Mais um superescândalo na Petrobras: Procuradoria pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Transpetro

Sergio Machado, indicado por Renan, é uma espécie de “dono” da Transpetro

Fausto Macedo e Mateus Coutinho
Estadão

O Ministério Público Federal requereu à Justiça que decrete o imediato afastamento do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e o bloqueio de seus bens. Em ação de improbidade administrativa, o MPF acusa Machado de participar de um suposto esquema para fraudar o processo de licitação para compra de 20 comboios com 80 barcaças no valor de US$ 239, 16 milhões destinadas ao transporte de etanol pela hidrovia Tietê/Paraná, no interior de São Paulo.

A Transpetro (Petrobrás Transporte S/A), maior processadora brasileira de gás natural, é presidida pelo ex-deputado Sérgio Machado, aliado do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi nomeado em 2003 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A ação foi protocolada no dia 29 de setembro na Justiça Federal em Araçatuba (SP) onde foi realizada a licitação, em 2010. Seis procuradores da República subscrevem a ação. Eles sustentam que Machado e outros alvos da investigação, entre pessoas físicas e jurídicas, “agindo livre, deliberada, orquestrada e conscientemente, frustraram a licitude do processo licitatório da Transpetro”.

Os procuradores argumentam que “há indicativos de ‘antecipação’ do processo licitatório para a compra dos comboios em relação à construção dos terminais de etanol”. Eles apontam “indícios da constituição do consórcio vencedor antes mesmo da deflagração interna do processo na Transpetro”.

FRAUDE

“A licitude do processo licitatório foi frustrada por meio de fraude ao seu caráter competitivo, pois há evidências de que o consórcio vencedor, assim como a localidade (área e município) onde seira construído o estaleiro já estavam pré definidos antes mesmo de deflagrado o processo”, assinalam os procuradores .” Ou seja, a licitação foi direcionada, no ventre, impedindo a contratação da proposta mais vantajosa para a Transpetro ou, do contrário, seria desnecessário viciar a competição.”

Em 47 páginas, o Ministério Público Federal fala em “jogo de cartas marcadas”.

“Envelopes contendo as propostas apresentadas pelos participantes da licitação foram abertos no dia 10 de agosto, todavia, o site da Transpetro já havia publicado, um dia antes, press release dando conta de que o consórcio Rio Maguari apresentara o menor preço para a construção de 20 comboios”, destacam os procuradores.

Segundo a ação, a área do estaleiro havia sido arrendada no dia 10 de fevereiro de 2010 “especificamente para o fim de construir os comboios para a Transpetro e por uma das empresas que comporia o consórcio vencedor, ou seja, a área foi arrendada seis meses e 20 dias antes de conhecido o vencedor da licitação, um mês antes de oficialmente comunicada ao mercado”.

RESULTADO PRÉVIO

Os procuradores afirmam, ainda, que “independentemente de as propostas estarem lacradas antes ou abertas, ou de uma ter sido ou não violada, é nítido que já se sabia previamente o resultado da licitação, inclusive a ordem de todas as propostas”.

Eles pedem à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados no montante necessário para ressarcir o prejuízo conhecido até o momento, calculado em R$ 21,91 milhões, “devidamente corrigido pelos índices contratuais, mais o dobro, a título de garantir a multa a ser imposta, portanto, estima-se a indisponibilidade de bens no valor de R$ 70 milhões”.

Os procuradores pedem, ainda, nulidade do processo licitatório, nulidade dos 20 contratos de aquisição dos comboios dele decorrentes e de todos os seus termos aditivos, celebrados entre a Transpetro e o consórcio ERT.

Os procuradores requereram também que seja “anulada a prioridade de apoio financeiro que a União concedeu à Transpetro para a ‘construção’ dos comboios, bem como condenada a não realizar qualquer transferência de numerário do Fundo da Marinha Mercante (FMM) em decorrência desse apoio e a reaver o que já despendeu”.

Eles atribuem à causa o valor de R$ 432,31 milhões, correspondentes ao preço final dos 20 comboios. Ao final da ação, eles pedem a condenação solidariamente de todos os acusados ao ressarcimento integral do dano e ou perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, “ou seja, tudo o que o ERT houver recebido pela venda dos 20 comboios à Transpetro”.

 

10 thoughts on “Mais um superescândalo na Petrobras: Procuradoria pede afastamento e bloqueio de bens do presidente da Transpetro

  1. Nomeado pelo chefão, aliado de renan calheiros, DE 2003 ATÉ HOJE…, e as outras mutretas não serão investigadas? Com certeza, seguramente, tem muito mais !!!

    A propósito, alguém pode informar, para o país e para o mundo: quando é que O BARBA-DELATOR-DEDODURO e o seu sacrista vão processar o delegado Tuma Júnior? O Brasil inteiro, ansioso, está aguardando!

  2. EU NÃO VI NADA, NÃO SEI DE NADA.
    CLARO, NO FUTURO MELHORAREMOS MUITO MAIS, CONTINUAMOS TRABALHANDO PARA ISTO.
    É CLARO QUE PROBLEMAS COMO ESTES, OCORRERAM, OCORREM E OCORRERÃO POR 2 MOTIVOS SIMPLES: 1º SEREM EMANADOS DE MERCADOS LIGADOS AO PETRÓLEO CUJAS AÇÕES DE AQUISIÇÕES DO IMOBILIZADO E DE CONSUMO SÃO VALORES EXTRA-TOSFÉRICOS. ENQUANTO OS DESVIOS SE FAZEM ENTRE MIZEROS R$ 400 MILHÔES E 2º SER UMA EMPRESA POLÍTICA DO GOVERNO ONDE SEUS MANDATÁRIOS SÃO ESCOLHIDOS NAS CESTAS DE PREENCHIMENTOS DE 1º, 2º E 3º ESCALÕES E QUANDO EM EXERCÍCIO INFRINGEM NOS CITADOS FATOS. NÃO SENDO VALORIZADO A PRATA DA CASA, E MESMO
    SE FOSSE FEITO ESSE APROVEITAMENTO TERÍA QUE OBEDECER A ORDEM SUPERIOR, QUE É UMA ORDEM POLÍTICA. QUASE IGUAL A PERGUNTA? ” QUEM NASCEU PRIMEIRO: O OVO OU A GALINHA” . SEM ESQUECERMOS QUE É UMA EMPRESA PUBLICA, ONDE NUNCA TERÍAMOS UMA PESSOA ZELANDO IGUALMENTE COMO SE PARTICULAR FOSSE (DA FAMÍLIA). ACREDITO QUE EXISTA ALGUMA TRAVA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ONDE ESSAS ABERRAÇÕES NÃO SÃO INFORMADOS AO PÚBLICO E NEM ÁS ORIGENS DOS INDICADORES DESSES REFERIDOS CARGOS-BRASÍLIA.

  3. Na minha opinião, essa turma de salafrários, além de devolver todo o dinheiro orubado, deveriam ir para a cadeia por um longo tempo, para aprender que não se deve roubardinheiro público. Inclusive os chefes deles, é claro.

  4. Até quando o nosso povo vai ter que aguentar ser saqueado por está quadrilha ? Sem que os seus chefões também sejam presos juntos com eles? O nosso país não merce uma corja dessas.ACORDA BRASIL AINDA DÁ TEMPO MOSTRE QUE SOMOS BRASILEIROS DE VERDADE. Chega dessa cambada de Petralhas.

  5. Se forem a fundo, mais roubalheiras irão encontrar. Mas ficam pegando e prendendo só os envolvidos do segundo escalão. Esses tipos de fraudes, ninguém consegue fazer sozinho, tem muita gente envolvida e não pode passar desapercebida pelos superiores, portanto …………
    Quando um determinado policial comete um erro grave, logo pedem a cabeça do comandante; se tem gente incompetente ele é o culpado.
    Porque é diferente com essa roubalheira toda? Porque os superiores ficam sempre de fora? E o pior, eles que deveriam saber de tudo, afirmam não saber de nada, atestam sua incompetencia para administrar qualquer coisa e nada acontece. Infelizmente com um povo acomodado, com uma mídia subserviente, as esperanças de um país melhor esta muito distante, talvez daqui a uns 100 anos poderemos dizer que é verdadeira mente um país, e isso se começarmos a mudar as coisas agora.

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