Relator do Conselho de Ética faz voto em separado pela cassação de Cunha

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Daiene Cardoso
Estado

O relator do pedido de cassação contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), protocolou na manhã desta terça-feira, dia 6, um voto em separado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O objetivo é contrapor ao parecer do relator do recurso de Cunha na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

No documento, o relator do conselho rebate ponto a ponto das 16 supostas nulidades apontadas no recurso de Cunha. Rogério acredita que Fonseca pode votar favorável a três itens capazes de fazer o processo ser devolvido ao conselho: impedimento do relator, suposta falta de notificação de todos os atos do conselho à defesa e o sistema de votação com chamada nominal no microfone.

DESLEALDADE – Fontes também apontam a possibilidade de Fonseca considerar que houve aditamento à representação, mas Rogério aposta que nenhuma das alegações de Cunha será atendida porque não é da tradição da CCJ devolver processos disciplinares ao conselho e porque nenhum dos argumentos, segundo ele, se sustentam na realidade do processo.

“Isso é deslealdade judicial. Se fosse no Judiciário, ele (Cunha) levaria multa. É matéria que não existe”, afirmou.

Fonseca entregou seu parecer lacrado e só vai divulgar o conteúdo na sessão da CCJ desta quarta-feira. Marcos Rogério foi o primeiro membro da CCJ a protocolar um voto em separado em oposição ao parecer de Fonseca.

Na melhor das hipóteses, o parecer de Fonseca só será votado no dia 12 na CCJ, com poucas chances de ser apreciado pelo plenário antes do dia 15 de julho.

SEM RECESSO – Marcos Rogério defendeu que não haja recesso parlamentar neste ano para que a Casa vote o pedido de cassação de Cunha. “A Casa não pode sair de recesso sem resolver isso”, apelou.

Na avaliação de Rogério, ao recorrer à CCJ, Cunha tenta impor à comissão as mesmas manobras que marcaram os trabalhos no conselho. “Isso é mais uma manobra para ganhar prazo. Ele fez o tempo todo no conselho e tenta fazer na CCJ”, concluiu.

5 thoughts on “Relator do Conselho de Ética faz voto em separado pela cassação de Cunha

  1. Olha a “Mela Jato”! (O antagonista)

    Brasil 05.07.16 21:13
    Enquanto Renan Calheiros diz que colocará em votação, até o dia 13, o projeto contra “abuso de autoridade”, líderes na Câmara resolveram retirar o regime de urgência dos projetos de combate à corrupção.

    Geddel Vieira Lima disse a O Estadão:

    “Os líderes da base apresentaram essa ideia e as propostas deverão tramitar em uma comissão geral que já trata de outros projetos populares que tem participação do Ministério Público Federal.”

  2. “Exclusivo: Lewandowski dá liminar a ex-assessor de Toffoli (O Antagonista)

    Brasil 05.07.16 20:11
    Saulo Pedroso, que hoje comemora a recondução ao cargo como prefeito de Atibaia, esperou quatro meses para que Ricardo Lewandowski tomasse uma decisão sobre seu pedido de liminar.

    Pedroso só conseguiu o que queria depois de contratar o advogado petista Marcelo Vieira de Campos, ex-secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, na gestão de José Eduardo Cardozo.

    Campos também foi assessor parlamentar do MJ de Tarso Genro e chefe de gabinete de Dias Toffoli quando, o agora ministro do STF, era subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil de José Dirceu.

    Ele também foi procurador-geral do município de Santo André e secretário de Assuntos Jurídicos de Osasco nas gestões petistas.

    Agora é um advogado de sucesso.”

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