Réquiem para a reforma política

Carlos Chagas

No Senado, graças às manobras de José Sarney, foram aprovados  apenas três itens da reforma política, importantes para os políticos mas sem maior significação para as instituições. Vai mudar  a data de posse dos presidentes da República, governadores e prefeitos: não será mais no primeiro dia de janeiro seguinte às eleições,  quando todo mundo clebrou o Ano Novo,  encontrando-se a maioria sem fôlego nem estômago para novas festividades. Otimo, as posses ficarão para 10 ou 15 daquele mês. Potentados estrangeiros poderão vir.

A outra unanimidade no Senado refere-se aos suplentes.  Os próprios senadores acharam que dois é demais. Além disso, o suplente não poderá ser  filho, pai,  neto,  marido, mulher, tio ou sobrinho do titular. Mais ainda, não sucederá, no caso de impedimento definitivo do senador, quando precisará haver nova eleição. Suplente será apenas  para substituir em períodos curtos.                                                                  

A terceira contribuição do Senado para  a reforma política será  a obrigatoriedade de referendo popular para essas ou quaisquer outras alterações que o Congresso  venha a promover.                                 

Convenhamos, é muito pouco, mas nas demais propostas em debate não houve acordo, nem na Comissão de Constituição e Justiça, quanto  mais no plenário, se lá chegassem.  Muitas foram rechaçadas por unanimidade, como a redução dos mandatos de senador, de oito para quatro anos. Nada de financiamento público das campanhas, muito menos de votação em listas partidárias para deputado federal, deputado estadual  e vereador. Proibição de coligações nas eleições proporcionais tornou-se questão para a Câmara resolver. Conversão de cada estado num imenso distritão, também.

Em suma, o Senado fingiu fazer a sua parte, na reforma política, mas ficou nas perfumarias. Uma demonstração a mais de que mudanças para valer, sem  a  emissão de juízos de valor sobre cada uma, jamais serão promovidas pelos que não querem mudar… 

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NA MARCA DO PÊNALTI

Contra a natureza das coisas, ninguém investe impunemente. Numa de suas campanhas, em carta a Josefina, Napoleão resolveu saber  com quantos cortesãos poderia contar na corte em Paris, ou melhor, quais seriam os traidores que atuavam contra ele. Escreveu que na próxima carta mandaria  o nome daquele que mandava nele, que ditava todas as suas iniciativas fundamentais e era desconhecido de todos. 

Como Josefina lia as cartas do  marido perante aquele monte de sanguessugas, Paris entrou em paroxismo, à  espera da próxima carta. Muitos já abandonavam o Imperador, ávidos de aderir ao novo senhor. Os espiões de Napoleão, é claro, anotavam as reações.

Quando o Correio chegou, a Imperatriz leu  a mensagem do marido: “cumpro minha promessa ao nomear aquele a quem obedeço sem vacilar, meu Amo e Senhor.  É a natureza das coisas, contra a qual jamais me insurgi…”

Pois é. A  natureza das coisas impõe à presidente Dilma razoável reforma do ministério, no  fim do ano ou início do próximo. Trata-se da necessidade dela  livrar-se daqueles ministros que não escolheu, engolidos em função de indicações partidárias ou pessoais, da parte do Lula. Ministros com os quais ela nem despacha, que não conhecem o interior de seu gabinete.

Aqueles que chegaram ao governo sem que a presidente examinasse seus   requisitos de probidade, capacidade e confiança. Com os agradecimentos de praxe, serão dispensados e substituídos por outros que, com ou sem indicações políticas, venham a enquadrar-se no triplo perfil referido.

Será fantasia supor que Dilma não tenha pensado na reforma ou definido quem vai sair e quem vai entrar. Por certo que  mesmo na intimidade presidencial, não há quem se arrisque a avançar a lista dos quase ex-ministros e dos possíveis futuros. Prevalece a natureza das coisas: antes da hora não é hora, depois da hora, também não. A fórmula napoleônica já funcionou com Antônio Palocci, Wagner Rossi,  Pedro Novais, Nelson Jobim e Alfredo Nascimento. Funcionará com… (quem   quiser que especule).

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PRÉVIAS QUE INCOMODAM

O PT paulistano ainda não decidiu se realiza ou não  prévias para escolher o candidato a prefeito da capital. O grupo majoritário, “Construindo um Novo Brasil”, apoia o ex-presidente Lula em gênero, número e grau, já tendo aderido à indicação de Fernando Haddad.  Não quer saber de prévias. Mesmo assim, Marta Suplicy e os outros pretendentes insistem na consulta preliminar.

O  ministro da Educação admite exonerar-se do governo Dilma para cuidar  de sua candidatura, mas não chega a defender a manifestação interna.  Se perder, serão dois pássaros voando e nenhum em suas mãos.

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