Promotor de So Paulo condenado por negligncia

O rgo Especial do Tribunal de Justia do Estado de So Paulo condenou o promotor de justia Percy Jos Kleve Kuster a dois anos de recluso e multa por esquecer de dar andamento ao inqurito policial no. 478/99 por quase 5 anos, assim favorecendo o empresrio do ramo imobilirio Gilberto Narezzi, beneficiado com a prescrio.

Se o mesmo critrio for adotado em relao a magistrados que retardam a entrega da prestao jurisdicional buscada, por certo, o ndice de sentenas proferidas dever crescer em curto prazo.

Outro dia, neste espao, relatamos o fato de um ministro do STJ, depois de permanecer sete anos como relator de um recurso especial, inesperadamente, alegando motivo ntimo, declarou-se suspeito e o processo, sem maiores explicaes, acabou sendo redistribudo e julgado em apenas 30 dias por outro ministro da mesma turma. So dois extremos: um ministro retarda a prestao jurisdicional por 7 anos e o seu substituto acelera o julgamento, preterindo centenas de outros recursos interpostos h muitos anos e que permanecem na fila sem soluo.

Antes que me esquea, o citado recurso especial tem o nmero 438138 e a TV Globo Ltda. uma das partes interessadas.

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