Proibir Bolsonaro de recomendar cloroquina seria “temerário”, diz AGU ao Supremo

Charge do Gilmar Fraga (gauchazh.clicrbs.com.br)

Paulo Roberto Netto
Estadão

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que uma decisão judicial que proíba o presidente Jair Bolsonaro ou qualquer membro do Executivo de divulgar o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina seria uma ação ‘temerária’. A manifestação foi encaminhada ao decano, ministro Celso de Mello, que pediu explicações ao Ministério da Saúde sobre o uso do medicamento.

Segundo a defesa do governo, no enfrentamento de crises como a do novo coronavírus as autoridades competentes devem adotar ‘soluções que sejam precisas e eficazes ao atendimento das necessidades sociais que, nessas ocasiões, vão naturalmente surgindo a cada momento’. Ao Judiciário, a recomendação seria, ‘em linguagem moderna’, a ‘postura de autocontenção’.

“TEMERÁRIA” – “As políticas públicas e a realização de despesas públicas são implementadas no interesse coletivo ou geral, a partir de planejamento administrativo que deve atender a toda a sociedade brasileira, sem privilégios ou preferências, afigurando-se absolutamente temerária uma ordem judicial para que o Presidente da República ou seus ministros de Estado se abstenham de divulgar estudos em andamento de combate à pandemia”, alegou a AGU.

A manifestação foi enviada na segunda, 6, ao Supremo. Um dia depois, o presidente Bolsonaro foi diagnosticado com covid-19 e, desde então, usa as redes sociais para relatar que está fazendo seu tratamento com hidroxicloroquina – substância sem eficiência comprovada.

“Sabemos que hoje em dia que existem outros remédios que podem ajudar a combater o coronavírus, sabemos que nenhum tem sua eficácia cientificamente comprovada, mas sou uma pessoa que está dando certo. Eu confio na hidroxicloroquina”, disse o presidente, na terça-feira, dia 7.

EXPLICAÇÕES – A manifestação foi enviada ao decano, que cobrou explicações do governo sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de pacientes. O pedido foi enviado ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no âmbito de ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS).

A liberação de nota informativa sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes em estágio leve da doença foi a primeira ação de Pazuello como ministro interino da Saúde e ocorreu após pressão de Bolsonaro. Antes dele, os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich se recusaram a assinar orientações para o uso da substância para todos os pacientes com covid-19.

PRESCRIÇÃO – Em notas técnicas enviadas ao Supremo, o Ministério da Saúde destaca que a nota informativa não impõe o uso da substância como tratamento, e sim deixa a cargo do médico prescrever o medicamento e informar os pacientes sobre a opção.

No mês passado, a Organização Mundial da Saúde suspendeu definitivamente os testes com a hidroxicloroquina no ensaio clínico global Solidariedade, pois o remédio não apresentou benefícios contra a covid-19.

“As evidências dos ensaios sugerem que a hidroxicloroquina, quando comparada com o padrão de tratamento em pacientes hospitalizados, não reduz a mortalidade. Com base nessa análise e nas revisões publicadas, chegamos à conclusão de interromper os estudos randomizados com hidroxicloroquina no Solidariedade”, explicou Ana Maria Henao-Restrepo, chefe do departamento de pesquisa de vacinas da OMS.

11 thoughts on “Proibir Bolsonaro de recomendar cloroquina seria “temerário”, diz AGU ao Supremo

  1. Temerário por quê? Ele é médico?
    E se uma pessoa morrer por causa do uso pela recomendação do semi-analfa? Ele poderá ser responsabilizado judicialmente pela morte do incauto, que confiou no uso ilegal da medicina pelo dotô milícina?

  2. Nunca discuta qualquer assunto com um maluco. Vc tb vai enlouquecer. Deixa o cara. Tem gente que fuma, outros se drogam, deixa o cara tomar a Cloroquina. Para que ele deixasse de tomar seria preciso que um médico afirmasse que a Cloroquina afina a voz, faz os homens requebrarem ao andar, aumentava os mamilos, etc…

  3. Acho que esse AGU está se fingindo de idiota. O que se quer, me parece, é que o governo não indique a cloroquina ou outro medicamento para o covid-19 de maneira irresponsável como tem feito. O Bolsonaro não é médico e tampouco sábio (longe disso).
    Propagandas, como o presidente tem feito, além de confundir o povo e levar a consequências danosas para a saúde de menos informados, pode ter motivações suspeitas (promover produtos de interesse de amigos).
    Um pouquinho de vergonha na cara ajudaria a clarear as coisas.

  4. Taí o arreganho do dia.
    Qualquer palavra poderia ter sido utilizada por este medíocre. Mas a única que não poderia ter sido usada é, TEMERIDADE.
    Temeridade é a serpente dar uma de curandeiro. Receitando e avalizando remédios que o mundo científico é totalmente contra.
    Num caso como este, o miliciano deveria ser proibido de tocar nesse assunto, justamente porque não tem competência para tal. Ele está praticando falsidade ideológica. Será que ninguém vê isto?
    O que está acontecendo nesta porcaria de país?
    Se a cloroquina fosse realmente eficiente, teria sido negada a milhares pacientes do mundo inteiro, que lamentavelmente vieram a falecer?
    Será que só o imundo está certo e o mundo inteiro está errado?
    Agora diz que está contaminado. A mulher e pessoas que estiveram próximas com ele apresentaram exames com resultados negativos.
    De novo, fica como mentiroso.
    É muito preocupante , o homem é um insano total. Não admira os filhos que tem.
    Se não pararem com ele, temo pelo futuro do Brasil.
    Atenciosamente.

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