Privilégio concedido pela Petrobras à multinacional White Martins precisa ser investigado. A acusação é grave demais.

Carlos Newton

Em agosto de 2007, o jornal do Sindicato dos Petroleiros publicou uma denúncia gravíssima de que o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito (GNL) estava entregue à White Martins, uma empresa dos EUA.

A manobra se deu através do Consórcio Gemini, composto por 60% de ações da White Martins e 40% da Gaspetro (subsidiária da Petrobrás), sendo a multinacional inidônea e já tendo sido punida  pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a devolução aos cofres públicos de R$ 6,6 milhões, em julho de 2006.

Em 2007, no dia 20 de julho, o engenheiro e ex-empresário do ramo de gases industriais e medicinais João Vinhosa denunciou a Gemini à Polícia Federal. Vinhosa foi integrante do Conselho Nacional do Petróleo, durante seis anos, na década de 1980, e hoje trabalha como professor universitário.

Na carta então encaminhada ao Diretor-Geral da PF, Paulo Lacerda, o empresário destaca uma série de irregularidades que teriam sido cometidas pela White Martins. Dizia que a constituição dessa sociedade foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sob pressão, pois, na época, a Petrobras divulgou ostensivamente propagandas que mostravam a existência do Gemini como fato consumado.

De acordo com Vinhosa, a associação da Petrobras entrega o mercado de GNL aos EUA com a White Martins e na prática, privatizou esse estratégico setor, possibilitando, inclusive, que a Gemini contratasse (sem licitação e pela eternidade) a própria sócia majoritária White Martins para a prestação da totalidade dos serviços necessários à operação da sociedade. Logo, torna-se evidente que, ao ficar com apenas 40% da Gemini, a Petrobrás privatizou nosso GNL da pior maneira possível.

O engenheiro Vinhosa denuncia também que, de 1995 a 2000, sempre que o Exército Brasileiro abria licitação para a contratação de fornecedores de gás natural, apenas a White Martins oferecia propostas. Com isso, durante cinco anos a União gastou R$ 7,80 por metro cúbico de GNL.

De acordo com Vinhosa, a partir de 2000, houve um racha entre as corporações e a licitação foi vencida por uma empresa que ofereceu R$ 1,35 pelo metro cúbico do gás (na mesma concorrência, a White Martins ofereceu R$ 1,63, demonstrando de que os habituais R$ 7,80 eram superfaturados).

“Além disso, a White Martins lesou a Agência Brasileira de Inteligência e o Hospital do Câncer do Rio de Janeiro”, disse Vinhosa, relatando que em 1999 o então presidente do Inca, Dr. José Kogut, declarou: “Na época em que denunciamos os preços exorbitantes, teve um representante da empresa (White Martins) que veio ao nosso gabinete. Eu disse que
aquele não era papel de um homem decente. Que ele estava matando pacientes com câncer”. Essa notícia saiu em O Globo (10/07/99).

Após as denúncias, a Petrobrás afirmou que os processos judiciais contra a
White Martins estão sub judice, não havendo ainda em qualquer deles sentença condenatória contra essa empresa.

O tema surpreendeu a Associação dos Engenheiros da Petrobrás. Tanto que a entidade enviou carta à direção da Companhia solicitando esclarecimentos a respeito das denúncias de irregularidades no Consórcio Gemini. Não houve resposta.

A White Martins pertence à Praxair Inc., sediada nos EUA. Se o mercado brasileiro de Gás Natural Liquefeito continuar entregue ao consórcio Gemini, não seria exagero dizer que a Petrobrás entregou aos EUA a administração do negócio. Na opinião de Vinhosa, “foi um crime de lesa-pátria ter tornado a Praxair Inc. a grande beneficiária do nosso Gás Natural Liquefeito”.

Em maio de 2009, o engenheiro denunciou a Gemini diretamente em carta à então chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que na condição de ministra de Minas e Energia e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, avalizou a criação de tal sociedade. Não houve resposta.

De lá para cá, em sucessivos artigos publicados em diversos sites e blog, Vinhosa não para da denunciar a Gemini, sem que ninguém responda a ele. Suas acusações são públicas. Não dá para compreender é porque a oposição não se interessa em apurar nem cobra uma manifestação de Dilma a respeito das graves denúncias.

É claro que uma associação com uma multinacional para explorar o GNL brasileiro, ficando a Petrobras com a minoria do negócio, é assunto que carece de explicações muito detalhadas. É preciso ser esclarecido. O silêncio da Petrobras, do Ministério das Minas e Energia e do Planalto tem de se quebrado. E a influente Associação dos Engenheiros da Petrobras, o que diz sobre isso?

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