Quase um ex-ministro

Cardozo já está com um pé fora do governo

Carlos Chagas

Milton Campos foi o primeiro ministro da Justiça do regime militar. Engoliu sapos, como a cassação do ex-presidente Juscelino Kubitschek e de montes de mandatos. Não aguentou quando o marechal Castelo Branco decidiu editar o Ato Institucional 2, que inaugurava novo período ditatorial. Foram dissolvidos os partidos políticos, suspenso o habeas-corpus, ampliado o número de ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras barbaridades.

Ao apresentar seu pedido de demissão, o velho professor de democracia disse ao então presidente: “nossa diferença é que eu posso sair e o senhor tem que ficar”.

A posse, ontem, dos novos ministros, lembra o episódio antigo. Todos os que assumiram ou se viram remanejados no ministério podem sair. Seus motivos diferem daquele que levou Milton Campos a pedir demissão, pois a presidente Dilma não pensa em ditadura. Mas está, como Castello Branco, tutelada e sem poder. Naqueles idos, quem mandava era o Exército, com o ministro Costa e Silva à frente. Hoje, manda o Lula, com ou sem o PT.

ESTÁ POR POUCO

O atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, não é nenhum campeão da democracia, mas está para o novo governo mais ou menos como o dr. Milton diante dos militares: pouco à vontade, incomodado e sem espaço. Encontra-se afastado da política, não controla a Polícia Federal nem passa pela porta dos partidos da base oficial. Suas relações com o Poder Judiciário deixam a desejar e com as forças armadas, nem isso. É o último dos inimigos íntimos do Lula que falta Madame mandar passear ou deslocá-lo para o ministério dos Esportes ou das Mulheres. Há quem suponha estar o dr. Cardoso prestes a antecipar-se, pedindo para deixar a equipe governamental. Senão será deixado.

PRIMEIRA E ÚLTIMA VEZ

Os novos ministros, assim como alguns dos agora remanejados, entraram ontem no gabinete da presidente da República pela primeira vez. E talvez a última. Na melhor das hipóteses, condenam-se a dialogar com o novo chefe da Casa Civil e com o secretário de Governo. Se antes já havia ministros de primeira e de segunda classe, entram em campo agora os de terceira. Aqueles que Dilma nem escolheu para figurantes e que estarão na dependência dos votos de deputados do PMDB e outros partidos. A saída será reformar seus gabinetes em São Paulo, ficando na fila de audiências no Instituto Lula…

6 thoughts on “Quase um ex-ministro

  1. MAIS UM POUCO SOBRE A HISTÓRIA DO BRASIL

    Na manhã de 25 de agosto de 1961, quando Brasília se preparava para assistir a um belo espetáculo cívico, um desfile militar, pois comemorava-se o Dia do Soldado, foi o povo surpreendido com a notícia de que o Presidente Jânio Quadros, que ainda não havia completado sete meses de governo, renunciou.

    Sua carta de renúncia, dirigida ao Presidente da Câmara, Sr. Ranieri Mazzili, mal entregue, foi imediatamente lida perante o Congresso, expressa e apressadamente convocado, para tomar conhecimento da estranha e surpreendente atitude do Presidente da República. A seguir, como se isso fosse parte de um roteiro previamente traçado, foi aceita a renúncia e o Sr. Ranieri Mazzili, por força da letra da Constituição, foi empossado como novo Presidente, pois estando o Vice-Presidente, Sr. João Goulart, em viagem pelo Oriente, era Mazzili o substituto legal.

    Data daí, segundo observadores políticos, a série de acontecimentos que convulsionaram o País, e que culminaram com o golpe militar que derrubou o Presidente João Goulart, suprimiu o regime democrático e implantou uma Ditadura.

    Não concordo com esta conclusão. Na realidade, a renúncia de Jânio Quadros foi apenas uma nova etapa da crise econômica e política que se havia manifestado no Brasil, para não ir muito longe, desde 1945, talvez desde 1930 ou mesmo antes, se quisermos aprofundar-nos mais um pouco. Jânio renunciou, – e se não renunciasse seria deposto, como o foi seu sucessor – em virtude de terríveis pressões que sofreu, segundo ele mesmo revela (Razões de Renúncia, de 15 de março de 1962), de grupos poderosos.

    Que pressões eram essas ? E que grupos poderosos as exerceram ? Passados esses anos, já é possível identificá-los, para os que tinham dúvidas.

    Tratam-se dos mesmos grupos econômico-políticos prejudicados depois de 1930 – A Revolução Inacabada – por não lhe haverem permitido o controle do poder como desejavam, os mesmos grupos que, por isso mesmo derrubaram Getúlio Vargas em 1945, e que a seguir o depuseram em 1954, provocando o seu suicídio. Os mesmos grupos que, por fim, sempre em busca do poder político, derrubaram em 1964 o Presidente João Goulart.

    Há, pois, como se vê, uma continuidade lógica nos acontecimentos. Esses grupos são os mesmos que em 1945 recorreram ao embaixador norte-americano Adolfo Berle Jr. e, em 1963/1964 a outro embaixador norte-americano, Lincoln Gordon. São ainda os mesmos grupos que, não podendo contar com o apoio do povo para suas investidas em direção ao poder, em 1945, 1951, 1954, 1961 e, por fim em 1964, não cessaram de apelar às Forças Armadas para fazê-los por eles.

    Estes grupos representavam a alta burguesia financeira, banqueiros, grandes industriais associados de uma forma ou de outra ao capital norte-americano, os que alienaram suas indústrias e suas consciências ao capital e ao capitalismo da grande república do Norte da América, os testas-de-ferro brasileiros que dirigiam essas indústrias, os advogados, os public-relations dessas mesmas empresas encarregados de defender seus interesses junto ao governo brasileiro e infiltrados nos partidos políticos nacionais e na alta administração do País, os que tinham o poder econômico mas ainda não o poder político. Em suma, a UDN. Toda a História do Brasil, de 1945 para cá é a história da UDN (pulverizada hoje no DEM, no PP e vários pequenos partidos, como o PSC, etc) e de sua luta pelo poder. Foi a UDN que gerou todas as crises políticas que abalaram o País nesse período. Aliás, desde 1930, quando ela ainda não existia como partido, senão em esboço, no Partido Democrático de Sãp Paulo e, economicamente era ainda fraca e inexpressiva, embora igualmente ambiciosa. Mas nestes anos, ela enriqueceu, cresceu e apareceu. E cada vez com mais ardor, exigindo poder.

    Tentou-o nas eleições de 1945 e perdeu. Tentou novamente em 1950 e foi novamente derrotada. Conseguiu-o através de um golpe,, em 1954, com a derrubada e o sacrifício de Getúlio Vargas, mas um ano depois, nas eleições de 1955, perdeu-o novamente. Derrotas sobre derrotas, sempre que tinha de enfrentar o voto popular.

    Convencida de que legalmente jamais tornaria ao poder, teve a UDN de, mais uma vez, apelara às Forças Armadas. Já o avia tentado em 1951, outra vez em 1955 (Carlos Lacerda disse que Juscelino não seria eleito, se eleito, não tomaria posse e se tomasse posse, não governaria), e ainda outra vez em 1961 para impedir a posse de João Goulart. E não o conseguiu, por força da opinião popular que, por sua maioria, sempre a repudiou. Conseguiu, afinal, em 1964.

    Há, de início, as razões que o próprio Jânio Quadros renunciante apresentou: tinha contra ele toda a grande imprensa do País. Havia, além disso uma estranha simbiose entre o Poder Econômico e os Comunistas, de mãos dadas contra ele. Contra ele ainda, todo o Congresso. Dizia Jânio: “No Congresso, as mensagens que eu enviava, não caminhavam. O projeto de Lei anti-truste era acusado de esquerdista e mutilado; o de remessa de lucros era acusado de direitista e afinal substituído por outro” (página 21 das Razões…). Todos os partidos políticos unidos contra ele e, à frente deles, a UDN, aliás, fartamente representada na Administração e sob cuja legenda e com cujo apoio, fora eleito.

    Por fim, como ponto culminante, um projeto de impeachment e uma Comissão Parlamentar de Inquérito, pela qual procurava, com certa ingenuidade, substituir o predomínio do capital americano no País, pelo inglês ou pelo francês ; reatamento das relações diplomáticas com os países do Leste europeu, as repúblicas democráticas populares da Romênia, da Hungria e União Soviética. E mesmo, se fosse possível, a Alemanha Oriental e a China Popular. Uma perigosa Lei anti-truste e uma regulamentação das remessas de lucro, dividendos, esta já tentada por Getúlio Vargas e que, juntamente com o projeto da Petrobras, lhe custou a vida. Acusavam-no, finalmente – o velho pretexto – de dar acesso à Administração de “comunistas notórios” (embora não se mencionasse nenhum nome, pois na verdade Jânio jamais se associara aos comunistas) e de estar levando o País ao comunismo.

    Para coroar uma série de medidas e projetos surpreendentes – todas taxadas de comunistas – decidiu condecorar o Ministro da Economia de Cuba, país com o qual mantínhamos relações normais, Ernesto Che Guevara. E mais uma vez toda a imprensa do País, encabeçada pela Tribuna da Imprensa, dirigida pelo líder udenista e governador da Guanabara, Carlos Lacerda, atirou-se contra ele, até mesmo com insultos pessoais, como soía fazer este jornalista. Sem partidos para sustentá-lo, sem um único jornal para apoiá-lo, as centrais sindicais cujas cúpulas eram dominadas pelos comunistas a hostilizá-lo, convocou os ministros militares, para um exame da situaçao: queria apoio das Forças Armadas para fechar o Congresso e intervir na Guanabara.

    Não se sabe o que aconteceu nessa reunião. É certo, porém, que lhe negaram apoio.

    Havia, pois, chegada a hora da decisão suprema: ser ou não ser…Presidente da República ? Várias alternativas se lhe apresentavam: fechar o Congresso, intervir na Guanabara… Mas essas duas alternativas lhe haviam sido negadas pelos ministros militares. Poderia resistir. Mas isso significaria, segundo suas próprias palavras, “ensanguentar as mãos”. Havia uma quarta alternativa: renunciar. Quem sabe, o povo se levantaria para levá-lo triunfante em seus braços de volta ao cargo que abandonara ? (O mesmo golpe, ou tática que usara quando candidato para se libertar da UDN).

    Mas como explicar o fato de que, havendo sido candidato da UDN, fosse justamente esse o partido que mais violentamente se iria erguer contra ele ?

    Para a UDN, Jânio era apenas um aventureiro político que sonhava com a Presidência. Dada a profunda simpatia popular de que gozava, graças ao seu feitio inconvencional, seu aspecto, seu modo de trajar, seu jeito messiânico de falar às massas -n um símbolo carismático – tal como se pertencesse ao povo ao qual se dirigia, sua carreira fulminante pela qual, sozinho, sem partido, se erguera de simples vereador de São Paulo a governador do Estado, ganhando todas as eleições sem mesmo completar os mandatos, fazendo prever uma vitória tranquila, a UDN tratou imediatamente de se apossar de tão excelente candidato, dando-lhe o apoio de suas próprias forças, nas classes médias e na alta burguesia, e fazer assim sua última tentativa para galgar o poder pela via legal.

    A UDN acreditava que Jânio no poder seria uma espécie de Café Filho, medroso, maleável, fácil instrumento em suas mãos. E esse foi precisamente o seu maior erro. Jânio poderia ser um aventureiro, mas tinha idéias próprias! E o mais estranho e surpreendente – é que ele pretendia por em execução as idéias que defendera como candidato, e que precisamente o levaram à vitória. A primeira delas, a ‘vassoura”, símbolo da luta contra a corrupção. Muito bem, mas essa luta deveria ser levada a efeito dentro de certos limites, excluídos, era óbvio, os udenistas ! Sua simpatia por Cuba, a ponto de visitá-la como candidato, suas inclinações por uma aproximação com os países da área socialista, todas as reformas que Jânio prometera em seus discursos de candidato eram, para a UDN, apenas “frases de efeito eleitoral”, “pura demagogia de candidato”. Todavia, uma vez no poder, eleito em outubro de 1960, por seis milhões de votos, eis que o Presidente se propõe a cumprir tudo o que havia prometido como candidato ! Com isso a UDN não podia concordar.

    Havia ainda uma outra circunstância não menos grave. Jânio recebera mal o embaixador Berle – o qual lhe fora pedir que condenasse o regime de Cuba. Jânio respondeu-lhe altivamente que o Brasil já era bastante crescido para traçar por ele mesmo sua política externa. Pode-se ter uma ideia do que foi essa entrevista, pelo que dela disse um funcionário americano: “Eles não se atracaram”.

    Daí a tremenda pressão contra ele, Jânio, quando começou a mostrar suas verdadeiras intenções, para a qual foi mobilizado todo o Congresso, principalmente o setor ibadiano (O IBAD era um centro de estudos e instruções anti-comunistas criado no Brasil pela CIA e financiado pelo governo dos Estados Unidos para passar instruções a políticos e militantes), toda a imprensa subornada pela publicidade das grandes empresas americanas e, evidentemente, a Embaixada Americana.

    Assim envolvido, sem poder governar, temendo ser desmoralizado pela campanha de calúnias e provocações do governador da Guanabara, Carlos Lacerda, capitulou, renunciou.

    Talvez tivesse podido resistir, mas sua única arma era um pedaço de papel, a Constituição. E nós sabemos todos o que vale a Constituição em um país subdesenvolvido, cheio de políticos e grupos econômicos ávidos de poder, e no qual falta a consciência jurídica. E, se resistisse, muito provavelmente seria deposto por um golpe militar, para o que a UDN estava mobilizando, ou pelo menos sensibilizando alguns generais e coronéis. Mas a sua resistência teria levantado u “clamor popular” como aconteceu com João Goulart pouco depois, que também não quis encher suas mãos de sangue.

    A verdade é que não se faz uma nação sem sangue. E nós, brasileiros, aparentemente não sabemos isso. Também Jango não queria “derramar sangue de brasileiros”. Mas o grupo civil-militar que o derrubou não pensava assim: estava disposto a ensanguentar as mãos e todo o País, se fosse necessário.

    O epílogo deste triste episódio foi melancólico, mas não melodramático. Jânio acreditava que sua simples renúncia seria bastante para levantar o “clamor popular”, ou pelo menos a opinião pública, que os seis milhões que o haviam eleito não permitiriam que renunciasse ou que o Congresso não aceitasse tão fácil e prontamente sua renúncia.

    Triste engano. O povo, surpreendido, sem partido e sem líderes, sem imprensa, perplexo, não se moveu. Recebeu a renúncia até com certa irritação, como se tivesse sido traído pelo seu comandante, e abandonado no campo da luta, em meio a uma batalha. E assim o presidente renunciante teve de amargar a decepção e a derrota no exílio.

      • Sim , Prezado Lionço. A condecoração, bem como a aproximação com Cuba foi a pedido do papa. Jânio, que do jeito dele tinha lá suas convicções católicas (acho que cada um é católico a seu modo, entre os católicos, claro). bem com a aproximação com o Leste Europeu, onde o papa sabia que havia (como há até hoje) católicos tanto na Rússia quanto nos países dominados pela Rússia, dos quais o papa queria uma aproximação e talvez visitar. Ele fez esta promessa de campanha a Dom Jaime de Barros Câmara, que na época era Cardeal Arcebispo do Rio de Janeiro e foi quem lhe trouxe o pedido do papa. Veja que só agora, logo que pôde, o papa conseguiu ir a Cuba, celebrar missa para milhares de fiéis, que persistiram na fé mesmo neste longo anticlericalismo de Castro.

  2. Preciso o Chagas “O atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, não é nenhum campeão da democracia, mas está pouco à vontade ” .
    Em outros governos ele seria considerado um ministro fraco. Neste, está acima da média

  3. Esse artigo do Carlos Chagas, no meu entendimento, se apresenta como um primeiro efeito-sintoma, reflexo da gritante incompetência do triunvirato (Cardozo, Adams, Barbosa) que defendeu a tese de Nardes (TCU) ter “Antecipado Irregularmente seu Voto” que o Dr. Jorge Béja primorosamente revidou em seu artigo publicado aqui ontem, e que pode ser lido no link: http://www.tribunadainternet.com.br/pedaladas-ministro-nardes-agiu-dentro-da-lei-seu-parecer-e-definitivo-e-agu-nao-tem-razao/
    O PT e sua prole de delinquentes, infelizmente, só vai largar o osso “na porrada”, pois já demonstraram milhares de vezes que não se cansam de apanhar, mas não se corrigem! O PT se transformou num saco de pancadas, só que, o Brasil não tem nada a ver com isso! FORA DILMA! FORA PT! FORA FORO DE SÃO PAULO! FORA LULA!

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