Relator enfrenta Gilmar, domina a sessão e vai exigir a cassação de Temer

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Benjamin mostrou que é um grande magistrado

Diogo Rais, Letícia Casado, Camila Mattoso, Marina Dias e Reynaldo Turollo Jr.
Folha

Os advogados de Dilma Rousseff e Michel Temer disseram que não pretendiam apresentar questões preliminares para serem discutidas, com o intuito de que o julgamento transcorra de maneira rápida. Flávio Caetano, que defende Dilma, e Gustavo Guedes, advogado de Temer, afirmaram que as questões preliminares que ainda são pertinentes –como a separação das contas de campanha e a exclusão dos depoimentos dos delatores da Odebrecht e de João Santana– deveriam ser discutidas junto com o mérito da ação que pede a cassação da chapa presidencial de 2014. Mas as preliminares foram todas demolidas pelo relator, com a concordância dos ministros.

AÇÃO DESCARTADA – No início de seu voto, Benjamin citou decisões que foram dadas anteriormente pelo TSE e fez uma síntese das alegações contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Em seguida, considerou improcedente uma das quatro processos eleitorais do PSDB (ação 198.358) e deu acolhimento às demais ações. Começou então a ler o resumo do parecer, que tem mais de 1,2 mil páginas.

Benjamin referiu-se, inicialmente, as acusações de que os valores desviados da Petrobras em esquema de corrupção geraram recursos à chapa Dilma-Temer, que teria recebido “vantagem desproporcional em relação aos adversários” em doações de empreiteiras.

Em seguida, fez a leitura do resumo da defesa realizada pelos advogados em fase de contestação (defesa anterior às alegações finais), para então passar à indicação das provas que foram produzidas no processo.

RAZÕES DAS DEFESAS – Na sequência, o relator apresentou razões da defesa, em destaque o pedido para desconsiderar as provas produzidas pela delação da Odebrecht argumentando que se trata de ampliação da causa de pedir (causa de pedir: elemento do processo que justifica o motivo de se fazer aquele determinado pedido na ação judicial).

Benjamin leu as alegações finais das defesas, ambas pedindo a improcedência das acusações, e também o pedido de que as condutas sejam julgadas individualmente, com separação das contas de campanha.

Em seguida, o advogado José Eduardo Alckmin, do PSDB, subiu à tribuna para dizer que há comprovação que a chapa sob acusação cometeu ilícitos como abuso de poder econômico, político e de observação das regras de prestação de contas de campanha eleitoral. Ele defendeu que os depoimentos dados em delações sejam usados no processo, ao contrário do que deseja as defesas da chapa acusada, e diz que o próprio TSE já julgou anteriormente casos semelhantes de forma favorável.

CAIXA 2 INEGÁVEL – Alckmin citou trecho de delação de João Santana. O delator disse que Dilma sabia que sua campanha havia usado dinheiro de caixa dois. “E o caixa 2, nos montantes que foram praticados, revela uma impossibilidade de qualquer outro candidato fazer face ao candidato que se beneficia nessa doação”, afirmou Alckmin.

O advogado de Dilma, Flávio Caetano, dividiu o processo em “pré e pós” delações da Odebrecht e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Argumentou que, ao contrário da acusação inicial do PSDB, as gráficas que receberam dinheiro da campanha em 2014 existem e o serviço foi prestado. Afirmou ainda que não houve doações da Petrobras para a campanha de Dilma e pediu que seja apurado o crime de falso testemunho dos marqueteiros.

DELAÇÃO DA ODEBRECHT – Um dos advogados de Temer, Marcos Vinicius  Coêlho, defendeu que sejam apenas julgadas as acusações que estão na inicial –e não envolvem as delações da Odebrecht, João Santana e Mônica Moura. O advogado Flávio Caetano, de Dilma, também defendeu que o processo deveria ser dividido em duas partes. A primeira ele chamou de processo original. Já a segunda parte, chamou de processo novo, que foi inaugurado com a delação da Odebrecht.

O advogado Gustavo Guedes, que representa o presidente Michel Temer, disse que a divisão da chapa e julgamento separado “não contraria absolutamente nenhuma decisão dessa corte”, assinalando que, nos casos em que a chapa foi julgada conjuntamente, os vices não alegavam que não tinham participação na prestação de contas.

A incorporação de novos fatos ao processo, como as delações da Odebrecht, é o ponto de maior polêmica. O art. 23 da Lei das Inelegibilidades, segundo algumas interpretações, permite que o Tribunal forme sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, desde que preservem o interesse público da disputa eleitoral.

PEDIDO DE CASSAÇÃO – Falando a seguir, o vice-procurador-geral Nicolao Dino disse que havia uma “lamentável relação de simbiose” e “uso indevido da força financeira” entre a Odebrecht e a campanha Dilma-Temer. Em sua opinião, a “chapa como um todo” deve ser cassada. Dino usou as provas apresentadas pelos delatores da empreiteira, além dos marqueteiros para elaborar os principais argumentos de sua manifestação. E ainda disse que houve fraude e abuso de poder econômico na transferência de dinheiro para gráficas.

Depois que o relator da ação, Herman Benjamin, começou a leitura do seu voto, foi interrompido pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, que destacou a importância do processo.

Ao retomar, Benjamin elogiou que os autos do processo “foram integralmente disponibilizados na internet, facultando o acesso não só aos ministros e advogados, mas à sociedade, quase em tempo real”. Ele disse que a medida foi tomada por causa da importância da ação.

PRELIMINARES REJEITADAS – O relator Herman Benjamin então rejeitou a primeira preliminar, de “impossibilidade de o Tribunal Superior Eleitoral julgar o presidente da República”. Os outros ministros concordaram com a decisão. A segunda preliminar, de que haveria um estado de litígio por causa de extinção de outra ação relativa ao caso, também foi rejeitada. Em seguida, descartou a preliminar de que o impeachment de Dilma Rousseff impediria o julgamento da chapa. Os outros ministros acataram o relator.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, interrompe para afirmar que o tribunal cassa mais mandatos do que a ditadura. Em resposta, Benjamin lembrou que as ditaduras cassavam quem defendia a democracia. “E o TSE cassa quem é contra a democracia”, disse.

COMPETÊNCIA DO TSE – O relator então Herman Benjamin rejeitou mais uma preliminar, questionando a competência do TSE para julgar o presidente da República, a qual seria exclusiva do Supremo. Todos aos ministros acompanharam o relator, porque não se trata do julgamento do presidente e, sim, da chapa que ele compôs.

Com a derrubada das preliminares, a sessão foi encerrada, para continuar na manhã desta quarta-feira (dia 7), às 9 horas. O presidente do TSE, Gilmar Mendes, disse que o horário foi marcado em respeito à gripe do relator, Herman Benjamin.

“Há teorias de que não é gripe”, brincou Benjamin, e todos riram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, pode-se antecipar que o relator Herman Benjamin está com pleno domínio da situação, vai pedir a cassação de Temer e será muito difícil que os serviçais do Planalto tenham coragem de inocentar Temer ou mesmo a chapa conjunto, para disfarçar o favorecimento a um criminoso vulgar que se travestiu de presidente desta República. (C.N.)

8 thoughts on “Relator enfrenta Gilmar, domina a sessão e vai exigir a cassação de Temer

  1. Muito barulho por nada. Acabará com um pedido de vista. Pode-se até torcer pelo oposto, mas 10 em cada 10 apostariam no pedido de vista. Temer está tranquilo. Só sai se vier a óbito, o que só deve ocorrer quando tiver 100 anos. Só o povo nas ruas pode mudar isso. Mas o povo está dividido quando deveria se unir para lutar por seus interesses comuns, não apenas contra o bandido que ora ocupam o poder (ou contra os bandidos que querem ocupa-lo). Esta divisão só serve aos interesses dos querem continuar roubando.

    • Olá Franco,
      essa divisão também foi construída. Tanto por setor A quanto B.
      Existe um ganho ideológico com isso. Essa confusão dispersa a compreensão da situação real. Por exemplo, dá a entender que quem é contra a reforma da Previdência é sindicalista ou “esquerdista”… disseminar a confusão deixa a todos atônitos, uma maneira de imobilizar o povo…

      • Sra. Sílvia

        Também acho que essa discussão se é esquerdista ou não só nos prejudica,

        Precisamos nos unir, independente de opção partidária, contra essas reformas em andamento em um momento de confusão política e crise econômica.

        Segue um vídeo em que um auditor fiscal prova que essa reforma da previdência é desnecessária.

        https://www.youtube.com/watch?v=5tFDMT1h-yQ

        Informa que foram retirados nos últimos anos da seguridade social bilhões de reais para pagamento dos encargos da dívida pública
        Isto baseado na DRU – desvinculação das receitas da União. Ora, contribuição social não pertence a União, pertence a quem contribuiu.

        O auditor fiscal até admite que o sistema de Assistência social necessita de ajuste, mas diz também que já foi feita uma reforma da previdência:

        1-O fator 85/95 que está valendo atualmente chegará a 90/100 dentro de poucos anos.

        2-Nenhum funcionário público federal que foi admitido a partir de 2003 se aposentará acima do teto do INSS, um pouco mais de 5 mil reais.

        Voltando ao fator 90/100, dando um exemplo de um trabalhador que completar 35 anos de contribuição e quiser se aposentar terá que ter 65 anos de idade, 35 + 65 = 100

        Ou 40 de contribuição + 60 de idade.

        Essa neo-reforma, 2017,FERE o artigo 1º da CF/1988 no seu inciso III

        III – a dignidade da pessoa humana.

        Quando ela (a reforma) reduz a pensão de um cônjuge a 50%.

        Quando ela coloca um teto de 2 salários mínimos para acúmulo de aposentadoria e pensão.

        Porque esse teto não pode ser o teto do INSS, um pouco mais de 5 mil reais?

        E outras coisas mais…….

        Com relação a assistência social, eu acho muito justo a aposentadoria dos rurais que nunca contribuíram, mas esse benefício teria de sair dos impostos.

        Esse seria o ajuste citado acima.

        Finalizando, como bem disse o especialista em previdência, média é média(de idade), milhões não chegarão a se aposentar.

        Ps. Enfim, temos de nos unir contra os oportunistas que aproveitando a crise econômica tentam nos convencer que o ruim é bom.

  2. Mais vez vemos o ministério público pedindo a condenação com base em testemunhos (Odebrecht e João Santana), que deveriam, na acusação, serem complementares, mas sem o amparo de provas.

    Julgamento deveria buscar responder:

    O suposto dinheiro da Odebrecht destinado a chapa Dilma/Temer foi usado para corromper a livre consciência do eleitor?

    Em uma eleição que mobilizou milhões de votos, fazer alguns milhares de santinhos a mais, serviu para constranger milhões de eleitores a votar no dono do santinho?

    Qual o destino dos recursos que o marqueteiro afirma ter supostamente recebido via caixa 2? O destino desse dinheiro foi usado para a mudar os votos de milhões de eleitores? De que maneira? Como se processou isso? Quem do comitê de campanha participou do esquema para corromper a livre consciência do eleitor?

    A justiça não se presta a moralizar a política.
    Quem moraliza a política é a democracia.

    • Democracia, cadê vc ? Por que vc não ocupa o lugar dessa maldita plutocracia putrefata que aí está e sempre esteve com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, da qual somos vítimas e reféns há 127 anos ?

  3. Argumentos da acusação para “provar” o abuso de poder político e econômico por parte da chapa Dilma/Temer:

    -“Dilma sabia inclusive que recursos utilizados para pagamento de sua campanha eleitoral eram recursos de caixa 2, como foi dito por Marcelo Odebrecht e confirmado por João Santana e Mônica Moura”. Segundo ele, o montante dos repasses de caixa 2 desequilibraram a campanha eleitoral”

    Dilma sabia com base em testemunho? desequilibraram a campanha eleitoral? alguma prova que sustentem as alegações? Até agora não vi….

    Vamos ver o que vem depois….

    -“Os recursos em tese destinados à campanha eleitoral foram desviados e direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas diversas”

    Em tese destinados à campanha eleitoral? Para logo dizer: direcionados ao enriquecimento sem causa de pessoas físicas e jurídicas?
    Se foi usado para enriquecimento não serviu para corromper a livre consciência do eleitor…

    Continuando:
    -ocorreu “inequívoco abuso de poder político” pela campanha da chapa em 2014, com uso de “mentira criada pela própria administração da candidata” na propaganda eleitoral. “A mentira venceu”, disse. Ele alega que é “evidente” que foram emitidas notas fiscais de serviços não prestados e não pagos.

    Condenar um político por supostamente ter mentido em campanha? Isso é serio?

    Se foram emitidas notas fiscais de serviços não prestados e não pagos… como ocorreu o constrangimento do eleitor para votar na chapa Dilma/Temer, por exemplo? Quer dizer que o dinheiro via caixa 2 não serviu para fazer mais santinhos de propaganda? Isso ajudou como a chapa Dilma/Temer vencer as eleições?

    -Odebrecht disponibilizou, via caixa 2, cerca de R$ 150 milhões para a campanha dos representados.

    disponibilizou? foi usado como na campanha de 2014?

    – “Os fatos evidenciam claro abuso de poder econômico e a espúria relação entre o setor empresarial e a estrutura partidária investida no poder público federal, vivendo em harmoniosa, duradora e lamentável simbiose de troca de benefícios monetizados”

    O que isso tem a ver com o abuso de poder econômico para deturpar a vontade do eleitor? Como a “troca de benefícios monetizados” serviu para mudar ou corromper os eleitores?

    -Gráficas periciadas e subcontratadas não detinham capacidade operacional e não provaram a prestação do serviço.

    Quer dizer que gráficas que supostamente não imprimiram cartazes, placas ou santinhos ajudaram a chapa Dilma/Temer a vencer as eleições de maneira fraudulenta?

    Se o TSE julga a legitimidade e lisura do processo eleitoral é muito provável que conclua que a eleição de 2014 foi legítima, pois representou a vontade e soberania da maioria do povo em sua livre convicção política.

    Se houve caixa 2, pelo menos, ate aqui, nada se provou que tenha sido usado na campanha.

    https://goo.gl/wkWq8p

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