto, reconheceu que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa. Como diz Silvio Santos, para entender esta decisão de Fachin, só chamando os universitários (de Direito)…

Já havíamos registrado aqui na “Tribuna da Internet” que as supostas provas contra o ex-procurador Marcelo Miller eram inconsistentes, porque o que é imoral (ou amoral) nem sempre constitui crime ou sequer contravenção. No caso de Miller, só ficou provado que ele descumpriu a quarentena funcional, mas isso não é crime, não adianta forçar a barra.

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P.S. –
Na forma da lei, a conversa de bêbados só poderia ser enquadrada no tipo “desacato à autoridade”, artigo 331 do Código Penal, com pena de seis meses a dois anos de detenção ou multa. Na verdade, ninguém vai preso por desacato, apenas paga multa, e uma das polêmicas mais interessantes que transcorrem no Superior Tribunal de Justiça é definir se desacato é crime ou não. Como dizia Bussunda, “fala sério!!!”. (C.N.)

5 thoughts on “Prisão de Joesley e Saud acalma a ira do Supremo até a delação ser revista

  1. Janot sofre pressões em toda parte e essa gravação pode servir de válvula de escape. O mais absurdo é ver Temer interferindo no processo de forma ativa e sob às vestes de autodefesa. Ele tem todo interesse em fazer cancelar a delação, e se possível, mandar todas as provas que o incriminam para o lixo. Uma parte da sociedade apoiou isso e não foi às ruas exigir o fora Temer como fez com Dilma, dando a entender que não era bem o combate a corrupção que pretendiam, mas somente a retirada de um grupo antagônico. Não eram os métodos, mas o grupo que praticava. Um país tão rico e ainda tão atrasado, nunca será sem motivo lógico. Voltando a prisão, o que mais motivou a prisão foi sem dúvida o ataque ao Judiciário. Bêbados ou não, as gravações tomaram seu curso na mídia, além das pressões de quem não gostou do perdão aos crimes de corromperem quase 2mil políticos. Janot quando da delação, aproveitou a oportunidade e a pegou, com certeza fez o certo. Joesley foi preso por um erro dele mesmo.

  2. As prisões do caipira e de seu capanga foram um duro aviso do STF a quem queira se meter a delatar os bandidos de toga bem descritos pela dra. Eliana Calmon. Apenas isso.

  3. Quando a procuradora que tem nome de marca de carro assumir, tudo mudará e a PGR estará sob nova direção, assim como propagandeiam as casas comerciais.
    Tudo da era Janot, sera aos poucos modificado,então novos ideais surgirão e possivelmente muitos nomes serão esquecidos.
    O Brasil ainda não esta maduro suficiente para uma “cruzada” deste tamanho contra a corrupção.
    São mais de 500 anos de roubalheira e que de uma hora para outra vá acabar. As resistências são enormes e o esperneio feroz.
    Talvez um dia, lá na frente, tenhamos um pais mais limpo e organizado, mas isto é para os nossos descendentes.

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