Resultado do julgamento acentua isenção de Dilma Rousseff


Pedro do Coutto

O resultado do julgamento do embargo declaratório do Bispo Rodrigues na tarde de quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal – oito votos a três – pela rejeição e portanto a favor da posição do ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte e relator do processo, inevitavelmente acentua a isenção e o distanciamento da presidente Dilma Rousseff em relação ao destino dos réus condenados pelo mensalão. Votaram todos os ministros. Os três votos pela redução da pena aplicada foram de Ricardo Lewandowski, revisor, Dias Tofoli e Marco Aurélio de Melo. Portanto, os dois mais novos integrantes do STF, escolhidos e nomeados pela presidente da República, acompanharam o relator Joaquim Barbosa. Se tivesse ocorrido qualquer interferência de Rousseff, evidentemente formariam ao lado de Lewandowski, Dias Tofoli e Marco Aurélio Melo. Dos três, aliás, surpresa foi apenas o voto de Marco Aurélio.

Complicou-se com o resultado o ex-ministro José Dirceu cujo projeto era também o de reduzir a pena que lhe foi aplicada. O resultado expôs claramente a posição da maioria do Supremoem relação a ele, sobretudo porque poucos dias antes da apreciação do recurso de Carlos Rodrigue, ele ingressou com um segundo embargo reivindicando, de acordo com a reportagem de Carolina Brígido no Globo de quarta-feira 21, um enfoque semelhante para seu caso pessoal. Foi um erro. Ao agir assim, José Dirceu deslocou sobre si a ótica de análise que estava restrita ao Bispo Rodrigues. Ao pedir praticamente tratamento semelhante, Dirceu, na realidade, assumiu os reflexos da negativa aprovada pela Corte e contribuiu para o fortalecimento do ministro Joaquim Barbosa. Afinal de contas, a tese do relator foi aceita por larga margem. E, com base no resultado, ficou revelada a isenção do Planalto.

“CAPITÃO DO TIME”
Aliás como não poderia deixar de ser, uma vez que José Dirceu, chamado de capitão do time pelo presidente Lula, espécie de primeiro ministro de seu governo, foi por ele demitido da chefia da Casa Civil, dando margem a que Dilma Rousseff o substituísse, tanto no cargo quanto na candidatura presidencial. Qual interesse poderia ter Dilma Rousseff em protegê-lo, mesmo que isso fosse possível? Nenhum. Não fosse o episódio do mensalão, José Dirceu teria sido o candidato e o sucessor de Lula. Estaria hoje ocupando o Palácio do Planalto, empenhando-se, no final de seu mandato, na campanha de reeleição. Ao contrário, jogou toda essa  perspectiva pela janela e, ao mesmo tempo, criou situação política extremamente difícil para o autor de sua nomeação. Dirceu, depois do mensalão, não poderia ter ficado bem junto a Luis Inácio. Quase afunda o governo do amigo. Que então recorreu a Dilma, transferindo-a do Ministério de Minas e Energia para a Casa Civil num momento crítico.

O erro de Dirceu foi que abriu a passagem para o poder a Dilma Rousseff. Ela não poderia, assim, assumir qualquer atitude, por mais leve que fosse, para de alguma forma, mesmo parcialmente que fosse, reabilitar ou suavizar a teia em que se envolveu seu antecessor na Casa Civil e, sobretudo, aquele que seria o sucessor de Lula em seu lugar. No julgamento de quarta-feira, a tese de Barbosa foi substancialmente reforçada pelo voto do ministro Celso de Mello. Citando o parecer do ex-procurador  Geral da República, Roberto Gurgel, comprovou que o Bispo Rodrigues aceitou a segunda parcela do mensalão em troca de um absurdo apoio político em dezembro de 2003, na vigência portanto da atual lei que pune os crimes de corrupção ativa e passiva. Recebeu a quantia de 150 mil reais das mãos de um motorista de outro deputado. O fim do mundo.

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