Receita Federal agiu corretamento ao investigar as mulheres de Toffoli e Gilmar

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Charge do Kacio (Arquivo Google)

Gil Castello Branco
O Globo

conhecida a passagem bblica na qual Jesus orientou os apstolos a relanarem a rede de pesca ao mar, no mesmo local em que j haviam tentado, sem sucesso, a noite toda. Na nova ocasio, surpreendentemente, vieram peixes em abundncia. Milagres parte, as redes podem trazer surpresas. Enroscados nas malhas, eventualmente surgem cobras, jacars e tubares…

Lembrei-me do evento no Mar da Galileia na ocasio em que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso imediata das investigaes instauradas na Receita Federal envolvendo mais de 130 contribuintes e afastou dois servidores do rgo.

ALEGAO: So claros os indcios de desvio de finalidade na apurao da Receita Federal, que, sem critrios objetivos de seleo, pretendeu, de forma oblqua e ilegal, investigar diversos agentes pblicos, inclusive autoridades do Poder Judicirio, includos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indcio de irregularidade por parte desses contribuintes, alegou Moraes.

A determinao ocorreu no mbito do autoritrio, ditatorial e indigervel inqurito em que o STF, revelia do Ministrio Pblico, investiga, julga e pune. Receio, porm, que o ministro e o STF estejam, mais uma vez, desinformados, tal como aconteceu quando censuraram, de forma atrapalhada, a revista eletrnica Cruso, por imaginar que continha fake news.

RECEITA AGIU CERTO Na verdade, os procedimentos adotados pela Receita Federal, entretanto, foram oportunos, tcnicos e impessoais.

Em maro de 2017, a Receita Federal constituiu (Portaria Copes n 7) a Equipe Especial de Programao de Combate a Fraudes Tributrias/EPP-Fraude, para ampliar a prospeco de indcios de fraudes. Com base em metodologia amplamente descrita, e em critrios extremamente objetivos, lanou uma rede de pesca digital sobre mais de 800 mil agentes pblicos, abrangendo cnjuges, dependentes, parentes at segundo grau, scios e empregados domsticos.

O alvo inicial foram os CPFs com patrimnio acima de R$ 5 milhes, aumento patrimonial e rendimentos isentos maiores do que R$ 500 mil e dinheiro em espcie acima de R$ 100 mil. Corte adicional no valor de rendimentos isentos superiores a R$ 1 milho permitiu a identificao de 799 contribuintes.

NOVO REPASSE – Uma segunda rede de pesca digital foi lanada considerando os rendimentos isentos dos agentes pblicos superiores a R$ 2,5 milhes, ou scios, cnjuges com rendimentos isentos maiores do que R$ 10 milhes. Assim, entre os 799 contribuintes foram identificados 134 que passaram a compor o universo que seria objeto de anlise individual, entre eles as esposas dos ministros Toffoli e Gilmar Mendes.

Em maro de 2018, no balano de um ano das atividades da EPP-Fraude, contido na Nota n 48 RFB/Copes, ficou absolutamente claro que cada um dos 134 contribuintes listados poderia ter uma situao particular: Portanto, sequer se afirma que todos os 134 contribuintes possuem irregularidades tributrias.

Nesses casos, a praxe acionar o contribuinte e conceder-lhe uma senha para que preste esclarecimentos por meio de um sistema eletrnico. Um auditor, porm, ao invs de somente abrir o espao para as manifestaes, deu acesso a todo o material produzido pela EPP-Fraude. Assim, os nomes dos ilustres ministros e familiares, bem como os de outras autoridades, vieram tona. A Receita Federal abriu processo administrativo disciplinar, que est em curso, para apurar se o vazamento foi culposo ou doloso.

E OS ESCLARECIMENTOS? – A meu ver, caberia s autoridades e parentes citados prestarem os esclarecimentos devidos, como qualquer contribuinte, ao invs de suspender as investigaes, como fez o ministro do STF. A pescaria da Receita no pode ter defeso para proteger espcimes que se consideram e no so especiais e raras.

Voltando ao episdio bblico (Joo 21:1-14), chamado de A pesca maravilhosa, creio que deve ser seguido o ensinamento de Jesus. A rede deve ser relanada, pois no local existem peixes grandes e, no se pode descartar, cobras, jacars e tubares enroscados.

2 thoughts on “Receita Federal agiu corretamento ao investigar as mulheres de Toffoli e Gilmar

  1. Infelizmente estamos na ditadura do stf; a maioria de seus membros formaram quadrilhas com estupro das Leis e numa imoralidade nunca vista, nos colocando em uma verdadeira “republiqueta democradura”, com uma Constituio colcha de retalhos com 110 emendas esprias de auto proteo da bandidagem de alto coturno, destruindo o Brasil como Nao, e ficamos na mata sem cachorro.
    lembro a canalhada dos podres podres, que responderemos por nossa OBRAS, no ps tumulo: “A cada um segundo suas obras, e pagar at o ltimo ceitil” ass. Jesus Cristo a 2 mil anos. As seitas religiosas que se dizem crists, deveriam estudar o Evangelho, que o Cdigo da vida, Obra Boa Luz e Paz, Obra m Ranger de dentes. pois, somos Almas eternas, acreditemos ou no no importa, pois a vida da Alma Eterna, o que morre seu instrumento de trabalho, e a Alma/Esprito, prestar contas, no Tribunal da Conscincia.

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