Processo que ameaça Renan Calheiros abre “guerra de versões” no Supremo

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Charge do Pelicano (pelicano.cartum.net)

Deu no Correio Braziliense
(Agência Estado)

O processo que ameaça a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado Federal abriu uma “guerra de versões” entre os ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Na prática, a lentidão do Supremo Tribunal Federal em concluir o julgamento sobre o veto de réus na linha sucessória da Presidência da República beneficia Renan, que se tornou nesta quinta-feira réu por peculato e é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer.

Em novembro, o STF formou maioria para que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento foi interrompido depois do pedido de vista de Toffoli Se esse julgamento já tivesse sido concluído, o peemedebista teria de deixar agora a presidência do Senado, por ter se tornado réu por peculato.

CADÊ OS AUTOS? – Na quarta-feira, um dia depois de Renan se tornar réu pela primeira vez perante o STF, o gabinete de Toffoli informou, em nota enviada à imprensa às 16h53, que “não recebeu os autos” do processo da linha sucessória e, por essa razão, “o prazo para devolução da vista ainda não se iniciou”. Segundo o gabinete de Toffoli, os autos do processo, sob relatoria de Marco Aurélio, chegaram ao gabinete às 17h20.

Marco Aurélio foi um dos seis ministros do STF que já votaram pelo veto aos réus. O ministro também votou no sentido de acolher a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Renan pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. Por 8 a 3, o STF decidiu receber a denúncia da PGR contra Renan apenas por peculato – Toffoli votou pela rejeição total da denúncia.

OUTRA VERSÃO – Procurado pela reportagem, o gabinete de Marco Aurélio apresentou uma outra versão e afirmou que o processo é eletrônico, não dependendo, portanto, de deslocamento físico ou formal. “Os ministros têm acesso automático, antes mesmo de ser liberado, pelo relator, para julgamento”, rebateu o gabinete de Marco Aurélio, que foi surpreendido pela nota de Toffoli.

Em meio à “guerra de versões” dos ministros, a Rede – partido que ajuizou a ação – informou que conta com o apoio da sociedade, “que deve manter a pressão para que o processo possa continuar caminhando”.

O prazo regimental para a devolução do pedido de vista de Toffoli se encerra em 21 de dezembro. No entanto, auxiliares do Supremo destacam que tradicionalmente os prazos não são cumpridos à risca pelos ministros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGFica claro que na Justiça brasileira só quem cumpre prazo são os advogados e às vezes o Ministério Público, que em muitas situações nem o faz, impunemente. Juízes, desembargadores e ministros não ligam para prazos, porque se julgam semideuses. O decano do Supremo, Celso de Mello, leva em média dois anos para mandar publicar os acórdãos dos processos que relata. Parece brincadeira, mas é verdade. (C.N.)

16 thoughts on “Processo que ameaça Renan Calheiros abre “guerra de versões” no Supremo

  1. Caro Newton, infelizmente não temos STF, o que temos é stf com sinistros a estuprar a Cidadania, lamento dizer, as Forças Armadas tem que intervir, conforme reza a Constituição colcha de retalhos, para o Brasil DEIXAR DE SER ACHINCALHADO PERANTE AS OUTRAS NAÇÕES, e fazer o povo sofrer.
    Um Pais, com a Justiça do quilate do stf, é tudo, menos uma Nação.
    O Povo na rua, de maneira pacifica, quem quiser, quebrar, quebre a cara dos congressistas, verdadeiros canalhas, e dos sinistros. As FA, façam a intervenção Constitucional, para evitar uma Guerra civil, o derramamento de sangue, pois, o horizonte, está carregado de tempestade.
    Oremos a Deus, para iluminar e proteger os que Honram à Pátria, para salvar o Brasil desse Oceano de lama.

  2. CN e Dr. Béja,

    Não seria o momento de cobrar um pedido liminar da OAB pedindo o afastamento imediato do réu Renan Calheiros ?

    Até porque esse foi o processo adotado no caso de Eduardo Cunha. Ou haverá dois pesos e duas medidas ?!?!

    Grato,
    Lucas

  3. A Nota da Redação definiu muito bem o quadro atual das Cortes Superiores.

    Houve um avanço indiscutível na antiga impunidade dos políticos e das empreiteiras, que jamais eram punidos e com o advento da Ação Penal 447(mensalão), uma luz no fim do túnel se formou na caverna dos corruptos de todos os tipos.

    Há um medo generalizado, que atormentam mais de 200 parlamentares envolvidos em corrupção passiva, ativa, formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Por causa desse medo latente, os parlamentares da Câmara Alta e principalmente da Câmara Baixa tentam eles votar leis em regime de urgência para minimizar o perigo da prisão e consequentemente a devolução do que foi surrupiado da nação.

    O Ministério Público, a Polícia Federal e o Judiciário vêm prestando um papel institucional de grande envergadura e independência perante os outros dois poderes (Executivo e Legislativo) unidos como irmãos siameses. Evidente, que há divergências entre os Ministros da Corte Suprema, que trazem para a Toga toda a experiência das suas vidas, suas ideologias, suas crenças e até suas preferências partidárias, mesmo que digam que julgam o que está no processo. O embate no plenário indica exatamente o contrário. Há aqueles que olham para o PSDB com carinho, outros avistam o PT como um Judas da política. Há também os estritamente duros, geralmente oriundos da Magistratura. No momento, os “legalistas” formam uma maioria frágil, que logo será mudada, quando advier a aposentadoria de um deles e o atual presidente nomear um nome da sua preferência. Então, o quadro irá mudar. Este é o perigo em potencial, latente e crítico.

    Porém, a minoria tem uma arma inquestionável: O Pedido de Vista, que paralisa o processo e não obriga o Ministro que pediu mais tempo para proferir seu voto, para retornar ao plenário com o voto pronto. Pode parar tudo e votar quando quiser. Um Ministro ficou mais de um ano para analisar e enviar seu voto sobre o Financiamento Privado de Campanha e outros demoram mais de um ano para publicarem um simples Acórdão.

    Os advogados são submetidos a prazos fatais e se perderem esses prazos, seus clientes perdem as ações. Por que uma regra para juízes e outra para os advogados? Essa sim seria uma mudança bem, ao contrário da mudança do mal votada na madrugada, às 04h30minh, ainda sob a escuridão da noite, que instituiu a mordaça do abuso da autoridade desfigurando por completo o pacote da corrupção.

    O governo e as instituições vêm progressivamente perdendo a confiança do povo, que já ensaiam uma volta às ruas e praças para protestarem contra a recessão econômica, o desemprego e o avanço da corrupção, que esperaram ser estancadas com o impeachment da Dilma. Já começam a perceber, a maioria silenciosa, que não mudou nada e o medo do futuro nunca foi bom conselheiro.

    A situação é grave, tanto que as cabeças coroadas do PSDB, sob a liderança do sociólogo FHC, se movimentam para participar do Ministério, na tentativa de respaldar o governo nesse momento crucial com uma crise política e econômica, que não diminui, pelo contrário, se agrava perigosamente. O núcleo político de Temer foi reduzido drasticamente. Salvaram-se Eliseu Padilha e Moreira Franco e na área econômica, Henrique Meirelles começa a sofrer pesadas críticas, vindas de Armínio Fraga do PSDB, pois não consegue tirar a economia do buraco. Os investidores estão pessimistas e as previsões de crescimento econômico ret6ratam queda expressiva do PIB para 2017, para taxas abaixo de zero, portanto, negativas.

    O quadro político e econômico, que se avizinha para 2018, ano das eleições gerais para deputados e senadores e para o cargo máximo de Presidente da nação pode tirar o PSDB e o PMDB da cena. A tendência do povo é tirar quem não está dando certo, seja votando num messias demagogo e sem caráter ou simplesmente anulando o voto em massa, como nas últimas eleições municipais.

    É só esperar para ver esse processo dialético da vida das nações e das pessoas.

    • Caro Jorge, tens plena razão, os passos de cagado, é conivência com os ladrões de alto coturno, seus sinistros não nos deixa mentir, Toffoli é exemplo de juizeco do Renan, pediu vista, para protelar um criminoso contumaz, deveria pedir demissão, por estuprar e vilipendiar a Srª Justiça, foi reprovado 2 vezes para ser juiz da 1ª em SP, como confiar na justiça, cuja cabeça está podre!??.
      Os 3Ps, a justiça julga rápido em 6 meses, é condenado a 3 anos de cadeia, e mandado para penitenciária de segurança no Paraná (aconteceu em SP) após furtar 1k de feijão, em supermercado, por estar desempregado, e matar a fome dos filhos, A essa injustiça, chamam justiça,
      Por um Brasil decente e justo.

  4. O quadro atual foi pedra cantada pela TI há muito, muito tempo…

    Da minha parta, esgotei meu teclado dedilhando o que se profetizou : “ou o Brasil acaba com o PT ou o PT acaba com o Brasil”.

    Daí, o tétrico momento em todos nós brasileiros estamos vivendo cada dia, sem perspectivas de uma luz no fim do túnel…

    O cientista político Marcos Villa, já tinha adiantado que vamos levar décadas para colocar o pais nos trilhos, livre dos tentáculos do PT.

    Não vou ficar espantado se o presidente Michel Temer chutar o balde antes da hora…

    Afinal, as múltiplas passeatas de hoje, em apoio a Lava a Jato, vai influir muito nas decisões políticas já partir de amanhã,.2a.feira…

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