Procuradoria vai recusar delação de Duda Mendonça, que desta vez não escapa

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Ganancioso, Duda foi apanhado novamente

Jailton de Carvalho
O Globo

A Procuradoria-Geral da República deverá se manifestar contra a delação que o marqueteiro Duda Mendonça fez com a Polícia Federal e encaminhou ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Para a equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, não há novidades nas declarações que Duda fez à polícia sobre uso de caixa dois da Odebrecht para pagamento de despesas da campanha do candidato do PMDB ao governo de São Paulo em 2014, o presidente da Fiesp Paulo Skaf.

As confissões de Duda já estariam devidamente esclarecidas em depoimentos da delação premiada de ex-executivos da Odebrecht. O Ministério Público Federal entende também que a PF não tem competência legal para firmar acordo de delação premiada. Esta seria uma atribuição exclusiva do Ministério Público, titular da ação penal. A questão é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade, que tem como relator o ministro Marco Aurélio.

CAIXA 2 DE SKAF – Num dos depoimentos à PF no início deste ano, Duda disse que a Odebrecht fez um acerto para pagar com dinheiro de caixa dois R$ 10 milhões da campanha de Skaf. Desse total, R$ 6 milhões seriam para Duda. O restante, R$ 4 milhões, iria para agência Ilha Produção, que está em nome de um irmão do deputado Baleia Rossi (PMDB-SP). Duda responsabilizou diretamente o presidente da Fiesp pelo suposto crime.

Ele disse que foi Skaf quem o orientou a bater às portas da Odebrecht para cobrar pagamento das despesas da campanha. As transações entre Odebrecht, Duda e supostamente a Ilha Produção são consideradas relevantes para uma futura ação criminal contra Skaf. Mas não acrescentariam detalhes novos e suficientes para justificar a concessão de benefícios para Duda. O marqueteiro já escapou de situação parecida no processo do mensalão e, agora, não conta mais com a boa vontade dos investigadores.

PRECEDENTE – No processo do mensalão, Duda foi acusado de receber aproximadamente US$ 4 milhões no exterior, sem declarar a movimentação dos recursos às autoridades brasileiras. O dinheiro também teria sido oriundo do caixa dois da campanha do PT à presidência da República em 2002. Ele só se livrou das acusações porque, para o STF, os investigadores não teriam demonstrado a contento que o marqueteiro sabia da origem ilegal dos recursos. Antes disso, ele teve que pagar multas e impostos relativos aos valores recebidos no exterior.

Duda tentou fazer acordo com o Ministério Público Federal em São Paulo e Brasília entre agosto e outubro do ano passado. Procuradores da Lava-Jato entenderam que as informações oferecidas por ele eram insuficientes. Sem saída, ele procurou a Polícia Federal. Num depoimento prestado a partir de um inquérito aberto por ordem do Tribunal Superior Eleitoral contra a chapa Dilma-Temer, Duda delatou supostos crimes de três campanhas eleitorais, uma delas a de Skaf.

PARECER DE JANOT – A Polícia Federal remeteu o termo de colaboração para Fachin, no STF. Antes de decidir se homologa ou não o acordo, o ministro pediu parecer de Rodrigo Janot sobre o assunto. A Polícia Federal entende que, pela lei 12.850, pode, sim, fazer acordo de delação. A atribuição estaria prevista no parágrafo segundo do artigo 4º.

“Considerando a relevância da colaboração prestada, o Ministério Público, a qualquer tempo, e o delegado de polícia, nos autos do inquérito policial, com a manifestação do Ministério Público, poderão requerer ou representar ao juiz pela concessão de perdão judicial ao colaborador, ainda que esse benefício não tenha sido previsto na proposta inicial”, diz o texto da lei.

A Polícia Federal diz ainda que ao interrogar e enviar o termo de colaboração de Duda ao STF apenas cumpriu uma obrigação funcional. Caso não o fizesse, estaria incorrendo em prevaricação. A explicação é que o marqueteiro procurou um delegado para narrar crimes.

COMPETÊNCIA – Pela lei, o ministro do STF pode decidir a favor da delação, mesmo que a Procuradoria-Geral opine contra. Mas, desde o início da Lava-Jato, o STF endossou todos os pedidos do Ministério Público sobre acordos de colaboração. Procurado pelo Globo, o advogado João Batista Rodrigues, responsável pela defesa de Duda, não quis se manifestar.

O procurador Wellington Saraiva, assessor do gabinete do procurador-geral, afirmou que a PF não cabe firmar acordo de delação porque não é titular de ação penal. “Só o titular de um direito pode transigir (transacionar) sobre ele”, disse o procurador em resposta por escrito ao Globo.

Ele afirma ainda que a polícia “não pode funcionar como instância revisora dos acordos que o MP recusar; se o fizesse, passaria a exercer controle do trabalho do MP, quando a Constituição determina o contrário (controle externo da polícia pelo MP)”. Para o procurador, a colaboração premiada é inspirada pelo que se chama dilema do prisioneiro. “Se o MP recusa acordo, não faz sentido que o interessado procure a polícia para barganhar vantagens depois de acordos firmados com o MP por outros colaboradores; isso não interessa à sociedade”, afirma.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Duda Mendonça deu muita sorte, escapou do mensalão, pagou apenas uma multa à Receita Federal e ficou tudo por isso mesmo. Mesmo assim, por mera ganância, pois é um homem muito rico, resolveu cometer os mesmos crimes e agora armou uma meteórica delação premiada com a Polícia Federal, para se livrar de condenação. Mas desta vez o marqueteiro não conseguirá iludir a Justiça de novo e fatalmente será condenado, com agravante de reincidente específico. (C.N.)

3 thoughts on “Procuradoria vai recusar delação de Duda Mendonça, que desta vez não escapa

  1. Já começo a achar que esta lava jato vai servir é para acabar de desmoralizar de vez o pouco que ainda resta de sério no pais.Se a justiça começar a embromar, estará consagrado que o crime compensa aqui no bananal.
    Ai entra a célebre frase do stanislau Ponte Preta:” Ou se reinstaure a moralidade, ou vamos nos locupletar a todos.
    A bandidagem ai pelas ruas já acha que é assim,agora falta a justiça também estender a impunidade aos que nunca foram punidos, os políticos.

  2. Todo o espectro político brasileiro está enlameado pela corrupção. Todos os possíveis candidatos com chances reais de se elegerem presidente em 2018 estão envolvidos em denúncias de corrupção. Nesse sentido a grande incógnita para todos, seja os que estão dentro ou fora da política, é a situação do ex-presidente Lula. Amado ou odiado, aprovado ou rejeitado – e veja que ele tem índices de rejeição que superam os 40% segundo as últimas pesquisas – este será o nome do PT para concorrer as eleições presidenciais de 2018. Algumas questões que se colocam são as seguintes: como as eleições serão polarizadas e radicalizadas ao extremo, como será o Lula que vai se apresentar aos eleitores na próxima eleição? Certamente alguém bem mais à esquerda e que não fará qualquer tipo de conciliação com a maioria dos partidos que estão aí. Quem será o candidato anti-Lula, já que desde o surgimento do Plano Real o PT polariza com o PSDB, mas os prováveis candidatos desse partido parecem hoje enfraquecidos pelas novas delações da Lava-Jato? Esse candidato anti-Lula podera surgir de qual partido ou coalizão? Como governará quem ganhar as eleições, já que se espera uma concorrência acirrada no segundo turno e o vencedor terá de impor sua agenda econômica e social? Como será a atuação no Parlamento dos partidários da candidatura derrotada? Uma coisa parece certa hoje em dia, sejam quem forem os candidatos que forem para o segundo turno, teremos a eleição mais disputada da História do Brasil e não haverá espaço para conciliação no novo governo, que precisará ser forte o bastante para impor sua agenda. Nesse sentido não podemos ter certeza de que viveremos numa democracia, seja quem for o vencedor. Aguardo comentários!!!

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