Reforma tributária pode reduzir a sonegação e também sua irmã gêmea, a corrupção

Charge do Magoo (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

O Estado de São Paulo publicou na edição de ontem reportagem de Adriana Fernandes e Camila Turtelli sobre o projeto da reforma tributária que o governo já anunciou que vai enviar ao Congresso. Em torno da matéria está se verificando uma sintonia entre as forças governistas e as da oposição. A oposição é contra a reforma previdenciária mas favorável ao novo sistema tributário.

O Ministro Paulo Guedes está se empenhando a fundo pela aprovação de um novo regime previdenciário, mas a meu ver não revela o mesmo entusiasmo em relação a uma modernização dos impostos, o que proporcionaria recursos de grande porte ao Tesouro Nacional.

PROTAGONISMO – Adriana Fernandes e Camila Turtteli assinalam um aspecto, para mim importante, que além de unir os partidos do Centrão e as correntes de centro-esquerda, a reforma tributária conta com o apoio de Rodrigo Maia.

O Presidente da Câmara acentuou há poucos dias que o Legislativo deseja ser protagonista da matéria, com projetod próprios, preparados pelos economistas Bernardo Appy e Marcos Lisboa. O deputado Baleia Rossi, líder do MDB, anunciou ser favorável, Aguinaldo Ribeiro, líder da Maioria, hoje é o nome mais cotado para ser relator do projeto.

A proposição é fundamental como forte etapa para reduzir, sejamos sinceros, pelo menos à metade a sonegação e sua irmã gêmea a corrupção. Assim não entendo a pouca motivação revelada por Paulo Guedes, sobretudo porque uma nova escala de tributos ajusta-se perfeitamente ao princípio que ele defende de que quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos.

OUTRA PROPOSTA – Além disso, há outra versão da reforma tributária, em projeto de Marcos Cintra, Secretário da Receita Federal e, portanto, da equipe de Paulo Guedes. Certamente o ministro deve preferir a proposta de Cintra, conhecido por defender a redução drástica do número de impostos.

A reforma tributária, honesta e transparente, não interessa aos grandes conglomerados que operam nas áreas econômicas e financeiras. A sonegação localiza-se também no espaço sideral dos grandes bancos e dos maiores fundos de pensão.

Por falar em sonegação, não devemos esquecer o que acontece com as contribuições para o INSS. Um detalhe fundamental é que o recolhimento das contribuições tanto dos empregados quanto dos empregadores, têm seu caminho através do recolhimento por parte dos empregadores.

LINGUAGEM CLARA – Daí a explicação destinada a traduzir em linguagem clara e objetiva o déficit de 189 bilhões de reais com o qual o INSS opera.

Creio que para marcar firmemente a sonegação deve ser criado um sistema direto e transparente em torno dos lançamentos fiscalizados pelo governo, tanto com relação ao pagamento do Imposto de Renda quanto para a própria Previdência. É enorme o volume sonegado pelos setores de produção e comercialização. É preciso revelar claramente também quais as relações nominais dos impostos não pagos. Algo em torno de 500 bilhões de reais por ano.

3 thoughts on “Reforma tributária pode reduzir a sonegação e também sua irmã gêmea, a corrupção

  1. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO analisa o Projeto de Reforma Tributária a ser brevemente votado pelo Congresso.
    A nosso ver, o objetivo não é tanto aumentar a Arrecadação já que temos uma Carga Tributária de +- 36% do PIB, muito alta para Países em Desenvolvimento, mas SIMPLIFICAR a legislação Tributária que atualmente causa inúmeras Demandas Judiciais com todos os seus seguimentos de Recursos.

    Depois de acabarmos com o Deficit Fiscal, deveremos procurar reduzir nossa Carga Tributária para +- 27,5% do PIB, mais compatível com nosso estágio de desenvolvimento Econômico, e não Arrecadaríamos menos devido ao crescimento da Economia.
    Não é possível vivermos com uma PRODUTIVIDADE tão baixa como a que termos, sem tomar providências.

    Não esquecer de pagar Mensalidade de R$ 20.

    CEF – Lotéricas
    Ag. 0211………………..CC. 323-4

    Banco ITAÚ
    Ag.6136…………………CC. 12318-6

    Banco BRADESCO
    Ag.3225…………………CC. 2247-0

    Muito Obrigado.

  2. Quase impossível se falar em reforma de tributos em um país onde até seu Poder Judiciário é politico. Guedes disse que sairia se a previdência não passasse, o que torna claro e cristalino que seu principal interesse é a previdência, a qual já manisfestou também seus planos sobre a previdência privada. Ministro da Reforma da Previdência, outros interesses são secundários, sinto informar. Quanto aos tributos, seria necessário uma profunda e vertical mudança na filosofia de cobrança, tudo centralizado e plenamente interligado, nada fora. Pesando mais no ganho de capital e menos na cadeia de produção, como é regra em todo país que se desenvolveu.

  3. Não se pode controlar coisa alguma se não houver um registro correto do que se quer controlar.

    No Brasil, a informalidade, é responsável pela maior parte da sonegação de impostos. Quanto às empresas formais, usa-se artifícios contábeis de todas as formas para sonegar

    Nao consigo entender as análises econômicas feitas por pessoas que não conhecem nada de Contabilidade. Sem uma microeconomia organizada, não se pode ter macroeconomia.

    Bebem água com açúcar e dizem que a laranjada está sem sabor. Logo a seguir misturam um pó químico e alardeiam que conseguiram uma laranjada pura e perfeita.

    No país do carnaval, temos uma economia carnavalesca. ” Se vis pacem para festum”

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