Procurador-geral pede rejeição (em bloco) de todos os recursos do mensalão

Débora Zampier (Agência Brasil) 

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a rejeição dos recursos apresentados pelos réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Conforme ele mesmo adiantou nesta semana, o  parecer foi antecipado – o prazo terminaria no dia 16 de maio.

O documento ainda não foi divulgado oficialmente, porém no site do Supremo o andamento do processo já indica que o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi apresentado no expediente de sexta-feira. “Opina pela rejeição dos embargos”, registra o processo. Gurgel também havia adiantado nesta semana que apresentaria apenas um parecer para tratar de todos os recursos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

O procurador vem declarando em entrevistas que os embargos declaratórios não podem ser usados para alterar decisões – argumento contrário ao das defesas dos condenados e até mesmo de alguns ministros do STF. No entendimento do procurador, esse recurso só se destina a esclarecer pequenas contradições, erros e omissões nas decisões.

Os embargos declaratórios foram apresentados por 26 réus do mensalão até o dia 2 de maio. Do total dos recursos, 25 são de condenados. A maioria pede absolvição ou, alternativamente, a redução da pena e das multas. Eles também pedem a anulação do acórdão (documento final do julgamento), que consideram confuso, e a substituição do ministro e presidente da Corte, Joaquim Barbosa, na relatoria.

O único recurso apresentado por réu que não foi condenado é do empresário Carlos Alberto Quaglia, que não chegou a ser julgado pelo Supremo por um erro processual. Seu caso foi encaminhado para a Justiça Federal de primeiro grau. Ele pede que o STF elimine a acusação de formação de quadrilha porque os co-réus do partido PP, acusados do mesmo crime, foram absolvidos.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O procurador Gurgel tem todo direito de pedir a rejeição dos recursos. O que jamais deveria ter feito é anunciar que os rejeitaria, antes mesmo de examiná-los. Isso não é postura de quem cultua a democracia, porque demonstra que não tem a visão imparcial que se espera de um procurador. Já dissemos aqui que, na Justiça, não se pode dizer “não li e não gostei”, como fazia Mario de Andrade. Pega muito mal.  (C.N.)

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2 thoughts on “Procurador-geral pede rejeição (em bloco) de todos os recursos do mensalão

  1. POLÍTICOS BRASILEIROS PINTAM, BORDAM E FAZEM TRAQUINAGEM.
    POLÍTICOS BRASILEIROS fazem colher de pau e ainda borda o cabo, é triste a situação, de aqueles que esperam alguma coisa dos políticos deste PAÌS, já não chegam o PAC 1PAC2 e a Minha Casa Minha vida, a ILHA DOS BAGRES, OS QUARENTA LADRÕES E O ALI BABÁ a máfia de LULA, BANQUEIRO E FAMÍLIA no ESTADO DO PARÁ e o apoio do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SIMÃO JATENE por invadir propriedade particular, a limpeza de fixas sujas de prefeitos para enganar a sociedade ordeira, tentar trapacear, enganar, os construtores de BELO-MONTE que deixaram esses corruptos a ver navios em pleno RIO XINGU.
    CELIO BERNA FALA SOBRE ‘’CAIXA PRETA’’ setor controlado por JOSÉ SARNEY, e o jogo pesado e lucrativo que domina toda obra do PAC, CELIO BERNA conta sua experiência como assessor de DILMA no Ministério de Minas e Energia.
    POR um punhado de poder ou dinheiro muitos perdem até o pudor, ou vocês acabam com o PT ou o PT acaba com o BRASIL.
    CACHEIRA tem um amigo que recusou uma vaga no SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, as condições do PLANALTO para aceita-la era votar contra a aplicação da lei da fixa limpa na ELEIÇÃO DE 2010.
    OS PODERES DA APEDEUTA começaram a aparecer até no exterior, com o grande golpe de concessão por trinta anos da RODOVIA MAIS IMPORTANTE DA COSTA RICA, o GOVERNO LULA ofereceu uma HIDREELETRICA a um PAÍS LATINO, para roubarem AMÉRICA LATINA E CARIBE EM BLOCO ESTÁ CLARO OU QUEREM MAIS.
    FIQUE TRANQUILA A DITADURA NÃO VOLTA COM ESSES CANALHAS.
    MINISTRO DA PESCA QUER MAIS DIZIMO DOS MENOS ESCLARECIDOS.
    EMISSORAS DE RADIODEFUSÃO DO PARANÁ e em todo BRASIL tem até blogueiro e jornal inimigo levando jabaculê e o coro come no lombo dos Governos inimigos e os diletos não saem nem uma linha contra, estamos de olho.
    PORQUE o MINISTÉRIO PUBLICA E OS JORNAIS se esqueceram de DANIEL DANTAS? POR QUE DANIEL DANTASSE TORNOU INVUNERAVEL?
    MARINA SILVA RECEBEU VINTE MILHOES DE VOTOS e não falou das mortes no ESTADO DO PARÁ POR DANIEL DANTAS LULA DILMA E SEU GRUPO DE PITOLEIROS, ou vende as suas ferras ou nos compramos da viúva, vocês vendia ou ficavam?
    E AGORA O SENADOR DA REPÚBLICA BRASILEIRA MARIO COUTO, além de mandar no DETRAN e em vários outros órgãos do GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ o BICHEIRO que virou SENADOR, ficou tão forte que comprou um time de futebol, e esse SENADOR está dando ordens e alterando resultados do campeonato PARAENSE de FUTIBOL.
    NO DIALOGO os ex-auxiliares do GOVERNO SIMÃO JATENE discutem a partilha da verba publicitária do DETRAN.
    CADÊ O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL O GOVERNO CAI OU NÃO CAI OU VOCES IRÁ COLECIONAR SÓ BANDIDOS LADROÊS E CORRUPTOS, É OU NÃO É DILMA?
    O LEITE nosso de cada dia denunciado por JOÃO DE DEUS FERREIRA a contaminação nóxio que tira cheiro e sabor do liquido branco de alguns vegetais, por soda caustica, e substancias semelhantes á ureia, e que tem formol em sua formula, drogas essas, cancerígenas, que está tomando conta da AMERICA LATINA E CARIBE, e a ONU não deu o seu diagnostico para o câncer citado.
    O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA se cala nas questões do nosso leite. Pois o mesmo é sabedor desta pratica em todo Território Brasileiro, não fizeram nada por omissão e apoio á as Empresas do ramo desta pratica corrupta infelizmente aqui no BRASIL.
    O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO vai distribuir oito mil e cem reais por cada drogado que de internar nos centros de recuperação de drogados no ESTADO DE SÃO PAULO, se você não entendeu o governo do PSDB está derramando dinheiro eleitoreiro para enganar pessoas sofridas por esse mal, que só é lembrado em época de eleições, por essas famílias estarem em estado de fragilidade, e ver o seu ente querido que esteja sofrendo o descaso da entrada das drogas em nosso PAÍS.
    O GOVERNO que se esqueceu de cuidar das drogas bem como o Governo Federal que se esqueceu da EDUCAÇÃO, o PREFEITO DE SÃO PAULO HOMEN educado sabe a situação das cidades universitárias que sofrem com a falta de dinheiro, falta de gestão honesta, falta de qualidade de pessoas humanas, falta de reitores que não aceitam a passagem de dinheiro igual LULA FEZ COM AS UNIVERSSIDADES DO RIO DE JANEIRO COLUIO COM OS REITORES. OS alunos estão sendo expulsos das suas moradias por falta de pagamento, por falta de apoio dos GOVERNOS ESTADUAIS E FEDERAL, todo ano, mais de meio milhão de alunos, estão abandonando os seus cursos por falta de acesso ao credito estudantil pra valer.
    Educai as crianças para mais tarde não punir os políticos adultos corruptos.
    O PODEROSO DEUS ESTÁ REUNINDO A SUA IGREJA E LÁ NÃO TÊM SACOLINHA.
    JOÃO DE DEUS FERREIRA.

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