Reforma meia-sola

Carlos Chagas

Aprovado no Senado o projeto da meia-sola eleitoral, a pergunta que se faz se a Cmara ir alter-lo e se haver tempo para sua votao e posterior enviou ao presidente Lula, para a sano. Porque o prazo limite 2 de outubro, quer dizer, faltam duas semanas. Se algum partido ou grupo poltico sentir-se prejudicado com esta ou aquela modificao no processo de eleies, bastar obstruir a tramitao entre os deputados. Ou, caso o palcio do Planalto se sinta atingido, no custar nada protelar a assinatura do presidente Lula ou, mesmo, a publicao da nova lei no Dirio Oficial.

Tudo indica, porm, que a matria estar em vigor antes de decorrido o prazo de um ano antes das eleies gerais de 2010, ou seja, as pequenas modificaes vo valer.

Quanto ao mrito da reforma, a concluir est a evidncia de mais uma oportunidade perdida pelo Congresso para aprimorar as instituies. No se abordou a questo do financiamento pblico das campanhas, muito menos a clusula de barreira que impediria a proliferao dos pequenos partidos. Nada de voto distrital, nem da votao em listas fechadas a cargo dos partidos.

Pelo projeto que agora sai do Senado para a Cmara, destacam-se diversos dispositivos que fariam a glria do Mateus, aquele do primeiro os teus. Os senadores instituram as doaes secretas de campanha, feitas aos partidos e depois distribudas aos candidatos. Sopa no mel para as empreiteiras plantarem para o futuro sem ser incomodadas.

Fica estabelecido o direito de resposta para quem se sentir ofendido na propaganda pela Internet, mas como a Lei de Imprensa foi revogada, no h regulamentao possvel. Manteve-se a proibio para o incio de obras sociais, ou a ampliao das existentes, nos quatro meses anteriores s eleies. Uma forma de cercear a administrao pblica adversria, e com a aberrao de que candidatos no podem estar presentes a inauguraes, naquele prazo.

Esse artigo j vem sendo chamado de Dilma, pois impedir a candidata de estar ao lado do presidente Lula quando for maior a temporada de inauguraes. Criou-se a necessidade de reputao ilibada para os candidatos, mas sem a definio do que seja, isto , transfere-se para o Judicirio um poder ilimitado.

Os juzes decidiro sobre quem negar registro, sem normas especficas. H tambm o artigo Helosa, que exige dos partidos um mnimo de dez deputados federais, para que o seu candidato possa participar de debates na televiso e no rdio.

Em suma, vale a repetio, uma pela casustica, destinada a facilitar a vida dos candidatos reeleio e a prejudicar as minorias.

Pobre classe mdia

Mais uma do saco de maldades da equipe econmica. Atingir a classe mdia na moleira a proposta do governo de taxar em 22,5% os rendimentos das cadernetas de poupana com depsitos superiores a 50 mil reais. Porque o cidado menos favorecido jamais ter tal quantia em sua conta bancria, dando de ombros, portanto, para o novo imposto.

O milionrio tambm no se tocar, porque dispe de outras formas para fazer render seu rico dinheirinho. Sofrer a classe mdia, aquela que realmente paga impostos e vem sendo sacrificada pelo governo dos trabalhadores e dos empresrios. Acresce que a taxao de 22,5% abusiva. Indecente.

Como estamos s vsperas das eleies, possvel que o Congresso se sensibilize, rejeitando o projeto ou pelo menos reduzindo o percentual do imposto. Mas ningum se iluda: a dupla Meirelles-Mantega logo inventar outra…

Impunidade explcita

Turvou ainda mais a imagem do Senado o debate verifica esta semana entre os lderes do PMDB, Renan Calheiros, e do PSDB, Artur Virglio. Acusaram-se, um ao outro, em termos chulos, por terem sido flagrados, ambos, pelo envio de funcionrios ao exterior, para cursos demorados, continuando a receber proventos dos cofres pblicos.

Virglio havia reconhecido o erro, depositando mais de 300 mil reais referentes aos vencimentos de um seu assessor, recebidos na Europa. Renan talvez nem isso faa, sustentando a desculpa to em voga em todos os poderes da Repblica: eu no sabia de nada…

A gente fica pensando se o mundo dos polticos mesmo diferente do nosso. Aqui, quem comete irregularidades costuma ser punido. L, prevalece a impunidade. Para isso existe o Conselho de tica, do qual os senadores tem sado inclumes.

Quem paga a conta

Um governo sempre preocupado com estatsticas vem omitindo um nmero essencial: quantos desempregados existem no Brasil? Vinte milhes? Um pouco mais, um pouco menos, apesar de o palcio do Planalto apregoar todos os meses a criao de milhares de postos de trabalho com carteira assinada. S no divulgam quantos foram demitidos no mesmo perodo.

Com a crise econmica a situao piorou, mas ainda aqui prevalece o vazio dos nmeros: quantos as empresas dispensaram, de outubro do ano passado at hoje? E quem vai pagar a conta, seno os prprios trabalhadores mandados embora?

O presidente Lula celebrou esta semana o fim da crise, com a sada do Brasil do rol das naes cuja economia encolheu. S que aceitou placidamente as demisses na indstria, no comrcio, nos servios e na agricultura, durante quase um ano.

Reduziu impostos, aumentou o crdito e adotou outras iniciativas louvveis, que desafogaram as empresas, mas para os milhes de demitidos, nenhuma compensao alm do burocrtico seguro-desemprego. Ficasse um desses altos detentores do poder sem salrio, por uma semana que fosse, e as coisas se passariam de forma diferente.

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