Relator consulta Moraes sobre incluir provas das ‘fake news’ em ações eleitorais contra Bolsonaro

Corregedor do TSE consulta ministro Alexandre de Moraes sobre ...

Fernandes quer fazer cruzamento de provas contra Bolsonaro

Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (12) consultar o ministro Alexandre de Moraes, também do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o eventual uso das provas do “inquérito das fake news” em ações contra a chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão.

As ações pedem a cassação da chapa, e o PT quer que o TSE inclua as provas do inquérito nos processos. Og Fernandes é o relator das ações e do pedido. Não há prazo para Alexandre de Moraes se manifestar.

CRUZAMENTO DE PROVAS – Alexandre de Moraes é relator do inquérito que tramita no STF e apura a disseminação de conteúdo falso na internet, além de ameaças a ministros do tribunal. Em maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no inquérito. Os alvos foram aliados de Bolsonaro.

Og Fernandes quer saber se as perícias realizadas no material apreendido foram concluídas e se as provas produzidas na apuração “guardam pertinência temática” com as ações que tramitam no TSE.

Para o relator do caso no TSE, é “inegável” que as diligências da PF “podem ter relação de identidade” com as ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. “Se apura a ocorrência de atos de abuso de poder econômico e uso indevido de veículos e de meios de comunicação por suposta compra, por empresário apoiadores dos então candidatos requeridos, de pacotes de disparo em massa de mensagens falsas contra a coligação requerente, pelo aplicativo WhatsApp, durante a campanha eleitoral de 2018”, explicou o ministro.

DEPENDE DE MORAES – O cruzamento das provas depende de Moraes. Se ele entender que as diligências foram concluídas e que há relação entre os casos, atenderá ao relator Og Fernandes e encaminhará os dados ao TSE. Essa hipótese é muito provável, porque no parecer enviado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, afirmou que há “nítido liame entre os fatos” apurados no inquérito e nas ações, “ainda que o conteúdo das mensagens veiculadas possa ser diverso”.

Góes chegou a mencionar o fato de o empresário Luciano Hang, aliado de Bolsonaro e alvo da operação da PF em maio, também figurar no processo do TSE.

“Apura-se eventual disparo em massa de mensagens com conteúdo eleitoral, em favor da campanha dos representados, por meio do WhatsApp. No inquérito, há indícios de que Luciano Hang, apontado como um dos financiadores da campanha dos representados […] integraria, desde 2018, grupo de empresários que financiariam o impulsionamento de vídeos e materiais contendo ofensas e notícias falsas”, escreveu o vice-procurador-geral. Desde o início das investigações, Hang nega envolvimento em irregularidades.

SEGREDO DE JUSTIÇA – Segundo o MP Eleitoral, o fato de o inquérito tramitar sob segredo de Justiça não inviabiliza o compartilhamento de informações.

Brill de Góes argumentou ainda que as informações do inquérito podem “desvelar fatos que se relacionem com a questão discutida” nas ações do TSE. Isso porque, conforme o vice-procurador, foi determinada a quebra de sigilo, e pode haver indícios sobre eventual financiamento de disparos em massa.

“As diligências em questão poderão vir a demonstrar a origem do financiamento das práticas abusivas e ilegais imputadas à campanha dos representados na inicial”, argumentou Góes.

DEFESA DE BOLSONARO – Para os advogados do presidente, não há relação entre os fatos do inquérito e as investigações na Corte Eleitoral, não havendo justificativa para o compartilhamento de provas.

Segundo a defesa, o pedido do PT representa mais um “inconformismo pela derrota no pleito eleitoral de 2018, o que demonstram os reiterados enxertos de conteúdo notadamente irrelevante e desconexo com o que é aqui discutido”.

“Requerer ao colendo Supremo Tribunal Federal que o conteúdo investigado seja carreado a estes autos, considerando o quantum discutido lá, notícias falsas de caráter atentatório aos insignes ministros da Corte, em nada acrescenta aqui. Ressaltando, ainda, o princípio da independência das esferas”, escreveu a defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A situação de Bolsonaro está cada vez pior. As provas de acumulam contra ele não somente nos inquéritos das fake news no Supremo e no TSE, mas também na investigação sobre a demissão do ministro Sérgio Moro. Como se diz na linguagem do jogo-do-bicho, Bolsonaro está cercado pelos sete lados. Em tradução simultânea, não tem escapatória. É só uma questão de tempo. (C.N.)

6 thoughts on “Relator consulta Moraes sobre incluir provas das ‘fake news’ em ações eleitorais contra Bolsonaro

  1. O Reich III Jabuticaba está agonizando!
    O Judiciário tem de meter cerol chileno nessa facção pandemônica!
    Paripasso ao processo de defecação dessa gangue infernal, o STF e TSE deveriam lançar um alerta à população: que todos fiquem aprestos de armas na mão. Pois, pelas mais recentes ameaças, esse cancro não se vai deixar extirpar sem uma sangrenta reação! É presúria Brasil!

  2. Já tentaram tudo para tirar Bolsonaro da Presidência.
    A mídia mainstream, por sua vez, mente o tempo todo, divulga inverdades cabeludas, maximiza a voz de todo e qualquer desafeto ou dissidente do governo, promove distorções milimetricamente calculadas e se nega a divulgar uma única informação positiva – e verdadeira – sobre os inúmeros êxitos do governo. Uma única informação sequer!
    Há uma inequívoca sanha, vinda inclusive de pseudo defensores da liberdade de expressão, para estabelecerem a censura nas redes sociais, a nova praça pública dos cidadãos comuns, que até então não se faziam ouvir. Rumamos para um cenário tal em que fazer um despretensioso meme ou criticar – qualquer uma das figuras grotescas do cenário político brasileiro – será crime inafiançável.
    De um lado, uma mídia panfletária irresponsável que pode distorcer qualquer fato. Do outro, a lorota do miliciano digital. No exterior, propagam que o Brasil tem um “fracassado presidente autoritário” – quando, por certo, é o contrário disso, pois nunca tivemos um governo tão democrático e eficiente; que o Brasil vive um “fascismo pleno”; que “temos um governo ganancioso devastando direitos e o meio ambiente”. Ou seja, inúmeras falsas narrativas aptas a endossarem uma mega fraude, junto à comunidade internacional, na qual a democracia brasileira está prestes a ruir e que será necessário remover o mal – este, encarnado na pessoa de Jair Bolsonaro.
    As narrativas falaciosas estão sendo cevadas, sem quaisquer empecilhos, nas redações dos inescrupulosos jornais do país e do exterior, com o megafone providencial do Congresso Nacional, segurado por seus incontáveis velhacos, e pelos tentáculos dos organismos internacionais a serviço do socialismo.
    A atrasada e antidemocrática esquerda só tem um objetivo: voltar ao poder e dele não mais sair. É assustador as tentativas até agora feitas de forma covarde, já tentaram derruba-lo com:
    – A vendedora de Açaí.
    – A facada em plena Campanha.
    – Com as urnas eletrônicas que mostravam ganhar em primeiro turno.
    – Os robôs do WhatsApp.
    – Os robôs do Twitter
    – O STF.
    – O falecido Bebiano.
    – Os Laranjas.
    – A Amazônia em chamas provocadas pelos próprios bombeiros.
    – A Marielle.
    – O porteiro do condomínio.
    – A avó da Michele,
    – Embaixada nos EUA.
    – O derramamento criminoso do óleo Venezuelano.
    – As praias do Nordeste.
    – Os Palestinos.
    – A Joyce
    – O Frota
    – O Macron.
    – A Greta.
    – Colocarem contra o Papa.
    – A China.
    – O Intercept.
    – O Maia.
    – A Globo.
    – A imprensa ávida de $.
    – Os Governadores do Nordeste.
    – O Witzel
    – O Doria.
    – O Caiado.
    – O Centrão.
    – Os filhos.
    – Intrigas com os ministros.
    – Os militares.
    – O relacionamento com o Mourão.
    – Os Milicianos.
    – O exame de Corona Vírus.
    – O contato com o povo.
    – A convocação para manifestações.
    – A OMS.
    – O embaixador Chinês.
    – A PEC do Gilmar Mendes.
    – As liminares de Lewandowisk.
    – As intervenções inconstitucionais de Alexandre de Moraes.
    – As investidas de Maia e Alcolumbre.
    – As tresloucadas do Joe Doriana.
    – As MP’s que Maia não pauta e perdem eficácia…

    O que querem mesmo é derrubar o presidente Bolsonaro de qualquer jeito, pois com ele no poder Executivo, ninguém mais consegue roubar o Brasil. E muita gente vai ter suas negociatas encerradas, como aquela TV.
    Atenção verdadeiros brasileiros patriotas!!!
    O presidente Jair Bolsonaro vai precisar muito do nosso apoio, de todas as formas legais possíveis! Pois não podemos cair no mesmo jogo sujo deles. O mimimi e o chororô esquerdista, com artistas ruanetistas milionários, os quais estão desesperados com o fim das mordomias e a vida fácil, vai ser uma constante. Portanto, a nossa reação também, tem que ser de igual ou maior intensidade, contra essa idéia da política do império romano de “panem et circenses”.

  3. O boçal está ele mesmo se inviabilizando, esta da última quinta-feira (mandar o povo invadir os hospitais) foi para fechar o caixão. Então é só uma questão de tempo, mas a nossa paciência está no fim. O Mourão que trate de ir escolhendo os seus assessores porque a coisa já ficou para ontem.

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