Professor da UnB, juizeco tem carreira brilhante e no se mostra inflexvel

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justica Federal em Brasília, Foto: Reproducao ***DIREITOS RESERVADOS. NO PUBLICAR SEM AUTORIZAO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***

Discreto, Vallisney no d entrevistas e tem posies firmes

Rubens Valente
Folha

Chamado de “juizeco” pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o juiz titular da 10 Vara Federal do DF, Vallisney de Souza Oliveira, 51, avesso a entrevistas. Manifesta-se por meio de discursos durante formaturas e cerimnias do Judicirio. J disse, por exemplo, que um juiz no est imune a erros, mas deve atuar contra ameaas ao “Estado de Direito”.

“No pretendo nunca ser mencionado como o justiceiro ou vingador do povo ou cavaleiro que ganha todas as batalhas ou que nunca erra”, afirmou em 2006, ao se despedir da Justia Federal do Amazonas, onde trabalhou por 14 anos.

Em 2000, declarou que o juiz precisa agir quando a ordem jurdica e direitos fundamentais “so desrespeitados por grupos e faces ou deliberadamente por setores do prprio Poder Pblico”.

ESTADO DE DIREITO – “Uma atuao implacvel de magistrados imparciais e independentes pode recompor com segurana e sem traumas o Estado de Direito ameaado e reparar as injustias e violao ordem jurdica praticada por agentes estatais ou organismos paraestatais”, afirmou.

Vallisney alimenta um blog onde publica poesias, 42 prprias e 42 citaes de autores diversos. Nas suas criaes, “Poemas tentados”, fala de amor, saudade e a passagem do tempo. Em “Cadafalso”, que escreveu mais de um ano antes de virar alvo dos ataques do presidente do Senado, pontuou: “Era eu duro na queda e firme no passo/ou ainda no era hora de me guilhotinar”.

Na Justia Federal do Distrito Federal h dez anos, ele foi ou responsvel por casos de grande repercusso, como as operaes Zelotes e Greenfield e um dos casos que envolve o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva em conexo com a Lava Jato.

CARREIRA BRILHANTE – Nascido em Benjamin Constant (AM), cidade encravada na floresta amaznica margem do rio Solimes, Vallisney foi fiscal de tributos estaduais (1984-1988), promotor de Justia em Manaus (1988-1992) e procurador da Repblica no Esprito Santo (1992), antes de se tornar juiz federal, aos 27 anos de idade, em 9 de novembro de 1992.

Sua trajetria no Judicirio ligada rea criminal, tendo atuado em tribunais de jri para julgamento de homicdios. Passou um tempo cedido ao STJ (Superior Tribunal de Justia) para auxiliar na tramitao de processos sobre autoridades com foro privilegiado, como governadores de Estado.

Nos discursos, busca se afastar da imagem de infalibilidade: “ provvel que nessa jornada [eu] muito tenha errado at mesmo em algumas ocasies em que pensei ter dado a correta e induvidosa deciso”.

PROFESSOR DA UNB – Autor de cinco livros e professor na UnB (Universidade de Braslia), Vallisney costuma dar decises concisas e com poucos adjetivos.

Gastou apenas oito pginas para autorizar o cumprimento dos mandados de busca e apreenso no Senado e quatro prises de policiais legislativos, na Operao Mtis, na ltima sexta (21).

 

Ao citar uma prova, costuma fazer referncia rpida representao policial ou pea do Ministrio Pblico Federal, evitando longas transcries.

Pginas de argumentos muitas vezes redundantes de procuradores da Repblica e delegados da PF so resumidas pelo juiz em um ou dois pargrafos. Nesse tpico, lembra o juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato, que evita escrever peas muito longas.

MAIOR CELERIDADE – Vallisney prega maior celeridade no Judicirio. Sob sua responsabilidade h hoje cerca de 2.500 processos. No discurso de 2000, disse que h “lentido absurda na soluo final das controvrsias”.

Contra vrios prognsticos negativos, tendo em vista o alto nmero de rus e de testemunhas, encerrou a fase de instruo e julgamento da primeira ao penal da Operao Zelotes, que investigou o Carf, em prazo de fazer inveja ao prprio Moro. Da deflagrao da operao pela PF at a sentena foram apenas um ano e dois meses.

NO INFLEXVEL – Levantamento do CNJ (Conselho Nacional de Justia) de 2016 indica que o tempo mdio de uma ao na primeira instncia da Justia Federal de dois anos.

Embora rpido na autorizao das aes cautelares, como prises preventivas, quebras de sigilo e busca e apreenso, Vallisney no pode ser considerado inflexvel na fase da sentena. No primeiro caso da Zelotes, por exemplo, condenou nove rus, mas permitiu que pudessem recorrer em liberdade, ordenando a soltura. A deciso foi comemorada por advogados de defesa.

4 thoughts on “Professor da UnB, juizeco tem carreira brilhante e no se mostra inflexvel

  1. No podemos ter no Brasil cidados com o direito de roubar a nao e permanecerem imunes por serem julgados por uma corte que no funciona. O foro privilegiado uma injustia e um desrespeito aos cidados em geral – e tem que terminar. Se nada fizermos, continuaremos a ter jagunos corruptos ditando ordens.

  2. … ilibado conhecimento jurdico.
    Como possvel, sem alguma forma de teste para embasar uma indicao nitidamente poltica?
    No esquecer que at advogado que no passou em concurso para juiz, foi alado ao maior poder do judicirio,
    No fundo e no raso, uma sistema ridculo que est sofrendo, merecidamente, contestaes e repdio dos cidados.

  3. Ele trabalhou bem conosco e com o Napoleo.

    Aprendi muito com ele em minha vida mais recente.

    Figura silenciosa, humilde e trabalhadora desde la belle epoque.

    No merece os insultos de espritos que fogem de Jesus para os porcos e atiram o Brasil, h dcadas, nos precipcios.

    Clamemos a Jesus por sua luz e pela grandeza de esprito para fazermos o exorcismo desses demonios para o lugar que merecem.

    Amm

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