Reeleição antecipa sempre o debate sucessório

Pedro do Coutto
Numa entrevista às repórteres Júnia Gama e Cristiane Jungblut, em O Globo de sábado, o vice-presidente Michel Temer afirmou lamentar que o debate em torno da sucessão presidencial tenha se antecipado. Perfeito, é um aposição, uma posição. Mas é preciso levar em conta que, com o instituto da reeleição, é impossível impedir que o processo se desencadeie. Sobretudo porque, com a reeleição, uma candidatura já se encontra plenamente colocada. No caso de Dilma Rousseff, a da atual presidente da República. A questão assim se transforma na necessidade da ocupação de espaços no mar da opinião pública. Podendo se reeleger, aquele que ocupa a chefia do Poder Executivo é sempre candidato.
Michel Temer, que é também presidente licenciado do PMDB, inclusive, lembra que a antecipação foi colocada no palco político pelo ex-presidente Lula. Para desautorizar versões que apontavam na direção de uma candidatura sua, decidiu então lançar Dilma à reeleição para esvaziar os boatos. O processo foi detonado. E agora é uma realidade. Natural que seja dessa maneira, acredito.
Sobretudo porque as vantagens aos candidatos à reeleição são muito grandes. Não precisam se desincompatibilizar. Podem concorrer permanecendo à frente dos governos. E neste ponto uma contradição total da lei. Um ministro, por exemplo, para ser candidato a qualquer posto eletivo necessita afastar-se do cargo seis meses antes do pleito. Um presidente ou governador não. Tanto um quanto outro podem permanecer nos cargos. Qual a razão disso?
Logicamente nenhuma. A emenda que implantou a reeleição foi feita para assegurar um segundo mandato ao presidente Fernando Henrique Cardoso. O que de fato ocorreu em 98.
ANTECIPAÇÃO
Michel Temer lamenta a antecipação da campanha eleitoral. Mas esta antecipação partiu do governo Dilma. O projeto de lei que dificulta a criação de novas legendas e, na hipótese remota de serem criadas, restringe ao máximo o acesso de seus integrantes aos horários políticos gratuitos, é um exemplo. Bem forte de questão antecipada. Tanto assim que sua tramitação  encontra-se na dependência de decisão do Supremo Tribunal Federal. No momento, está valendo liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
A respeito da hipótese de palanques duplos ou triplos nos estados, Temer sustenta a tese que, com base em sua atual popularidade, a presidente Dilma Rousseff pode até não optar por nenhum deles e deixar à vontade os candidatos estaduais de cada legenda partidária. É um ponto de vista. O tema, entretanto, não é fácil de harmonizar, especialmente nos três maiores colégios eleitorais do país: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Contudo, a questão somente poderá ser superada na prática. Na teoria, no projeto de papel, tudo se resolve com tranquilidade. Na prática, a teoria é outra coisa.
Veja-se, por exemplo, a hipótese da candidatura do governador Eduardo Campos, pelo PSB. No recente espaço que coube à agremiação na TV, na quinta-feira, ministros do partido e dirigentes partidários deixaram claro seu apoio à candidatura Dilma Rousseff. Mais uma prova da antecipação do debate pela sucessão presidencial de 2014.

 

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