Quem tem medo de Virginia Woolf? Ou melhor, quem tem medo de uma CPI para investigar o Ministério dos Transportes? O próprio ministro, é claro.

Carlos Newton

Em depoimento no Congresso, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, evidentemente negou hoje as denúncias de irregularidades que derrubaram o antigo ministro, Alfredo Nascimento, e causou o afastamento de 26 servidores ou comissionados. Passos alegou  que é natural o Tribunal de Contas da União (TCU) encontrar indícios de irregularidades por causa do grande número de obras tocadas pelo ministério, era só o que faltava.

Passou tentava responder a uma reportagem da revista IstoÉ, que o aponta como responsável pela liberação irregular de R$ 78 milhões para obras em três rodovias, em 2010. Na época, Passos assumiu o ministério interinamente com a saída de Alfredo Nascimento para concorrer ao governo do Amazonas. Nascimento, que é senador pelo PR-AM, já foi recentemente à tribuna do Senado para acusar o atual ministro como responsável pelas irregularidades nos Transportes, e na época Passos silenciou.

Passos, que é funcionário de carreira e já completou tempo de aposentadoria há vários anos, mas estranhamente insiste em continuar na ativa, garantiu que os contratos sob sua responsabilidade estavam perfeitamente aptos a receberam suplementação de recursos públicos.

“Houve um entendimento equivocado por parte da revista. As suplementações de recursos atingiram R$ 18 milhões para a BR-317, R$ 25 milhões para BR-101 e R$ 35 milhões para BR-265. Os contratos das rodovias estavam perfeitamente aptos a receberam suplementação de recursos públicos e assim aconteceram, como previsto em lei”, alegou.

Como se sabe, as irregularidades são comuns no Dnit (Departamento Nacional de Instraestrutura de Transportes), que nada mais é do que antigo DNER, notoriamente um dos órgãos públicos que mais registravam casos de corrupção desde os tempos do regime militar, quando houve o incremento da construção de rodovias no país.

“Para o Dnit, que gerencia mais de mil contratos, é natural que a fiscalização e as diligências do Tribunal  (TCU) encontrem indícios de irregularidades”, seguiu se justificando o atual ministro, acrescentando: “Às vezes, são confundidos a suplementação de obras com aditivos feitos a arrepio da Lei 8.666 (Lei de Licitações). Um aditivo não nasce de uma canetada de um diretor, mas de uma discussão técnica que começa entre a construtora e o supervisor da obra, passa pelo aval da área de engenharia, vai à coordenação de construção em Brasília antes de ser aprovada pelo plenário dos diretores do Dnit”.

É aí que mora o perigo, como se diz. Esses aditivos são autorizados irregularmente pela necessidade de adequação da obra às necessidades exigidas, porque muitas licitações, sem a menor justificativa,  são realizadas com base apenas em projetos básicos e não executivos, como está acontecendo no caso da reforma do Maracanã e de outros estádios da Copa.

Por que a reforma do Mineirão está sendo feita rigorosamente dentro da lei, com um projeto executivo completo e preciso, que permite calcular com exatidão o custo final, e as obras dos outros estádios estão sendo feitas sem que se saibam quanto custarão? Quem pode responder a uma pergunta tão simples e objetiva?

Passos, é óbvio, defendeu que não há necessidade de criação de uma Comissão Parlamento de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidades. “Não acho que tenhamos necessidade de uma CPI para verificar e punir quem quer que seja, no Ministério dos Transportes ou em outro. Hoje, temos meios institucionais e legais para isso, e confio neles”, insistiu Passos, como se fosse advogado de defesa dos colegas de ministérios e dos empreiteiros.

Parodiando o genial dramaturgo Edward Albee e sua personagem Virginia Woolf, pode-se perguntar: Quem tem medo de um CPI? Responder: Ora, somente quem tem algo a esconder, é claro.

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