Reportagem exclusiva da Tribuna faz corretora denunciar presidentes da CVM

Carlos Newton

A denúncia foi feita aqui no Blog da Tribuna, com absoluta exclusividade, sobre as relações perigosas entre autoridades da CVM e a Bolsa de Valores, com pagamento de stock options. Nossa reportagem teve extraordinária repercussão no mercado financeiro e as providências começam a ser tomadas. Confiram só esta matéria que saiu no Portal IG.

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CORRETORA DENUNCIA PRESIDENTES DA CVM

Olivia Alonso e Danielle Brant – iG São Paulo

Maria Helena Santana e Otavio Yazbek teriam recebido stock options da BM&FBovespa, o que configuraria infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, diz a TOV.

A corretora de valores TOV informou  quarta-feira que denunciou a ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Maria Helena Santana, e o atual presidente interino, Otavio Yazbek, de cometerem infração ao receberem stock options da BM&FBovespa, o que não estaria de acordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal, segundo a corretora.

A denúncia foi protocolada pelo advogado da corretora, Fernando Orotavo Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e, segundo a TOV, tem o propósito de apurar a possibilidade de infração dos dois executivos da CVM.

O documento da TOV diz que a corretora e seu diretor, Fernando Francisco Brochado Heller, constataram que Maria Helena e Otavio Yazbek seriam beneficiários de planos de stock options (sistema que concede aos seus detentores o direito de adquirir ações de uma companhia a preços inferiores ao do mercado e vendê-las com lucro, pelo preço real) cujos registros foram usados pela BM&FBovespa como justificativa para redução de dividendos pagos a acionistas.

De acordo com a corretora, a concessão de stock options aos executivos da CVM “configura situação de evidente conflito entre interesses públicos e privados, mormente quando estes dirigentes são rotineiramente chamados a decidirem questões que envolvem interesses da BM&FBovespa”.

A TOV acrescenta ainda os indícios de participação de Maria Helena e Otávio Yazbek em programas de concessão de stock options contraria artigo que veda às autoridades públicas o recebimento de qualquer outra remuneração ou benefício de fonte privada em desacordo com a Lei.

“Trocando em miúdos, como funcionários da BM&FBovespa que receberam milhões em stock options podem, quando alçados a intergrar função de diretor e/ou presidente, julgar no Colegiado da CVM, de forma imparcial e isenta, questões afetas ao interesse da BM&FBovespa, sendo esta sua antiga empregadora e/ou patroa?,” diz a TOV no documento de denúncia.

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