Receita Federal contesta declarações de Santana e Mônica

Rubens Valente
Folha

Um relatório da Receita Federal na Operação Acarajé, 23ª fase da Operação Lava Jato que teve por foco o marqueteiro João Santana, contratado das duas campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff, apontou “incompatibilidades” e “divergências” em declarações de Imposto de Renda do publicitário. O trabalho também levantou indício de “variação patrimonial a descoberto” em três anos. O patrimônio do marqueteiro saltou de R$ 1,9 milhão, em 2004, para R$ 66,7 milhões em 2014, em valores atualizados pelo IPC-A.

O crescimento decorre do pagamento de lucros e dividendos feito por duas empresas de Santana, a Polis Propaganda e a Santana & Associados. O relatório da Receita levantou os problemas ao comparar movimentação bancária, transações imobiliárias e gastos com cartão de crédito de Santana e de sua mulher, Mônica, com as declarações prestadas ao fisco.

Para a Receita, nos anos de 2010, 2011 e 2014, o crescimento dos bens de Santana “não tem correspondente nos valores” que transitaram em suas contas bancárias.

INCOMPATIBILIDADE

Segundo o relatório, de 2006 a 2014 “pode-se verificar, em tese, incompatibilidade, ou seja, a movimentação financeira muito inferior aos recursos declarados”. Em 2012, por exemplo, Santana não apresentou “nenhuma movimentação financeira”, mas declarou rendimentos de R$ 7,8 milhões.

Houve divergências entre as diversas declarações analisadas. Em 2013, Santana declarou ter recebido da Polis R$ 35,4 milhões em lucros e dividendos, porém a empresa não declarou nenhum pagamento aos sócios, diz a Receita.

A Receita apontou que Santana apresentou “valores elevados” nos gastos com cartão de crédito em 2011 e 2012, respectivamente R$ 328 mil e R$ 520 mil, porém “baixa ou nenhuma movimentação financeira”.

“Portanto, estes valores não estão circulando pela conta bancária do contribuinte [Santana]”, diz a Receita.

ERROS DE MÔNICA

A Receita constatou ainda que Mônica declarou ter adquirido um veículo Ranger Rover no valor de R$ 365 mil com pagamento à vista, porém não há registro de saída desses recursos de suas contas bancárias.

Além disso, Mônica Moura declarou em 2011 ter recebido um empréstimo de R$ 2 milhões do marido, porém a movimentação nas contas do marqueteiro não indica o valor.

O relatório pede um aprofundamento da apuração sobre Santana e sua empresa Polis e observa que os achados da análise “merecem confirmação” por parte do setor de fiscalização, por meio de procedimento administrativo fiscal, no qual Santana terá a oportunidade de apresentar documentos que embasaram sua declaração.

“As informações prestadas pelo contribuinte e empresa são divergentes e não conclusivas, somente uma ação fiscal poderá verificar a veracidade das informações prestadas pelo contribuinte e pela Polis”, diz o relatório. Uma confirmação das supostas irregularidades pode acarretar multas e outras medidas judiciais.

PATRIMÔNIO

O crescimento do patrimônio de Santana foi 432% maior em apenas dois anos, 2013 e 2014, na comparação com os nove anos anteriores. No biênio, Santana incorporou R$ 67 milhões ao seu patrimônio, em valores atualizados pela Folha, segundo o relatório da Receita.

Entre 2004 e 2012, o crescimento médio patrimonial de Santana foi de R$ 1,2 milhão por ano. No biênio 2013-2014, porém, esse número passou a R$ 29 milhões, em valores atualizados.

O motivo para esse salto, segundo a Receita, foi o pagamento pela Polis de lucros e dividendos –R$ 33,7 milhões anuais em média no biênio, contra R$ 3,2 milhões nos anos anteriores. Não se sabe o motivo de a Polis ter feito pagamentos em massa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Santana e Mônica chegaram rindo à prisão em Curitiba. Mas vão perder a arrogância quando perceberem que responderão por vários crimes sérios, cujas condenações são acumuladas. A mulher ainda é jovem, mas o marqueteiro, que diminui a idade e diz ter nascido em 1953, já está para lá de Marrakech, como diz seu conterrâneo Caetano Veloso. O pior foi Santana ter envolvido a filha, que também deve ser processada. (C.N.)

22 thoughts on “Receita Federal contesta declarações de Santana e Mônica

  1. Prezado Carlos Newton,

    Estamos com a ARMADILHA da PEC51 para ser votada no Congresso amanhã 25/fev/2016, e não encontrei sequer um artigo-post, aqui na Tribuna abordando o RISCO dela vir ser aprovada.

    Essa PEC acaba e unifica as polícias CIVIL, MILITAR E FEDERAL, colocando todas sob o controle do poder EXECUTIVO. Foi criada pelo SENADOR PETRALHA Lindbergh Farias, e visa subordinar a sociedade ao militarismo bolivarista de controle social, que virá impedir, inclusive a livre manifestação nas ruas!

    Matéria de suma importância ser divulgada foi publicada por Felipe Moura Brasil em:
    http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/brasil/o-perigo-e-a-falacia-da-desmilitarizacao-da-policia/

    • Boa tarde…

      Se mexerem com isso vão arrumar uma encrenca federal, não se consegue unificar nem as polícias estaduais…. A cada dia fica mais claro que querem entrar em um beco institucional, para poderem ser ‘exilados políticos’ e não chaves de cadeia comuns…

      • Boa tarde, meu caro.
        A questão é que o silêncio que ronda essa questão é ainda mais suspeito!

        Mesmo que a estratégia seja realmente um “tiro no pé com fins de se safarem da chave de cadeia”, também trará ameaças institucionais para a sociedade e essa questão não está recebendo a nossa NECESSÁRIA atenção!

          • Para terminar de concretizar um regime de opressão, só falta, de fato, unificar as forças policiais colocando-as sob um mesmo poder coordenado para tornar possível uma futura opressão de setores da sociedade que poderão se manifestar com inconformismo de uma possível ditadura estabelecida pela esquerda nacional liderada pelo PT.

            Após esta unificação, até o Congresso poderá ser escanteado. Quem tem o domínio da força deverá ter o domínio sobre todo o estamento burocrático do país e sobre toda a sociedade brasileira.

            Só está faltando isso – a unificação das polícias sob a direção federal – para Lula, o PT e o Foro de São Paulo concretizarem o plano de hegemonia sobre o país.

          • Essa é exatamente a questão Wagner, e amanhã nosso corrompido congresso estará “votando” (compactuando?) essa medida? Não fazemos a menor idéia de por quantas anda a “mensalidade” que o executivo tenha assegurado para essa última CARTADA!

            E está-se (a sociedade e a nossa TRIBUNA) em total silêncio sobre essa MATÉRIA de IMPORTÂNCIA VITAL!

            Não ATINAMOS de sua IMPORTÂNCIA EM TEMPO?

          • Calma, Zara, esta emenda está em início de tramitação, anexada a outras duas (PEC 40 e PEC 73), uma sobre carreira funcional da Polícia Federal e a outra sobre preenchimento de cargos em Conselhos Administrativos e Fiscais de empresas estatais. Não há a menor chance de aprovação. Como dizia o Chapolin Colorado, “não priemos cânico”…

            Abs.

            CN

  2. Quem é o menino da floresta?
    Brasil 24.02.16 15:07
    Na planilha do “italiano”, consta repasse de R$ 2 milhões da Odebrecht para um certo “menino da floresta”.

    Numa das páginas está a observação “direto com menino”, o que sugere uma provável negociação direta com o beneficiário.

    Quem será o menino da floresta? Será que ele mora num sítio?

  3. Por Hugo Marques, na VEJA.com:
    Operação Acarajé, mais recente fase da Operação Lava Jato, que levou para a prisão o marqueteiro João Santana e sua mulher. Em depoimento prestado à Justiça ontem, logo depois da prisão do publicitário do PT, o dono da maior empreiteira do país e uma das principais envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras, permaneceu em silêncio.

    Os investigadores queriam saber detalhes sobre os repasses de dinheiro feitos pela empreiteira a João Santana. Segundo a Polícia Federal, empresas offshores ligadas à Odebrecht transferiram 3 milhões de dólares para contas secretas que o marqueteiro mantinha no exterior. O dinheiro teria sido usado para pagar despesas das campanhas presidenciais de Lula e Dilma Rousseff.

    Em um ofício encaminhado à Polícia Federal, a defesa do empresário pediu ao juiz que autorizasse a transferência de Marcelo Odebrecht da carceragem da Superintendência da PF para o Complexo Médico Penal de Pinhais, onde ele está preso há quase um ano, para que ele concluísse com seus advogados as alegações finais que devem ser apresentadas à Justiça. Em petição anexada ao processo, a defesa também pede um prazo para a redação das alegações finais.

    Feito isso, o empreiteiro quebraria o silêncio que se impôs e estaria disposto “a colaborar com essa investigação”. Não ficou claro qual exatamente seria o nível de colaboração, mas a simples sinalização já provoca tremores no PT e no governo. Pode ser um blefe, uma forma de ganhar algum tempo, mas pode não ser. Marcelo Odebrecht é considerado o guardião de segredos que podem fulminar de vez a biografia do ex-presidente Lula e danos irreparáveis à presidente Dilma.

  4. Shellbill, Shellbill, Shellbill
    Brasil 24.02.16 16:23
    O Globo:

    “O marqueteiro do PT João Santana omitiu de suas declarações de renda de 2010 a 2014 a participação em cinco empresas mantidas por ele no exterior, entre elas a Shellbill Finance S/A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki. A descoberta foi apontada em relatório da Receita Federal usado por investigadores na 23ª fase da Operação Lava-Jato, desencadeada nesta semana.”

    Nas declarações retificadoras, como O Antagonista revelou no dia da Operação Acarajé, o Feira incluiu quatro, com exceção da Shellbill.

    A chave do esquema é a Shellbill.

  5. O Globo nos explica que João Santana só se deu ao trabalho de retificar suas declarações de renda anteriores , quando na Lava Jato começou a investigar o FEIRA e as cinco empresas mantidas por ele no exterior, entre elas a Shellbill Finance S/A, offshore usada para receber US$ 7,5 milhões da Odebrecht e do representante de um fornecedor da Petrobras, Zwi Skornicki.
    ———————————————————————————————————————————
    As informações sobre quatro das cinco empresas identificadas pela PF foram corrigidas pelo marqueteiro no ano passado, durante as investigações da Operação Lava-Jato, por meio de declarações retificadoras. Em novembro de 2015, o estrategista do PT apresentou as correções nas declarações referentes aos anos compreendidos entre 2010 e 2014, acrescentando a sua participação nas empresas, mas não na Shellbill Finance S/A.
    (…)
    A defesa de Santana argumenta que todos os valores recebidos por ele no exterior são referentes a serviços prestados nestes países, mas ainda não se manifestou sobre a omissão da Shellbill Finance da declaração de renda do cliente.
    (….)
    A Polícia Federal descobriu que a Shellbill era vinculada ao marqueteiro graças a um BILHETE apreendido na casa de Zwi Skornicki, escrito por Mônica Santana, mulher e sócia de Santana. No bilhete, ela indicava os dados de conta da empresa em Nova Iorque e em Londres para recebimento de recursos endereçados ao publicitário.

    http://oglobo.globo.com/brasil/joao-santana-omitiu-de-imposto-de-renda-suas-empresas-no-exterior-18740068

  6. Em termos de markeing politico e de propagação de mentiras o homem é uma fera!
    Mas em termos de planejamento tributário o homem não passa de um analfabeto. Erros contábeis-tributários primários.
    PROVAVELMENTE ESSE CRÁPULA CONTAVA QUE QUALQUER PROBLEMA COM A RECEITA FEDERAL A DILMANDONA CONVOCAVA O CAPACHO(DIGO O CARTAXO) OU MESMO O JORGE RACHID E ESTARIA TUDO RESOLVIDO. ISSO PODERIA VALER ATÉ 2014, AFINAL DE CONTAS DILMANTA BOTOU PARA CORRER A EX-SECRETÁRIA LINA VIEIRA QUE OUSOU QUERER FISCALIZAR A PETROBRÁS EM 2009. OS TEMPOS MUDARAM, NÃO TEM MAIS LULLA, DILMA OU RACHID QUE DÊ JEITO PARA ESSES QUADRILHEIROS! ATÉ MESMO PORQUE AS PRÓPRIAS BATATAS DELES ESTÃO ASSANDO!

  7. SÓ UMA PERGUNTINHA AO RASPUTIN TUPINIQUIM, ESPECIALISTA NA PROPAGAÇÃO DE MENTIRAS E DE TERRORISMO ELEITORAL:
    AFINAL DE CONTAS, QUEM É QUE ESTÁ TIRANDO COMIDA DO PRATO DO TRABALHADOR? A MARINA OU A DILMA?

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