Relator Fachin vota contra a tese que pode anular sentenas da Lava Jato

Imagem relacionada

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Deu no G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) comea a julgar na tarde desta quarta-feira (25) se rus delatores e delatados devem apresentar alegaes finais (ltima fase de manifestao) em momentos diferentes nos processos criminais em que houver delao premiada.

Essa questo processual levou anulao da primeira sentena do ex-juiz Sergio Moro na Operao Lava Jato, a que que condenou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine a 11 anos de priso por corrupo e lavagem de dinheiro. Desde o incio da Lava Jato, a Justia vinha dando o mesmo prazo para as alegaes finais de todos os rus, independentemente de serem delatados ou delatores.

DISSE FACHIN – O ministro Edson Fachin, como relator, apresentou voto contrrio a uma tese que pode levar anulao de sentenas da Operao Lava Jato. Ministros debatem se rus delatores devem apresentar alegaes finais antes de rus delatados. Com base na tese, uma condenao na Lava Jato foi anulada.

Para o relator, no h qualquer prejuzo se ru delator e o delatado se manifestarem simultaneamente. Fachin defendeu que a colaborao premiada representa uma das possveis formas do exerccio da ampla defesa. Fachin argumentou que, caso a apresentao das alegaes fosse sucessiva, tambm exigiria a anlise prvia de cada uma pelo juiz. No se verifica a nulidade arguida pela defesa, disse.

A sesso foi encerrada aps voto do relator. Julgamento ser retomado nesta quinta-feira (26).

###
NOTA DA REDAO DO BLOGA tese no tem a menor chance de prosperar. Se o voto de Fachin no sair vencedor, melhor fechar as portas do Supremo e entreg-las ao prmio cabo ou soldado que passar na frente do prdio, no dizer do deputado-embaixador Eduardo Bolsonaro, o Zero Trs. (C.N.)

7 thoughts on “Relator Fachin vota contra a tese que pode anular sentenas da Lava Jato

  1. Suponhamos que num mesmo processo haja rus simultaneamente delatores e delatados. Suponhamos, ainda, que haja vrios rus delatados. Como os insignes e nobilssimos juzes resolveriam a IMPORTANTSSIMA pendenga para o processo civilizatrio da Humanidade, atravs da popular purrinha? Usariam fsforos comuns ou banhados a ouro?

    Se, ainda que como colaboradores, os rus, inclusive bandidos, corruptos e criminosos, exerceriam o papel do Ministrio Pblico, pergunto 1) que lei estabelece esta aberrante inverso de valores?, 2) se o delatado for inocentado pelo delator, ainda assim teria a prerrogativa de apresentar suas alegaes por ltimo?

    Nossos nobilssimos e supremos ministros devero dar mais cambalhotas para explicarem essa cambalhota. Pelo menos no campo da racionalidade mnima.

    O que parece que querem que a justia s funcione para os 4Ps: putas, pobres, pretos e pederastas.

  2. O que acontecer hoje mais tarde? No h, Brasil, qualquer profecia confivel. Qualquer coisa poder acontecer, inclusive nada. A desesperana total. Muito se sentem enganados. Totalmente ludibriados.

  3. ###
    NOTA DA REDAO DO BLOG A tese no tem a menor chance de prosperar. Se o voto de Fachin no sair vencedor, melhor fechar as portas do Supremo e entreg-las ao prmio cabo ou soldado que passar na frente do prdio, no dizer do deputado-embaixador Eduardo Bolsonaro, o Zero Trs. (C.N.)

    Prezado Carlos Newton,
    So 19.04.
    Pelo andar da carruagem “A TESE”est prosperando…
    Que ser do Pas?

    • Amigo Werneck, desculpe, mas vacilei no texto, no expliquei direito. Eu me referia a tese de anular todas as condenaes da Lava Jato. Desde o incio, no caso Bendine, fui favorvel a que a defesa falasse por ltimo, aps o delator que acusasse o ru. Como a delao premiada algo novo na legislao, a concesso de o ru falar por ltimo nas alegaes baseada na Teoria da Razoabilidade. Isso lgico e faz sentido, por isso Crmen Lcia e Rosa Weber votaram a favor. Mas que fique claro: anular a condenao no significa inocentar. Haver novo julgamento. A jurisprudncia diz que, uma vez anulada a sentena condenatria em recurso de defesa, a penalidade que vier a ser imposta na nova sentena a ser proferida no poder exceder aquela constante da sentena anulada. Apenas isso. No caso de Lula, os advogados esqueceram de fazer essa alegao, ele no pode ser beneficiado.
      Abs.

      CN

Deixe um comentário para Antonio Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.