Rodrigo Maia diz que Câmara deve votar projeto contra fake news em quatro semanas

Rodrigo Maia diz que Bolsonaro não cometeu crimes que justifiquem  impeachment - Jornal O Globo

Maia assinala que os autores devem ser responsabilizados

Bruno Góes
O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o projeto elaborado para coibir a disseminação das chamadas fake news (informações falsas) deve ser votado em quatro semanas. A proposta já foi aprovada pelo Senado, mas será alterada na Câmara. Maia falou sobre o assunto em seminário virtual organizado pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (FGV DAPP).

— Eu acho que em duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, teremos mais duas semanas para votar. (Então), eu acho que em quatro semanas, eu espero que a gente consiga avançar — disse o presidente da Câmara.

RESPONSABILIDADE – Durante o debate, o deputado disse que está trabalhando para construir uma maioria para a aprovação do texto. Maia voltou a dizer que plataformas precisam, de alguma forma, serem responsabilizadas em casos de abuso.

— As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também.

Maia lembrou ainda os ataques sofridos por ele e pelos ministros do Supremo Tribunal Federal ao longo do ano passado e deste ano por apoiadores de Jair Bolsonaro. Ele disse ainda ser importante manter regra elaborada pelo Senado que possibilita o rastreamento da disseminação de informações falsas.

INSTRUMENTOS — “Precisamos construir um ambiente no qual a sociedade tenha liberdade para falar, e esperamos um basta para aqueles que usam instrumentos para impor, calar e ameaçar as posições dos outros”, salientou.

Maia disse ainda que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deveria ser independente do governo. O órgão está hoje subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.

“O ideal é que a agência não fosse vinculada ao governo. A criação da agência debaixo da estrutura do governo foi errada. Quem tiver o comando dos dados talvez tenha o comando do país por muito tempo, por isso é importante ter uma agência de proteção de dados distante do governo” — defendeu Maia.

4 thoughts on “Rodrigo Maia diz que Câmara deve votar projeto contra fake news em quatro semanas

  1. Quando se trata de bobagens os nossos políticos são heróis – vão pra luta sem pestanejar. O que eu gostaria de ver é a mesma ânsia para aprovar a famigerada segunda-instância.

  2. Tem muito valor uma lei para acabar com a indústria da mentira chamada de fake news, com seriedade e verdade venceremos e apoio aos Jornalistas da verdade e já temos no Brasil desde 1954 o Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio de Janeiro, sempre vencendo lutas e crescendo no Brasil – Brasil 2020.

  3. Obs. Temos que ter uma lei contra a indústria da mentira fake news – agora a liberdade de imprensa e de opinião sempre, e temos que ter este direito seguro no Brasil – apoio sempre aos Jornalistas da verdade e o apoio que já temos do SJMRJ, Abi e OJB em todo o Brasil.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *