Recurso para libertar Lula vai a julgamento no STJ, com poucas chances de êxito

Resultado de imagem para felix fischer ministro

O relator Félix Fischer votou contra a aceitação do recurso de Lula

Mariana Oliveira
TV Globo — Brasília

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou nesta segunda-feira (dia 22) que a Quinta Turma da Corte julgará nesta terça-feira (dia 23) um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que sua defesa tenta reverter a condenação no caso do tríplex em Guarujá (SP). Preso em Curitiba desde abril do ano passado, Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão em regime inicialmente fechado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o Ministério Púbico não produziu provas contra ele, acrescentando que o petista não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato. Lula também sempre disse ser inocente.

DESDE SETEMBRO – O recurso que vai ser julgado pelo STJ chegou à Corte em setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram, primeiro, a absolvição de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro), o que poderia reduzir a pena.

Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação e envio do processo para a Justiça Eleitoral. E os advogados de Lula também apontaram nulidades no processo, entre as quais a revelação de que a OAS, segundo um dos delatores, pagou funcionários por “ajustes” nas delações, e a existência de um acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros.

QUEM JULGARÁ? – A Quinta Turma do STJ é formada por cinco ministros, mas um deles, Joel Paciornik, se declarou impedido. Por isso, somente quatro julgarão o recurso do ex-presidente nesta terça-feira: Felix Fischer (relator da Lava Jato); Reynaldo Soares (presidente da Quinta Turma); Jorge Mussi e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Se houver empate, o ministro Antonio Saldanha, da Sexta Turma do STJ, será convocado a participar do julgamento.

Lula foi condenado em 12 de julho de 2017 a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. A sentença, em primeira instância, foi dada pelo então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro.

NO TRIBUNAL – Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), tribunal de segunda instância, que aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão. No entendimento dos três desembargadores da Turma, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá em troca de contratos fechados pela empreiteira com a Petrobras.

Cerca de dois meses e meio depois, em abril do ano passado, Lula foi preso em São Bernardo (SP) e levado para Curitiba (PR) para começar a cumprir a pena. A defesa de Lula recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal. O caso no STF, porém, ficará parado até o Superior Tribunal de Justiça decidir o recurso.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É preciso entender que o STJ, em terceira instância, não julga o mérito da questão. E as possibilidades de reverter a condenação são mínimas, até porque o processo tem provas abundantes, materiais e testemunhais. A mulher de Lula comprou um apartamento de 86 m² e levou um tríplex de 258 m², com piscina, churrasqueira, elevador privativo e tudo o mais. O placar do julgamento já começa com 1 a 0 contra Lula. O índice de reversão de condenação no STJ é de inferior a 1% dos processos, e todos os recursos anteriores de Lula foram recusados por unanimidade na Quinta Turma.  (C.N.)  

29 thoughts on “Recurso para libertar Lula vai a julgamento no STJ, com poucas chances de êxito

  1. O tal Ribeiro Dantas é capaz de pagar agora a nomeação à madame. De toda forma, o sr gilmarmendes já decidiu que o larapião tem de ser libertado. Disse, ainda, que deveriam ter esperado até transitar em julgado a sentença do cabra. Será que isso indica que, como o sr josé toffoli fez para Dirceu, seráconcedida liberdade plena?

  2. O FATO é que desde Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, 1889-2019, há 129 anos, face à loucura político-mititar pelo poder, o golpismo ditatorial militar, o partidarismo eleitoral e seus tentáculos, VELHACO$, enquanto sócios-proprietários da república 171 dos me$mo$, têm imposto ao país e à população uma espécie de guerra tribal primitiva, permanente e insana, por dinheiro, poder, vantagens e privilégios, sem limite$, ao estilo “quanto pior, melhor”,à moda gangorra, uma facção desce a outra sobe, que parece não tem mais fim, senão com o fim da dita-cuja engenhoca que eles me$mo$ forjaram às pressas, improvisadamente, para deleito delle$, os privilegiados. Estado de coisa$ e coiso$ esse$ que, como já disse a Banda K2, há muito tempo, eu acho que só será possível mudar com a Revolução Pacífica do Leão, a RPL-PNBC-DD-ME, o Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação, o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso. Revolução essa alicerçada na democracia de verdade, no mérito, na paz, no amor, no perdão, na conciliação, na união e na mobilização social pela mega-solução que tem como foco o sucesso pleno do bem comum do povo brasileiro, tal seja o IDH número 1 do Planeta Terra, sem a qual será impossível o soerguimento moral, político, econômico, técnico e social do Brasil no contexto nas nações. Revolução essa que só será possível com a rendição pacífica do continuísmo da mesmice do sistema político, comprovadamente apodrecido, o velho que já morreu, em prol da RPL-PNBC-DD-ME, pela redenção, da política do país e da população, o novo que precisa nascer e se estabelecer, até porque não existe nada mais alvissareiro para o país e a população a fazer. Xô continuísmo da mesmice. Basta. Chega dos me$mo$ que nos enrolam há 129 anos. Fora todo$. https://www.youtube.com/watch?v=gEoWdwghr98

  3. No julgamento, estarão em pauta as razões utilizadas pela Lava Jato para condenar Lula. Os ministros do STJ poderão absolver o ex-presidente, reduzir sua pena ou manter a condenação: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/04/23/o-que-o-stj-pode-decidir-no-recurso-de-lula-contra-condenacao-na-lava-jato.htm?cmpid=copiaecola

    HÁ UM ANO ESCREVI: Lula se rendeu em circunstâncias que lhe eram amplamente favoráveis, agora reverter sua prisão é inimaginável comparando com o cenário de resistência que abdicou. A história seria outra, como podem conferir no link adiante https://www.buzzsprout.com/168037/680836-podcast-com-lindbergh-lula-tinha-que-ter-resistido

  4. Verdade seja dita, Justiça seja feita. “A mulher de Lula comprou um apartamento de 86 m² e levou um tríplex de 258 m², com piscina, churrasqueira, elevador privativo e tudo o mais.” Cá entre nós, e que ninguém nos ouça. O que está acontecendo no caso Lula, é, na verdade, uma aberração jurídica politiqueira, passível de anulação. Juridicamente falando, em que pese a forçação de barra politiqueira da ocasião, que já produziu danos de monta irreversíveis ao país e ao povo brasileiro, a mulher do Lula firmou um compromisso de compra e venda de um AP, visitou a obra, etc. e tal, como todo comprador, mas, formalmente, legalmente, acabou desistindo do negócio, não levou nada, pobre coitada, não levou o AP, não levou o Triplex, não levou piscina, enfim não levou nada senão apenas um pequeno espaço para acomodar o seu cadáver, e que Deus a tenha. Aliás, até o confisco do tal tripex é temerário, sob a letra da lei, até porque a forma de o ente estatal tomar para si a posse e propriedade de um imóvel privado, é a desapropriação (propriedade que a extrema direita, aliás, defende com unhas e dentes), confisco só em situações especialíssimas de extrema necessidade, que não deve ser do conhecimento de quem não sabe nem a diferença entre “conje” e cônjuge .

  5. Lugar de ladrão é na cadeia comum, nada de regalias para o mega ladrão.
    O povo não irá receber bem se um ladrão que tanto prejudicou o país seja preso sequer domiciliar.
    Temos que ser melhores do que o Perú aonde três ladrões do erário foram presos sem qq regalias.
    Um deles até meteu uma bala na testa para ir se encontrar com o diabo que já o aguardava.

  6. Perdão Newton, mas não existe terceira instância, o que existe é o duplo grau de jurisdição, com possibilidade de recurso aos Tribunais Superiores. No caso do STJ, ele funciona como um Tribunal de Apelação para os Tribunais de 2ª instância, os TJs e os TRFs, e no caso do STF, além de ser a Corte Constitucional, ele opera como um Tribunal de Apelação dos Tribunais Superiores, caracterizando o duplo grau de jurisdição nos dois casos.

    • Tecnicamente não existe a 3ª ou 4ª instâncias (STJ e STF).
      O STJ é acionado quando um Acórdão (sentença) proferido pelos TJ ou TRF não está de acordo com a Lei, e, o STF quando não está de acordo com a Constituição.
      Mas mesmo entre os juiízes e advogados militantes, usa-se corriqueiramente a expressão Terceira Instância.

  7. “Lula também sempre disse ser inocente”. As prisões são os lugares onde existem mais inocentes! No caso da Lava-Jato, existiam dezenas de inocentes que, como a justiça não acreditou, resolveram fazer delação premiada, inclusive devolvendo milhões de reais que roubaram durantes anos. Houve até um que, ao ser preso, questionou “que pais é este”.

  8. Confesso que não entendo o PDT e, acredito, nem o partido se entende!

    Lula foi o carniceiro de Brizola, o maior empecilho para o gaúcho ascender ao poder pelo voto popular ao Planalto.

    Lula tinha uma tarefa, que era sepultar em definitivo o Trabalhismo, que agregara o povo, que lhe concedera esperança e chances de uma vida melhor, retirando das elites, no passado, os desígnios de nossas destinos, e valorizar o cidadão.

    Pois o PDT, que foi o aliado do PT até a última hora, mesmo com os crimes desta quadrilha terem vindo à tona, e Dilma manipulando criminosamente os números de nossa contabilidade para amenizar os seus erros administrativos, tenho lido constantemente a defesa que partidários do PDT, na TI, postam em favor de Lula!

    Não entendo!

    Dilma sequer aventou a possibilidade, enquanto PDT lhe era benéfico, aliado politicamente, de retomar os CIEPs, de reimplantar o Ensino Integral, mesmo porque a presidência do partido de Brizola jamais exigiu esta troca pelo seu apoio.

    Lupi era o bobo da corte junto à realeza do PT – Dilma, eu te amo!

    Se a paixão era verdadeira ou não, se era mais uma pantomima criada pelos políticos não vem ao caso, a verdade é que o PDT diminuiu, se acocou, humilhou-se, de modo que na sua ótica obtusa imaginasse que, ao lado de ladrões, a agremiação iria “sobreviver”.

    Pois, observo, que Lula ainda continua sendo o grande líder do PDT, surpreendente e inacreditavelmente!

    Não é Ciro, que foi o candidato do partido nas últimas eleições, apesar de ser um político inidentificável com sigla alguma. Ciro é ele mesmo, o partido, a filosofia, a trilha que ele mesmo constrói, então segue à margem de qualquer organização partidária para enaltecer a si mesmo, cultuar a sua personalidade como inigualável!

    Mas, Lula??!!

    A menos que a ideia de Lupi seja, em futuro próximo, fundir o seu partido com o PT, então os comentários dos pedetistas, invariavelmente em favor do ladrão e genocida, mesmo com as insuportáveis frases repetidas à exaustão que Lula é inocente, e que o seu julgamento deveria ser anulado!

    Ou, então, Lupi imagina que Lula poderá ser solto em seguida, e se lembrará desta fidelidade do PDT.
    Na razão direta que o ladrão e genocida não tem herdeiro político nos quadros do PT – ou estão presos ou desconhecidos ou igualmente desonestos como o chefe -, Lupi tenha encasquetado que Ciro poderá ser este herdeiro de Lula, que unirá finalmente as esquerdas.

    Lupi esquece ou é mesmo um tolo político, que Lula morrerá sem deixar ninguém em seu lugar, pois ele se julga o maior, o incomparável, o inigualável, que é o centro da oposição de qualquer partido no poder, enquanto ele está distante do Planalto.
    Jamais dividirá com quem quer que seja a liderança que possui, a ponto que sequer preparou um de seus filhos para lhe suceder!

    E, continuo sem ler, sem perceber, sem observar, que a bandeira de uma educação de qualidade, o Ensino Integral, o grande objetivo de Brizola e anseio desta nação, deve ter sido enrolada e sepultada sem qualquer solenidade, talvez pela vergonha de derrotas com bases em estratégias e táticas políticas absolutamente confusas e inócuas da direção do PDT!

    Agora, se o partido ainda não se deu conta, essas manifestações em favor de Lula, da sua liberdade, jamais ajudarão o PDT como imagina.

    Se, trata-se de um plano para unir as esquerdas, conforme era a intenção de Ciro, de sua utopia política, de seu objetivo de liderar a esquerda no Brasil, mais uma vez o PDT se esquece ou é estúpido, que Lula é traidor, Lula é pior que Ciro, e jamais vai conceder qualquer poder a seus aliados que não seja a ele mesmo, o centro das atenções, o cerne das questões, o “maior líder político brasileiro”.

    Lupi desconhece com quem está lidando, e não porque o presidente do PDT é ingênuo, não, mas pelo fato de não enxergar um palmo adiante do nariz!

    Quando o PT perdeu as eleições teria sido a oportunidade de ouro, única, para o PDT rever a sua atuação política.
    Deveria se descartar dessa sigla do mal, bandida, criminosa, e voltar a agir de forma autêntica, sua, e bater pé no Congresso para exigir de Bolsonaro o Ensino Integral pois, atualmente, a educação no País se encontra infinitamente pior que na época de Brizola, quando construiu os CIEPs no Rio de Janeiro.

    O PDT deveria voltar a ser sinônimo de ENSINO INTEGRAL, de chances para crianças pobres e miseráveis de terem uma educação de qualidade, de atenção por parte de nossos governantes, de terem oportunidades no futuro para sair da situação que se encontram junto com seus pais!

    Lamentavelmente, o pensamento do PDT segue divorciado dessa questão fundamental para o desenvolvimento desta Nação e do seu povo, a educação.

    Agora, permanentemente defender o ladrão e genocida, sinceramente, trata-se de uma opção no mínimo questionável, e Lupi precisaria explicar aos seguidores e partidários do PDT quais seriam as suas intenções neste caminho escolhido, de seguir embaixo da sombra de uma quadrilha que tanto mal fez a este povo e País!

    Antes que eu esqueça:
    Se jamais me inscrevi na vida em partido algum, sempre nutri pelo PTB – meus pais eram fiéis à sigla e também filiados ao partido na década de cinquenta -, mais tarde PDT, uma simpatia natural.
    Tanto pela origem gaúcha, quanto pela importância de seus criadores, igualmente do RS.

    Logo, ainda me encontro em condições de criticar o PDT pelo que vem fazendo, além de externar a minha opinião conforme me autoriza a democracia, e alicerçada na liberdade de expressão assegurada até pela Constituição!

    O PDT segue pelo caminho que o lavará ao desaparecimento inevitável, se não voltar ao objetivo que sempre o caracterizou e o fez crescer:
    A EDUCAÇÃO, O ENSINO INTEGRAL!

  9. -Para que serve o Supremo mesmo?
    -Para engavetar os processos dos bandidos amigos?

    A Justiça ter o STJ como instância máxima estaria de bom tamanho e evitaria a “procrastinação recursal e gavetal infinitas”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *