PT não tem motivo para temer segundo turno em 2014

Pedro do Coutto

Na segunda coluna de 21, no Globo, o jornalista Merval Pereira comentou muito bem a tentativa que setores do PT vêm desenvolvendo para obstruir a criação de novos partidos que possam dar legenda a candidatos às eleições presidenciais de 2014. É o caso da Rede Sustentável, legenda que forneceria à ex-senadora Marina Silva a perspectiva de concorrer novamente à presidência da República.

Não faz sentido. Dilma Rousseff lidera amplamente as pesquisas de opinião realizadas até agora, a última das quais a do Datafolha. Neste Marina Silva aparece em segundo lugar com 16 pontos, acentua reportagem publicada pela Folha de São Paulo assinada por Paulo Gama e Diógenes Campanha. Colocando obstáculos casuísticos a nova tentativa da ex-parlamentar pelo Acre, o Partido dos Trabalhadores revela um temos nada justificável.

Pelo projeto aprovado pela Câmara dos Deputados em primeira discussão, os partidos que viessem a surgir de agora em diante não teriam ampliado o tempo na televisão, não podendo computar para sua distribuição o número adicional de deputados que na legenda viessem a ingressa Teriam que computar, para tal efeito, o número que possuíssem em 2010. Como a Rede Sustentável não existia em 2010, a adição seria zero. A nova legenda teria direito Ao tempo mínimo, em torno de um minuto, ou menos um pouco, como é reservado aos que possuem até dois representantes na Câmara Federal.

QUEM TEM MEDO?

Por que ter medo de Virgínia Wolf, como na peça de Edward Albee? Uma prova absolutamente dispensável de temor dentro de uma manifestação antidemocrática. Os adeptos da candidatura amplamente favorita da presidente Dilma Rousseff estão esquecendo os resultados das eleições de 2010 para a presidência da República.

Houve segundo turno, como é natural a exemplo do que sucedeu nos três últimos pleitos. A atual presidente da República alcançou 44 pontos no primeiro embate, superando José Serra com 27 e Marina Silva com os 19% lembrados agora pela Folha de São Paulo. No segundo turno, Dilma avançou para 56%, doze degraus à frente de seu adversário. As bases da sucessão dela própria estão lançadas: ela, de um lado, contra Eduardo Campos e Aécio Neves, de outro.

Barrar no tapete jurídico a candidatura de Marina Silva de nada adiantará. Marina formará na oposição de qualquer forma, apoiando alguém. Talvez até seja mais interessante para Dilma ter Marina Silva diretamente como adversária do que fazer com que ela transfira seus votos para Aécio ou Eduardo Campos. No final das contas, a ex-senadora, presente nas urnas, dividirá mais as oposições do que as correntes dilmistas. A presidente deve refletir um pouco sobre isso.

PUBLICAÇÃO DO STF 11 ANOS DEPOIS…

Na edição de sexta-feira, focalizei um atraso de nove anos na publicação de um julgamento do Supremo Tribunal Federal em ação proposta pela Associação dos Membros do Ministério Público. Seria esse um fato isolado? Não parece. O Diário Oficial de 18 de abril registra o espaço de tempo entre o que foi decidido e o que foi publicado. Mas o Diário Oficial datado de 19, há poucos dias, publica um julgamento do STF ocorrido em 2003 em ação movida pela Confederação Nacional da Indústria.

As margens entre o que é julgado e publicado são enormes. O efeito concreto dos julgamentos começa a valer a partir da publicação. Eis aí uma brecha que não ocorreu no caso do mensalão. A publicação demorou cerca de três meses, apenas.

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