Rosa Weber ataca ‘negacionismo’ do governo,  medidas ‘inócuas’, ‘negligência’ e ‘improviso’      

Discurso negacionista é desserviço para saúde pública', diz Rosa Weber | VEJA

Ao justificar, Rosa Weber bateu pesado na omissão do governo

Samuel Costa
Estadão

A ministra do Supremo Rosa Weber, em decisão sobre o custeio de leitos de UTI no Piauí pelo Ministério da Saúde, declarou que atuação do governo federal para a contenção da pandemia é ‘errática’ e classificou as medidas adotadas como ‘inócuas’, de ‘improviso’ ou ‘sem comprovação científica’. A ministra afirmou que ‘o discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional’ e exigiu que a União aja imediatamente para garantir o acesso a leitos de UTI para pacientes diagnosticados com Covid-19.

O processo, em que Rosa Weber fez tais análises, é referente à uma ação do governo do Piauí, em que era solicitada liminar para que a União garantisse o custeio de leitos de UTI no Estado.

REDUZINDO LEITOS – De acordo com a administração estadual, o Ministério da Saúde vinha reduzindo sistematicamente o número de leitos habilitados para o atendimento de pacientes com Covid-19, sem que houvesse alguma justificativa razoável para isso. 

A ministra Rosa Weber, relatora do caso, reconheceu a validade da demanda e determinou que o governo federal analise imediatamente os pedidos, feitos pelo Piauí, de custeio de novos leitos e sejam restabelecidos os financiamentos desses equipamentos em todas as unidades federativas.

O governo do Piauí relatou que contava com 300 leitos habilitados para pacientes da Covid-19 em sua rede de saúde até dezembro de 2020. Foi solicitado, em janeiro e fevereiro, a prorrogação da habilitação de 278 desses equipamentos. No entanto, o Ministério da Saúde não deu retorno ao Estado sobre o caso. Por causa disso, a administração estadual informou que neste mês de março não terá nenhum leito de UTI disponível para a população.

NO BRASIL TODO – De acordo com Conselho Nacional de Secretários de Saúde, esse quadro não é específico do Piauí. No total, havia 12.003 leitos habilitados em dezembro de 2020 em todo o País. Em janeiro de 2021, esse número caiu para 7.017 e, em fevereiro, foi a 3.187. Com base nesses dados, o governo do Piauí argumentou que, devido ao aumento de casos de contaminação pelo vírus nos últimos meses, há risco de ‘congestionamento’ do atendimento ou até mesmo de a rede pública de saúde colapsar no Estado.

À Justiça, a União alegou que não apresentou resistência para atender à demanda do Piauí, ou de qualquer outro Estado, e sustentou que não há documentos que comprovem que a gestão estadual solicitou a abertura de novos leitos de UTI.

DIZ O GOVERNO – Os advogados da União também argumentaram que o ajuizamento da ação promove ‘desequilíbrio da estratégia nacional de cooperação’ e que a judicialização do caso ‘fere o princípio da separação dos poderes’.

Além disso, o governo federal ainda solicitou que o processo fosse extinto, que o pedido de liminar fosse postergado e que a medida de urgência fosse negada.

A ministra Rosa Weber rechaçou os argumentos apresentados pelo governo federal e destacou que ele tem atuado de forma ‘errática’. A magistrada considerou que é possível identificar ‘omissão’ da União e que, portanto, é ‘viável a interferência judicial para a concretização do direito social à saúde, cujas ações e serviços são marcadas constitucionalmente pelo acesso igualitário e universal’.

DECISÃO RIGOROSA – Além do restabelecimento do custeio de leitos de UTI imediatamente, Rosa Weber determinou ainda que, em caso de evolução da pandemia, o governo federal deve prestar suporte técnico e financeiro para a expansão da rede de UTI’s no Piauí, respeitando a devida proporcionalidade condizente com a demanda dos outros Estados. A ministra ressaltou que a falta de atendimento não resulta somente em mortes, mas também deixa sequelas em quem tem a sorte de vencer a doença.

“O discurso negacionista é um desserviço para a tutela da saúde pública nacional. A omissão e a negligência com a saúde coletiva dos brasileiros têm como consequências esperadas, além das mortes que poderiam ser evitadas, o comprometimento, muitas vezes crônico, das capacidades físicas dos sobreviventes que são significativamente subtraídos em suas esferas de liberdades”, escreveu.

 

 

6 thoughts on “Rosa Weber ataca ‘negacionismo’ do governo,  medidas ‘inócuas’, ‘negligência’ e ‘improviso’      

  1. E a farsa continua.

    Somente na aqui Tribuna essa matéria com a estupradora da Constituição, a inepta ministra Rosa Weber, foi publicada três vezes. Como hoje é o dia internacional da mulher, não vou criticar.

    Sabem aquelas campanhas midiáticas para os prefeitos e governadores comprarem diretamente as vacinas? Tomaram chá de sumiço! O que aconteceu?

    • Primeiramente, seu Turíbio, respeito é valioso e necessário: o senhor ou senhora não tem o direito de perder o controle e ofender uma ministra do STF. Liberdade de expressão é uma coisa, abusar dela é outra.
      Usando do mesmo direito, posso afirmar: o senhor presidente é incompetente e um sujeito renitente em posar de médico, quando nem pela familiaridade que lhe empresta a espécie poderia ser veterinário.
      Abs,

  2. Por mais que alguns “jornalistas e veículos de comunicação”, que têm “partidos e políticos de estimação”, teimem em continuar forçando a barra, e que, com isso, muito ajudaram o Brasil e o povo brasileiro a chegarem ao estado de coisa$ e coiso$ que ai estão, com o prazo de validade vencido há muito tempo, verdade seja dita e justiça seja feita, O IDEAL É QUE TODOS E TODAS ENTENDAM, que discordar do bolsonarismo, jeito, métodos e modus operandi, não significa concordar com o jeito, os métodos e o modus operandi do lulopetismo e nem do demotucanismo, que, ao que parece, tb odeiam a alternância no poder, enquanto afrodisíaco da Democracia de Verdade, sobretudo porque acreditamos que no Brasil existe vida mais inteligente do que essa disputa de poder histérica e estéril tipo triângulo das bermudas que está matando irmãs e irmãos, brasileiros, fazendo o país desaparecer e ninguém sabe para onde ele está indo. ACREDITO, piamente, tenho muita fé, inquebrantável, que, com a RPL-PNBC-DD-ME, o Projeto Novo e Alternativo de Política e de Nação , o novo caminho para o novo Brasil de verdade, porque evoluir é preciso, nós podemos mais, muito mais, podemos até dar um verdadeiro Pulo de Leão adiante dos EUA, dos Tigres Asiáticos e até mesmo da própria Europa-mãe, em termos de evolução humana e vanguarda democrática civilizatória. A imagem que vê-se a seguir um dia, no mesmo território, há cerca de 60 anos, foi um universo de apenas meia dúzia de pessoas, ninguém cuidou de resolver o drama social no nascedouro, e veja vc no que deu, agora projete a cena para o Brasil inteiro, e sinta a dramaticidade da sociedade tipo fim de mundo que o sistema apodrecido está construindo… Pronto, falei. https://www.facebook.com/CidadeAlertaRecord/videos/435832000963339

  3. Sr. Newton

    O comércio finge que fecha ás portas, o Comunistinha Desequilibrado Gestor finge que manda fiscalizar tudo e fechar, o povo finge que fica em casa, e a peste comunista do PCC-Amarelo não está para brincadeira, mata mesmo, e não finge..
    Creio eu que o LOCKDÒRIAN aqui no Tucanistão fora para o brejo.
    Está tudo aberto, funcionando, aqueles que ainda tem um pouco de receio está com MEIA-PORTA aberta….
    Enquanto isso, dizem ás más linguas que o filho do DitaDória faz festa clandestina em pleno lockdorian,
    Ah, tem também o filho do Bolsonabo que compra uma Mansão de 6 milhões de contos..
    Será que eles estão preocupados com a saúde do povo.??

    Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”…..

    Alô Cabral, cadê as caravelas.???

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