Protestos contra recessão em Portugal pedem demissão do governo de Passos Coelho

Gilberto Costa (Agência Brasil)

Os frequentes protestos em Portugal contra as medidas de austeridade econômica (elevação de impostos e corte nas despesas públicas, incluindo gastos com seguridade, saúde e educação) estão mudando de tônica. É crescente, em manifestações de rua e também nas redes sociais, campanha para que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e integrantes do governo se demitam ou sejam demitidos.

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Além de manifestantes, os partidos políticos de oposição formam o coro do “demitam-se”. Na noite de quinta-feira, a Executiva Nacional do Partido Socialista (PS) tomou a decisão de apresentar uma “moção de censura” contra o governo na Assembleia da República. A data de apresentação não foi marcada.

O Parlamento terá até 48 horas para iniciar a discussão e até mais três para debater e votar. O governo cai se a maioria absoluta votar pela moção – resultado difícil, já que os partidos no poder (Partido Social Democrata – PSD e Partido Popular – PP/CDS) têm juntos 132 das 230 cadeiras da assembleia.

MOÇÃO DE CENSURA

A moção de censura do PS foi pano de fundo do debate com Passos Coelho, ocorrido nessa sexta-feira (22) na assembleia. O líder do partido, António José Seguro, foi categórico ao fazer a interpelação. “Vou dizer o que a maioria dos portugueses gostaria de dizer: o seu tempo chegou ao fim. Perdeu autoridade e credibilidade”, salientou ao assinalar que a execução do programa de ajustamento econômico e o posicionamento político do primeiro-ministro fecharam “possibilidade de diálogo”.

Passos Coelho fez questão de lembrar que os ajustes foram concebidos e assinados em 2011 pelo PS, quando estava no poder; e que a austeridade é efeito da falta de autonomia no orçamento do Estado português – o programa de ajustamento segue metas estabelecidas com a Troika, formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e pela Comunidade Europeia (CE).

Nas próximas semanas Portugal vai renegociar as parcelas de pagamento da dívida com a Troika e ainda deve apresentar aos credores um plano de redução de despesas. Em nota, ao fim da missão da Troika em Portugal no dia 15 março, o FMI já enfatizava a importância da “coesão social” durante o ajustamento econômico.

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