Reflexões sobre a pena de morte imposta a brasileiros por tráfico de drogas

Milton Corrêa da Costa

No Brasil seria enredo de filme de sucesso (vide “Meu nome não é Johnny”), mas na Indonésia histórias reais nem sempre vão para as telas. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, um carioca de Ipanema, instrutor de voo, hoje com 50 anos, aguarda para ser fuzilado naquele país, por sentença de pena de morte decretada em 2004. O último pedido de clemência foi entregue por amigos e parentes do brasileiro quinta-feira, no Riocentro, durante a Conferência RIO+20, diretamente ao presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono.

Marco Archer foi detido no Aeroporto de Jacarta, em agosto de 2003, com 13,4 quilos de cocaína escondidos em sua asa delta e trazida do Peru. Foi a maior apreensão até hoje feita em território indonésio. Fugiu do flagrante, mas foi preso 16 dias após. A execução da sentença está marcada para os primeiros dias de julho. 0 ritual prevê que seja feita por 12 soldados perfilados, armados com rifles, onde só duas armas são carregadas. Cada soldado atira uma vez no peito do condenado. Se ele sobreviver, leva mais um tiro de misericórdia na cabeça.

Dura e triste realidade a ser encarada por nós brasileiros, num país onde somos adeptos da criminologia da compaixão e do direito penal mínimo, que concede a criminosos, a torto e a direito, reduções de penas e progressões de regimes carcerários, e onde as penas alternativas são a tônica principal do discurso de criminólogos e ativistas humanitários.

Marcos Archer aguarda que, pelo menos, a justiça da Indonésia converta a pena em prisão perpétua. Um outro brasileiro – há cerca de 2.500 brasileiros presos por tráfico de drogas no exterior – também foi condenado na Indonésia: Rodrigo Muxfeldt Gulart (39 anos) , um paranaense de classe alta, flagrado em 2004, no aeroporto, com 6 quilos de cocaína escondidos em suas pranchas de surfe.

A Indonésia, diferente de nós, considera o crime de tráfico de drogas uma gravíssima afronta aos direitos humanos, porque quem trafica drogas é assassino em potencial. Outro ensinamento tirado daquele páis: uma lei penal deve ter por escopo intimidar e desestimular a prática criminosa pelo seu rigor, No Brasil, ao contrário, as leis parecem beneficiar e estimular criminosos.

Marco Archer e Rodrigo Gulart certamente estão hoje arrependidos. Descobriram, tarde demais, que o crime e a vida fácil e endinheirada não são o melhor caminho para alcançar a felicidade. Mas o grande problema do arrependimento é que ele vem depois.

Que estes relatos sirvam de reflexão para os que insistem em propor a descriminalização e legalização de drogas no Brasil. Drogas não produzem histórias de felicidade, só enredos de tristes filmes.

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2 thoughts on “Reflexões sobre a pena de morte imposta a brasileiros por tráfico de drogas

  1. Isto deveria ser exaustivamente espalhado nas redes sociais, congresso nacional etc.etc.
    as leis brasileiras são realmente um delicioso “pudim de leite condensado” quando se tratam de bandidos.

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