Raquel Dodge nega designaes para cargos estratgicos ou de confiana na PGR

Nomeaes foram para a ocupao de ofcios comuns e regulares

Luiz Vassallo
Estado

A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou que no fez nenhuma designao para cargos estratgicos ou de confiana, em reao ao que classificou como divulgao de informaes incorretas e descontextualizadas. Neste sbado, dia 31, o presidente Jair Bolsonaro demonstrou incmodo com informaes de que Dodge tem feito nomeaes para cargos no rgo que sero preenchidos a partir de outubro o mandato dela termina em setembro. Supondo que ela no seja reconduzida, vai chegar (um novo procurador-geral da Repblica) num ministrio montado, com mandato. No sei se legal ou no isso, mas no posso ter um PGR que chega l e no pode mexer em nada, afirmou o presidente a jornalistas na porta do Palcio da Alvorada.

CARGOS ORDINRIOS – Raquel afirma, no entanto, que designou cargos para a ocupao de ofcios comuns e regulares, caso de subprocuradores-gerais da Repblica e de membros, a fim de ocupar ofcios especializados de atuao concentrada em matria eleitoral. Para o provimento de cargos ordinrios, que no se enquadram na categoria de confiana, Raquel Dodge adota critrios como antiguidade previsto na Lei Complementar 75/93 e tambm regramentos definidos pelo Conselho Superior do MPF, que permitem a eleio pelos pares para a renovao de cargos e funes previstos na estrutura da instituio. Alm de atender ao critrio democrtico, a medida permite que todos os membros interessados, e no apenas os mais antigos, possam exercer a funo, afirma.

Reitera que, em relao aos procuradores regionais eleitorais e aos procuradores chefes das unidades cujos mandatos encerram-se em 30 de setembro , e aos coordenadores de Cmaras de Coordenao e Reviso que tm mandatos at 2020 no houve nenhuma designao nos ltimos dias, diz, por meio de nota. Segundo a PGR, quanto s designaes para atuao em matria eleitoral, trata-se de um reforo capacidade de trabalho do Ministrio Pblico Eleitoral, o que foi possibilitado a partir de deciso da procuradora-geral da Repblica, oficializada por meio da Portaria 76 de 7 de fevereiro de 2019.

CELERIDADE – A criao dos ofcios polos tm como objetivos fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais e conferir celeridade aos procedimentos judiciais que tramitam nas unidades. Os ocupantes dos ofcios especializados junto ao Ofcio da Procuradoria Regional Eleitoral atuam em temticas como contencioso eleitoral, fiscalizao partidria e patrimnio pblico eleitoral e reviso eleitoral, afirma.

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