Querem mais de recursos para a Saúde? É simples: parem de roubar

Pedro do Coutto

Excelente reportagem de Fábio Cuibu, Maria Clara Cabral e Larissa Guimarães, Folha de São Paulo de quarta-feira, iluminou o debate que está sendo travado entre deputados e a presidente Dilma Roussef em torno da necessidade de serem aplicados mais recursos para a Saúde em nosso país. Algo urgentíssimo, sem dúvida, já que a situação do sistema público continua sendo, através dos anos, de verdadeira calamidade.

No Rio de Janeiro, por exemplo, há poucas semanas não havia médicos nos hospitais Rocha Maia e Paulino Werneck. Exames essenciais, tanto na área federal, quanto nas dos estados e municípios, alongam-se por meses e meses. Não raramente, ocorrem casos em que, marcados para determinada data, nesse dia os pacientes são informados do adiamento pelas mais diversas causas. O aparelho está enguiçado, faltam filmes, não há verba, o tomógrafo está com defeito. Estamos esperando o técnico chegar. As camadas de menor renda, assim, são desrespeitadas, esbofeteadas pelo descaso e pela omissão. Algo repugnante e intoxicante.

Isso tudo acontece 1978 anos depois de Cristo, já que no desfecho da cruz tinha ele 33 anos de idade.No ponto da discórdia a regulamentação, por lei, da emenda constitucional 29, do ano 2000. A emenda, promulgada a 13 de setembro daquele exercício, prevê a vinculação automática de recursos públicos originários de tributos para a Saúde e a Educação. O projeto de lei em votação pelo Congresso, onze anos depois, (incrível o espaço de tempo ) procura uma fonte capaz de viabilizar a receita adicional. Uns pensaram em reviver a CPMF, Dilma não aceita. Reflexo político se chocaria com seu compromisso de campanha. O lobby dos cassinos propõe a legalização dos jogos de azar. Nada feito. Um outro grupo pede a taxação sobre os seguros de automóveis. Um outro setor coloca sobre a mesa a ideia de taxar a futura receita  proporcionada pelos royalties do petróleo extraído no pré-sal.

Sem solução para o encaminhamento da fórmula, tudo está na estaca zero. Não vejo, francamente, necessidade de maior discussão ou procura de caminhos. Basta uma coisa: os ladrões pararem de roubar. Ou pelo menos reduzirem o índice de roubo a uma escala bem menor do patamar de hoje. O roubo alcançou velocidade impressionante. Abrangência das mais amplas da história do Brasil. Está praticamente presente em todas as atividades em que se envolvem os poderes públicos. Nada anda sem que se verifique uma extorsão, uma comissão por fora. Ilegal, criminosa. Assunto para as páginas policiais, não para o universo político-administrativo e judiciário. Mas é o que se verifica. Tragicamente.

Em inúmeros casos predomina a conexão entre políticos, administradoras e maus empresários. Isso custa uma fortuna ao país. Se a corrupção diminuísse haveria menos casas de praia, de serra, fazendas, dinheiro na Suiça. Mas surgiria mais dinheiro para a Saúde, por certo. Não é difícil. Uma das fórmulas sugeridas é a de se adotar como critério para ampliar os recursos considerar-se o crescimento do PIB somando-o ao índice da inflação. Hoje seriam 14%. Mas as verbas para o Ministério da Saúde cresceram de 68,3 bilhões para 75,9 bilhões de reais, confrontando-se os orçamentos de 2010 e o de 2011. Não adiantaria muito: apenas mais 4% do que está previsto agora. Entretanto se a corrupção fosse reduzida, digamos, a uma base de um terço do nível atual, a dotação para os serviços hospitalares e ambulatoriais seria, pelo menos, duplicada. Sim. Porque o roubo descarado que está acontecendo no Brasil supera por ano facilmente a casa dos 200 bilhões de reais. Calculando por baixo e só considerando o orçamento federal que é de 1 trilhão e 964 bilhões.

Se incluirmos os estados e municípios, o dinheiro daria para que se implantasse um sistema de primeiro mundo entre nós. É só conter a roubalheira. Missão difícil para a presidente Dilma Rousseff. Indispensável, porém. E urgentíssima.

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