Quem cala, consente

Carlos Chagas

Reúne-se hoje a CPI do Cachoeira para levantar o sigilo fiscal e bancário da construtora Delta em todo o país e, possivelmente, convocar para depor os governadores Marconi Perilo, Sérgio Cabral e Agnelo Queirós. Apesar da importância da decisão, os debates serão mais acirrados diante da afirmação atribuída ao ex-presidente Lula, feita pelo e ao ministro Gilmar Mendes, sobre controlar a CPI e poder, nela, blindar políticos e empresários, em troca de ser adiado o julgamento do mensalão. Até ontem o Lula estava disposto a não se pronunciar a respeito, ou seja, não desmentir Gilmar Mendes nem admitir que pretendeu influir nos trabalhos do Supremo Tribunal Federal.

A crise é grande, imensa, exigindo uma palavra formal do ex-presidente. Peso bem menor teve o desmentido do ex-ministro Nelson Jobim, anfitrião do encontro. Se o Lula fica quieto, o mínimo a supor é a aplicação da máxima popular de que “quem cala, consente”.

No Supremo, a reação à suposta intervenção do Lula tem sido veemente. Celso de Mello, decano dos ministros, chamou de indecorosa a intervenção do ex-presidente e lembrou que seria o caso de impeachment, caso ele estivesse no exercício do cargo. Marco Aurélio Mello usou os adjetivos “espantoso”, “inqualificável” e “intolerável”. O próprio Ayres Brito, presidente da mais alta corte nacional de justiça, disse ser inconcebível a tentativa de se cooptar um ministro.

No Congresso, sucederam-se os protestos, não apenas da oposição, mas no PMDB, PP e penduricalhos. A impressão é de que o episódio não poderá virar fumaça. Senão omissão, porque jornais, telejornais e revistas divulgaram a denúncia de Gilmar Mendes, ressalte-se a timidez quanto à emissão de opiniões: nenhum editorial, ao menos até ontem.

Convenhamos, e com todo o respeito ao passado e à figura do ex-presidente Lula, trata-se de um escândalo inconcluso. Não dá para encerrar-se com o silêncio de um e as diatribes de outros. Afinal, vale repetir, quem cala, consente…

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AGORA DEMÓSTENES

Também hoje o Conselho de Ética do Senado vai ouvir o senador Demóstenes Torres. A menos que o representante de Goiás siga na esteira de seu mentor, Carlinhos Cachoeira, alegando o direito constitucional de ficar calado, ouviremos sua tentativa de defesa. Tanto faz se será veemente ou tímida. Na realidade, Demóstenes já está arcabuzado e perderá seu mandato. Sempre poderá renunciar, ato unilateral, mas o provável é que seja cassado, apesar de a decisão de seus colegas dar-se pelo voto secreto, quando chegar ao plenário.

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SEMANA QUENTE

Em Goiânia, sexta-feira, Carlinhos Cachoeira será interpelado na vara da Justiça Federal. Poderá dizer o que não disse na CPI mista, semana passada, quando apenas sorriu diante das indagações de deputados e senadores. Se falar, é claro que será para declarar-se inocente das acusações de corrupção, tráfico de influência, formação de quadrilha e muitas outras. Mesmo assim, não sairá da cadeia. Não há Márcio Thomas Bastos que o livre das penas da lei.

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CONSELHO SEPULTADO

Fala-se do Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição de 1988 e apenas constituído no ano 2000, como órgão auxiliar do Senado Federal. Mesmo sem qualquer poder decisório, presidido pelo advogado José Paulo Cavalcanti, o Conselho prestou excelentes serviços ao debate sobre a liberdade e os limites da imprensa, mas, estranhamente, morreu de morte morrida, sem ter sido renovado depois de quatro anos de atuação. Ignora-se porque o senador José Sarney não o renovou, muito menos porque entidades como a ABI, a ABERT e a Associação Nacional de Jornais não protestaram.

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