Processo de impeachment enfim começará a tramitar

Natuza Nery e Mariana Haubert
Folha

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos em espera. Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com as demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

QUESTÕES DE ORDEM

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

CUNHA VAI IMITAR TEMER

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo. Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa. Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGMuita gente não acredita no impeachment de Dilma, mas a possibilidade existe, tem muita chance de se concretizar e depende diretamente de Eduardo Cunha. Como ele detesta Dilma e a culpa por suas agruras, é claro  que Cunha vai tocar o processo. A estratégia é primeiro recusar e depois agir nos bastidores para derrubar a recusa em plenário, por maioria absoluta. Podem apostar. (C.N.)

5 thoughts on “Processo de impeachment enfim começará a tramitar

  1. Caro CN … saudações!!!

    Começo a ver a possibilidade do impeachment!!! vamos conferir (ou sem ferir)??? no meu entendimento de observador das coisas do peemedebismo:
    1 – o PMDB se considera(va) Governo tanto quanto o PT … razão – aprovou em Convenção a chapa Dilma-Temer;
    2 – para formar seu Governo (pois é cabeça de chapa), Dona Dilma considerou secundária a participação do PMDB ao não destinar Pastas significativas e ao não conversar sobre Governo com o PMDB;
    3 – o PMDB fez de tudo para manter as Presidências Legislativas – e segurando as iniciais manifestações pró-impedimento;
    4 – com a queda da popularidade … Dona Dilma convoca constitucionalmente seu competente Vice para conversar sobre Governo; dando a ele a Coordenação – ou seja: muito inteligentemente Dona Dilma tenta FINALMENTE atender as expectativas do PMDB de haver um Governo PT+PMDB;
    5 – acontece com Temer o pedido de UNIR o Brasil – tão feliz ao ver que estava conseguindo colocar em prática o PMDB+PT; que viabilizaria o 2º mandato Dilma-Temer;
    6 – infelizmente houve um quê de desunião e Temer ficou sem poder continuar no PT+PMDB;
    7 – sei não, hein!!! agora é possível o IMPEACHEMENT kkk snif

    Abraço!!!

  2. Caro CN … em entrevista HISTÓRICA aO Globo de hoje, Moreira Franco esclarece ao Moreno a posição do PMDB em relação à CRISE:
    1 – não há conspiração do PMDB … (pois como comentei acima o PMDB é Governo … e como conspirar contra si próprio?)
    2 – é difícil um entendimento com o PT; pois desconfiam de todos, a começar pelo Lula … (ao Temer anunciar a necessária união, distorceram)
    3 – tentam diminuir a força do PMDB; e se esquecem que o PMDB é partido de meio século de lutas
    4 – esta quebrado e não só trincado o vaso Dilma-Temer
    5 – o PMDB saberá tomar UNIDO a decisão sobre o impedimento; quando for solução indiscutível.

    Abraço.

  3. Vão querer remover somente um tumor. O paciente está com metástase__ Quanta ignorância__Não é um país sério. Não se cumpre a CF. Passou longe a obrigação de fazer. Verdadeira hipocrisia o que muitos veículos de informação ( ou desinformação??) fazem.. São bem remunerados para isto. A política no Brasil, está falida!!
    Perguntem a quem interessa que tudo continue como está? Ao povão é que não é..

  4. Agora vai. Vai começar agora e terminar em 2018, aí vem o Lula e começa o processo todo de novo, assim os perdedores ficam pelo menos com a esperança de que um dia, sem votos, consigam chegar à presidência da República.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *