Roberto Gurgel, personagem de Crime e Castigo de Dostoievsky

Pedro do Coutto

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, precisa agir urgentemente no sentido de oferecer denúncia – como se diz na linguagem jurídica -, junto ao Supremo, contra os ministros que foram demitidos pela presidente Dilma Roussef sob acusação de corrupção, seja de que tipo for. Contra estes e também contra acusados, caso do ministro Pedro Novais, ainda à frente da pasta do Turismo, apesar de tudo em que envolveu direta e indiretamente.

Pois não é possível, como sustenta meu amigo Humberto Braga, conselheiro do Tribunal de Contas-RJ, aposentado, que os crimes deixem de pesar sobre seus autores apenas porque foram exonerados com os falsos agradecimentos de praxe. Dostoievsky, pesquiso no Delta Larousse, que Antonio Houaiss dirigiu, escreveu o romance Crime e Castigo em 1866. A obra atravessa mais de dois séculos e segue atual, principalmente sob o aspecto psicológico. Não acionando o STF, Roberto Gurgel reescreve a história literária e pode se tornar autor de uma nova versão: crime sem castigo.

Não vai ficar bem esta imagem 2011.Claro. Porque silenciando, esteriliza praticamente tanto a Constituição do país quanto o Código Penal. Além de – lembra Humberto Braga – não considerar a própria lei do Ministério Público da União, a lei complementar 75/93. Esta lei dá poderes ao MP para promover investigações diante de denúncias que envolvam crimes contra o Estado. O não oferecimento das respectivas denúncias e não abertura de inquéritos conduzem a nação a um plano de conformismo quanto a corrupção e de fatalismo quanto as suas conseqüências.

Gurgel não está, inclusive, cumprindo os artigos 53 e 102 da CF que tratam de denúncias contra ministros e parlamentares. Tampouco o artigo 129 que lhe dá poderes de propor ação pública contra violações da ética e da probidade administrativa. O silêncio e a demissão do cargo não devem ser o toque derradeiro de retirada da cena dos réus de colarinho branco. Ou azul, como às vezes usam os executivos.Pois em tal hipótese estaria criando distinções entre cidadãos: os do andar de cima, imagem de Fritz Lang muito usada por Élio Gáspari, e os do andar de baixo. Critério assim é flagrantemente inconstitucional, uma vez que a Carta de 88 prevê a igualdade entre todos.

Inclusive por isso, recorrendo a um enfoque utilizado por Santiago Dantas, o da visão infralegal, omitindo-se, o Procurador Geral está agindo inconstitucionalmente. Não usa os poderes democráticos de que dispõe para assegurar princípios básicos da própria democracia. Que fazer? Nada.

Mas Roberto Gurgel ainda tem tempo de se reabilitar. A oportunidade ressurgiu.Excelente reportagem de André de Souza, O Globo de quinta-feira, revela que a OAB está lançando um site na Internet que, sgundo o presidente da entidade, Ophir Cavalcante, vai se chamar Observatório da Corrupção. O Observatório da Corrupção, estará aberto a todos os que não se conformam com a avalanche da roubalheira que atinge em cheio o país e não respeita nem mais escalas. Encontra-se em todas elas. Vejam por exemplo os leitores presenças de personagens como Júlio Fróes, que agrediu o editor da Veja em Brasília, com livre acesso à Agricultura; Francisco Silva da Costa no Turismo; Luiz Antonio Pagot nos Transportes. E as misteriosas empresas que tinham Palocci como consultor.

Uma tempestade.Tem que ser contida. Caso cntrário, as instituições entram em forte declínio pois sua verdadeira razão de ser vem da dignidade, ponto indispensável de partida para qualquer atuação humana, especialmente na administração pública, uma vez que deve representar a síntese dos interesses coletivos. Não sendo observado tal princípio, os que os transgridem devem ser remetidos ao Observatório que a OAB criou e, daí, à mesa do Procurador Geral da República. Ele é da República. Não só do governo.

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