Quatro mil prefeitos pressionam hoje Sarney em Brasília pelo quinhão dos royalties

Milton Corrêa da Costa

Pelo visto, a revolta de políticos dos dois maiores estados produtores e as manifestações populares no Rio e em Vitória, além do recente vazamento de petróleo na Bacia de Campos, num campo operado pela petrolífera americana Chevron, que pode resultar ainda em risco de contaminação de rios em Duque de Caxias ( Baixada Fluminense), onde a empresa Contecom recebeu 80 mil litros de óleo e água recolhidos pela Chevron no mar, tudo isso não sensibilizou governadores e prefeitos dos demais estados da federação.

Dizem que o petróleo não pertence a ninguém a não ser à União. Nenhum estado o ou município, além de não produzir petróleo ( consideram o termo ‘produtores’ impróprio) tem a propriedade dos poços de petróleo em alto mar. Se ocorrer um acidente ambiental, pondo ou não em risco a biodiversidade, que se multe as empresas responsáveis e ponto final.

Se o óleo for em direção ao litoral e contaminar as praias da região, principalmente durante o verão, época do faturamento turístico, com perda de receitas e lucros, que assumam o risco e os prejuízos de terem a infelicidade da natureza, por puro acidente, ter ali colocado os poços de petróleo.

Ou seja, “aconteça o que acontecer com os estados e municípios ditos produtores, que se virem. Queremos é o nosso quinhão na redivisão das receitas de petróleo a partir de agora e ponto final. Ninguém mandou exisir tantos poços de petróleo no Rio de Janeiro e no Espírito Santo e sobrar outros poucos para alguns estados. Vamos à Brasília hoje pressionar o lendário José Sarney para derrubar o veto de Lula à emenda Ibsen. Afinal de contas o Maranhão é o mais pobre dos estados brasileiros e também está de pires na mão.

Qualquer ajuda que vier é muito bem vinda. Até porque o Rio já foi beneficiado pela natureza como cidade maravilhosa e de encantos mil. O Estado e os municípios que terão que fechar portas que se virem da melhor forma que puderem. Que se explodam. Queremos o nosso quinhão” dizem os prefeitos a quatro cantos.

Este é o clima que se verá hoje em Brasília. Cerca de 80% dos prefeitos brasileiros estarão pressionando o Senado Federal para terem direito a uma parte equitativa dos royalties do petróleo. Aposentados e pensionistas do Rio-Previdência, alguns já octogenários que comecem, se é que já não o estão, a tomar Captopril ou Lexotan.

Corremos o risco – também já faço parte desse grupo de apavorados – do infarto do miocárdio antes da decisão, que pelo visto é briga polêmica e desigual. São 24 estados, o Distrito Federal e mais de 5 mil municípios contra o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

A presidente Dilma Rousseff e, se for o caso, posteriormente o Supremo Tribunal Federal têm uma batata muita quente em suas mãos. Sinceramente tenho sérias dúvidas (não é pessismo mas realismo) se o princípio da inconstitucionalidade no projeto da redivisão de campos de petróleo já licitados prevalecerá. Os aposentados e pensionistas que conseguirem sobreviver verão.

O Rio e o Espírito Santo correm o sério risco de quebrarem administrativamente. Se 2012 será ou não um novo tempo de preocupações para fluminenses e capixabas só os futurólogos poderão prever. O certo é que correntes e cadeados já estão sendo preparados para fecharem os portões de inúmeras prefeituras. Tomara que o pesadelo não se torne realidade, ou o país estará inexoravelmente separado.

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