Relator Samuel Moreira salvou assalariados de sofrerem violentos cortes de seus direitos

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Moreira esvaziou o saco de maldades criado por Paulo Guedes

Pedro do Coutto

Reportagem de William Castanho, Folha de São Paulo de segunda-feira, revela que o deputado Samuel Moreira, relator da reforma da Previdência, salvou os assalariados, cerca de 100 milhões de homens e mulheres, de terem sidos atingidos em seus direitos. Isso porque o projeto original de Paulo Guedes que o presidente Bolsonaro enviou a Câmara, entre outras coisas, acabava com a indenização de 40% sobre os saldos do FGTS, matéria que o relator considerou não integrante do tema.

O projeto foi elaborado pelo ministro Paulo Guedes e, no que se refere ao Fundo de Garantia, aconteceu o seguinte: em uma entrevista a Miriam Leitão, GloboNews de 17 de abril, Paulo Guedes concordou com a entrevistadora de que a matéria não se ajustava à Previdência Social. E acrescentou que a inclusão do dispositivo foi feita por Rogério Marinho, Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. No entanto, digo eu, isso não o livra da responsabilidade já que foi ele quem entregou o projeto para Bolsonaro.

PONTOS RETIRADOS – Eis aqui alguns oitos pontos que o relatório Samuel Moreira retirou da proposição original. Um desses pontos considerava como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo apresentar qualquer projeto no campo previdenciário. Outro descentralizava de Brasília as ações que fossem ajuizadas contra o INSS. Teria que haver uma redistribuição incrível. Em mais uma escala o projeto afirmava a mudança do limite de idade para as aposentadorias dos Ministros do Supremo ficaria na esfera dos projetos de lei. Atualmente é de 75 anos. Não se sabe ao certo se a iniciativa é para mais ou para menos.

A proposição inicial do Planalto determinava que para qualquer concessão de benefícios previdenciários, atendimentos de saúde, assistência social tinham de apresentar quais as fontes de recursos que poderiam convergir para sua colocação em prática. Este dispositivo, juntamente com a isenção das empresas e sua contribuição ao INSS, simplesmente explodiria a própria Previdência Social.

PREVIDÊNCIA PRIVADA – Com as ameaças de restrição de direitos, era de pensar que aumentariam muito as adesões a Previdência Privada, operada mais intensamente pelo Itaú e Bradesco. Entretanto, matéria de Renato Jakitas e Talita Nascimento, destaca que permaneceu na escala de 13,5 milhões de pessoas os investimentos em tais fundos.

Esse total corresponde a 6,5% da mão de obra ativa brasileira. O total da captação, muito alto, permaneceu em 873,1 bilhões de reais. Procurados pela reportagem, especialistas atribuíram o fenômeno a uma impossibilidade de tal poupança avançar mais de onde ela se encontra hoje.

7 thoughts on “Relator Samuel Moreira salvou assalariados de sofrerem violentos cortes de seus direitos

  1. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO com razão parabeniza o Congresso na Pessoa do Dep Fed SAMUEL MOREIRA, (56) PSDB-SP Relator da Reforma da Previdência, por ter preservado a maioria dos Direitos Previdenciários dos Assalariados. Concordamos plenamente com o grande Jornalista.

    Para voltar o crescimento Econômico forte, as Empresas necessitam ter em muito aumentada a sua LUCRATIVIDADE, que anda muito baixa e em muitos casos Negativa.
    Com a LUCRATIVIDADE aumentando, as Empresas irão Empregar.

    De uma maneira geral o maior Custo de uma Empresa é a Mão de Obra ( Salários e Encargos Sociais). O Ministro da Fazenda Dr. PAULO GUEDES buscou reduzir os Encargos Sociais zerando a Contribuição de 20% sobre o total da Folha de Pagamentos em troca de um Imposto sobre o Faturamento ou Movimentação Financeira, o que favoreceria as Indústrias de Mão do Obra intensivas ( Construção Civil, Calçadista, Tecelagem, Processamento de Carnes, etc.). A ideia na Teoria é boa, mas na prática deixa muitas INCERTEZAS. Melhor deixar isso como está e reduzir Custos em outras áreas.

    Exemplo:
    1- Redução dos Juros Comerciais de nossa Rede Bancária via expansão da Moeda e principalmente do CRÉDITO.
    2- Simplificação TRIBUTÁRIA e uniformização em todo Território Nacional.
    3- Para as Micro e Pequenas Empresas fixar um Teto Tributário acima do qual essas Empesas ficassem ISENTAS de Impostos para incentivá-las a PRODUZIR mais. O ideal seria se isso fosse estendido para Todas, pois Todas quereriam atuar alto para atingir a faixa de ISENÇÃO, etc.

    Uma coisa é certa: É necessário aumentar a PRODUTIVIDADE do Trabalhador Brasileiro e aumentar a LUCRATIVIDADE da EMPRESA BRASILEIRA. Isso é possível.
    O negócio é achar a maneira mais eficiente de fazer isso.

  2. Quando um sapateiro conserta um sapato ou um pedreiro faz um muro, eles são pagos pelo trabalho contratado. No entanto, quando um político extremamente bem pago para o que vale e cheio de mordomias faz alguma coisa de bom é festejado e endeuzado. Isso é complexo de pobre, de povo sem consciência da sua cidadania.
    Dever cumprido é obrigação.

  3. A verdade nua e crua de hoje é que o povo brasileiro está cercado de governantes incompetentes, mal intencionados, politiqueiros baratos, corruptos, ladrões e inúteis!
    Afirmo com plena convicção que esta chaga nacional vai do federal ao municipal, sem tirar nem pôr!!!

    Nossos governantes se tornaram exploradores e manipuladores profissionais, e se interessam apenas em descobrir meios para se locupletarem e como escapar da Justiça, se flagrados em crimes.

    Mediante o apoio do STF escancaradamente, que protege bandidos porque alguns de seus ministros não agem corretamente, o Brasil se tornou um paraíso para criminosos os mais variados e exóticos, e um inferno para o trabalhador e pequenos negócios!

    Neste mar de bizarrices, de omissões, de atitudes impensadas, nesta falta total de criatividade, nesta irresponsabilidade explícita dos Três Poderes, indistintamente, é claro que a crise é diária, dilacerando o cidadão e roubando até mesmo a esperança, antes a única expectativa do brasileiro, agora nem mais poderemos alimentar essa possibilidade de melhorar nossas condições de sobrevivência!

    Confesso que não suporto mais ver creditado ao povo, ao funcionalismo público do Executivo, e me reporto aos policiais, professores, agentes de saúde e penitenciários, que deveremos apertar os cintos, que não há dinheiro, que estamos falidos, que não temos mais como nos desenvolver, na razão inversamente proporcional aos ganhos do Legislativo e Judiciário, incluindo suas aposentadorias especiais, mordomias, regalias, auxílios indecentes, imorais e ilegais, viagens internacionais e nacionais, alimentação em nível de mil e uma noites, indenizações pessoais até mesmo para estacionamento em shoppings e aquisição de celulares!!!

    Logo, me pergunto por que a crise, o caos instalado no País, refere-se tão somente ao povo, à população, principalmente ao pobre e miserável??!!

    São Paulo perdeu em dez anos uma quantidade incalculável de empresas, desde indústrias até comércio; serviços, e perda de trabalhadores que haviam se refugiado do desemprego na economia informal.
    Os governantes estão preocupados com esta situação??!!
    Evidente que sequer pensam na forma como sobrevivemos, quanto mais lançarem mãos de medidas que amenizassem o desespero de milhões de seres humanos desta republiqueta!

    Desta forma, bato na mesma tecla repetidamente:
    Por que, meu Deus, os governantes não transformam esta nação em um parque de obras, e coloquem para trabalhar esse contingente maior do que a população de muitos países, que estão desempregados??!!
    Por que não elaboram licitações, onde o vencedor receberá o seu investimento através de cobrança de pedágios ou explorações por meio de fretes ou uso da sua construção por trinta, quarenta anos??!!
    Por que não se rasga o Brasil em ferrovias, rodovias, túneis, elevadas, pontes, escolas, hospitais??!!
    POR QUE, POR QUE, POR QUE não são liberados os cassinos, que empregam milhares de pessoas nas suas mais variadas profissões e empreendimentos??!!

    Não estou decepcionado ou frustrado com esses governos que temos tido a infelicidade de eleger, não.
    Na verdade, encontro-me com muita raiva, muita vontade de sair lutando para tirar do poder essa podridão, que nos acompanha há décadas!

    Basta de pagar pelos erros dos criminosos, e remunerar com salários multimilionários esses corruptos e ladrões!

  4. A arte de ludibriar, será que tais maldades estavam ali para serem impostas realmente? ou eram só gordura que deveria ser cortada mesmo? e o governo batendo o pé aqui não se esculta o barulho lá.
    Será que em 27 anos de congresso o Bolsonaro é tão burro que não aprendeu nada, ou está se fazendo de morto pra comer o .. u do coveiro.
    Aguardemos os próximos capítulos

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