Proposta do PSL quer dar a Bolsonaro a chance de indicar quatro ministros para o STF

Proposta da deputada Bia Kicis revoga a PEC da Bengala

Felipe Moura
O Globo

A vice-lder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis (PSL-DF), apresentou proposta de emenda Constituio (PEC) que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes para o Supremo Tribunal Federal (STF) . Ela prope a revogao da PEC da Bengala, o que faria com que a idade mxima para aposentadoria compulsria de ministros da Corte, por exemplo, voltasse para 70 anos.

“No vou esconder que isso fruto de uma insatisfao da populao em relao ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovao do Supremo”, defendeu a deputada, acrescentando que a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurdicas, as quais ficaram sem oxigenao.

INDICAES – Kicis entende que, se aprovada, a proposta teria aplicao imediata. Dessa forma, Bolsonaro poderia indicar, at o fim de seu mandato, quatro nomes para ministros do STF. Alm das vagas j previstas com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurlio Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o presidente teria o direito de sugerir os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.

“Isso a, no final das contas, o Supremo que vai decidir. Eu entendo que teria aplicao imediata, porque o prprio Supremo sempre entendeu que servidores pblicos no tm direito adquirido com fim jurdico”, explicou.

A PEC da Bengala foi aprovada em 2015, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Desde ento, os ministros dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e os servidores pblicos podem se aposentar, obrigatoriamente, at os 75 anos. Antes, a idade mxima era 70. Kicis quer que todos esses grupos estejam sujeitos regra anterior.

ARTICULAES – Kicis afirmou que, para conseguir os votos necessrios no Congresso e uma aceitao dos prprios ministros, est conversando com vrios deputados para estabelecer, no texto, uma regra de transio para aqueles que j passaram dos 70 anos. Uma das propostas seria o prazo de um ano para a aposentadoria a partir da aprovao da PEC ou at que a pessoa completasse os 75 anos, conforme a regra atual. Prevaleceria o que ocorresse primeiro, a depender de cada caso.

A deputada afirmou que a PEC uma promessa de campanha e no que no tem nada a ver com o presidente Jair Bolsonaro. Questionada sobre o posicionamento de Bolsonaro em relao ao tema, ela disse que a posio do presidente de se afastar e deixar o legislativo resolver.

Com as 175 assinaturas obtidas 171 o mnimo a PEC segue para anlise da Comisso de Constituio e Justia (CCJ) da Cmara. Por se tratar de uma emenda Constituio, a proposta precisar do apoio de 308 deputados e 49 senadores para ser aprovada.

9 thoughts on “Proposta do PSL quer dar a Bolsonaro a chance de indicar quatro ministros para o STF

  1. No, por favor, tirem do presidente essa prerrogativa! Se isso acontecer podemos ter a chance de ter 4 Gilmares ou Toffolis ou Lewandowskys. No, por favor, isso traio!

  2. “Ela prope a revogao da PEC da Bengala, o que faria com que a idade mxima para aposentadoria compulsria de ministros da Corte, por exemplo, voltasse para 70 anos.”

    -Ora, na hora que foi, pde ir. Agora, na hora de voltar, no pode que fascismo?

  3. Em vez do vagabundo jornalista falar em renovao, j que temos o pior STF de todos os tempos, vem falar em Bolsonaro indicar quatro ministros. Realmente, a mdia se equivale ao Judicirio na podrido.

  4. Sapo de Toga, bom dia.
    Primeiro preciso vir o Escndalo!!!
    quase certo que se o nosso presidente puder e escolher o prximos como se pretende; vir o apocalipse e depois do evento ser difcil no tomarmos “vergonha na cara” e partamos para as solues cabveis.
    PS: Foi a famosa frase “se no tem po; que o povo coma brioches”; que detonou a corte francesa.

  5. Lula aparelhou o estado. Agora chegou a vez do Bolsonaro aparelhar o estado. E, para garantir os votos dos evanglicos nas eleies de 2022 deve, nessas 4 vagas, nomear pelo menos dois pastores evanglicos. E, se Deus acima de tudo, ajudar, dar o fil mignon a um filho. Que repblica essa?

  6. Uau tima proposta desta deputada, assim o boal deste presidente vai poder encher a Suprema Corte de “juristas evanglicos”, gente que vai defender a Constituio luz dos ensinamentos retirados da Bblia, seria algo realmente interessante de se ver.

  7. Faz tempo que o Brasil vem sendo feito de feudos.
    Par com os Barbalho; Maranho com os Sarney; Cear com os Gomes; Bahia com os Magalhes; Minas era dos Neves … e por a afora.

    Cada dono do seu espao, que citei acima alguns, evidentemente que alcanavam postos no servio pblico para amigos, familiares e parentes em larga escala, alm de beneficiar na funo de assessores seus cabos eleitorais.

    Lula aparelhou o Estado como nunca se viu algo semelhante;
    Dilma seguiu-lhe os passos;
    Temer, da mesma forma;
    Chegou a vez de Bolsonaro, conforme uma de nossas CULTURAS.

    Agora, se FHC nomeou um ministro para o STF; Lula, idem; Dilma, o mesmo, Bolsonaro vai agir para ter esse privilgio, que percebe a atuao do Supremo ser de acordo com a poltica de seus padrinhos, ento precisar ter magistrados na Alta Corte que compactuem com o presidente da Repblica.

    Portanto, se a falta de tica impera nos julgamentos do STF, pois tendenciosas, parciais e comprometidas politicamente, o erro crasso est NA FORMA COMO OS MINISTROS SO ESCOLHIDOS!

    E no ser com Bolsonaro, que ir propor essa mudana urgente e necessria, claro que no.

    Ou a sociedade exige perante seus representantes no congresso que alterem essa maneira ou teremos sempre um tribunal INFERIOR, muito aqum que requer a sociedade, independente de Suas Excelncias ajustarem e adaptarem a Constituio mediante interesses e convenincias poltico-partidrias.

    O povo precisa decidir:
    Ou faz coc atrs da moita ou a desocupa.
    Mas que deve tomar uma atitude, l isso prioridade absoluta!

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