Rotina: Dilma anuncia R$ 15,3 bilhões para municípios, mas é vaiada por prefeitos

A presidente Dilma Rousseff participa da XVI Marcha dos Prefeitos em Brasília, ao lado de Paulo ZIlcowski, presidente da Confederação Nacional dos MunicípiosFoto: André Coelho / Agência O Globo

Luiza Damé (O Globo)

Embora tenha anunciado, nesta quarta-feira, o repasse de R$ 15,3 bilhões para os municípios, destinados a projetos e obras nas áreas de saúde e educação, a presidente Dilma Rousseff foi vaiada na marcha dos prefeitos, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na marcha do ano passado, a presidente também foi vaiada, ao dizer que qualquer mudança na distribuição dos royalties do petróleo não valeria para contratos em vigor.

— Estes vários anúncios estão unificados em uma certeza que o Brasil só pode ir para a frente se nós estivermos juntos e para estarmos jun tos é preciso uma federação forte — disse a presidente.

Dilma prometeu R$ 3 bilhões de ajuda aos municípios para custeio da saúde e da educação, que serão transferidos em duas parcelas — em agosto deste ano e abril de 2014. Também disse que vai aumentar o repasse do Programa de Atenção Básica (PAB), o que representará mais R$ 600 milhões ao ano. A presidente disse que serão repassados mais R$ 4 mil ao mês por equipes de saúde, o que custará R$ 3 bilhões. Outros R$ 5,5 bilhões para ampliar a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Dilma, 11.800 postos serão ampliados, outros seis mil construídos e mais 225 UPAs. Na área de educação, R$ 3,2 bilhões para construir 2.000 creches.

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10 thoughts on “Rotina: Dilma anuncia R$ 15,3 bilhões para municípios, mas é vaiada por prefeitos

  1. GLOBO DEVE R$ 1,5 BI AO ECAD.
    NOVA LEI RECALCULA DÉBITOS
    Como na dívida com a Receita, batalha da Globo para não pagar direitos autorais perdeu em instâncias da Justiça e chega a Tribunal Superior

    O Conversa Afiada reproduz e-mail de amigo navegante que se identifica como “garganta mais do que profunda”:

    Prezado Paulo Henrique,

    Este amigo navegante envia os dados do processo que a Rede Globo move contra o ECAD e Associações de Autores, que tramita no STJ (Superior Tribunal de Justiça):

    RESP (Recurso Especial): 1019103
    http://www.stj.jus.br/webstj/processo/Justica/detalhe.asp?numreg=200703073326&pv=010000000000&tp=51
    Relator: Ministro Luiz Felipe Salomão
    Dívida: R$ 1,5 Bilhão

    A Globo perdeu batalhas judiciais e por não querer pagar a incrível quantia pretende mudar a lei e criar o IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Autoral) .

    Com isso, pavimentar o perdão da dívida, com o apoio de notáveis músicos brasileiros, que, de certo, ignoram a secreta intenção da sonagadora da Receita.

    (Convém não esquecer que, no Supremo, o imaculado Ministro Gilmar Dantas (*) deu HC àquela que sumiu com o processo da Globo na Receita.)

    Clique aqui para ver como o Tijolaço esquarteja a nota da Globo – o crime imperfeito -e responsabiliza o Ministério Público.)

    Atenciosamente,

    Profundíssima garganta

    Em tempo: aproveito para divulgar a batalha dos direitos do autor, da perspectiva de um grande músico brasileiro:

    O GOLPE QUE CHAMAM DE DIÁLOGO.
    ( porque não estávamos no Senado).

    Trocando mensagens por e-mail, Caetano Veloso me convidou para me reunir
    com a turma que, segundo ele, estava estudando muito direito autoral e tinha
    ideias diferentes das minhas. Sempre fui do diálogo e aceitei seu convite, apesar
    de não acreditar que ideias boas pudessem partir de pessoas influenciadas
    pela senhora Vanisa Santiago.

    Não frequento redes sociais, mas, por terceiros, tinha conhecimento de alguns da
    turma, nada que se pudesse levar muito a sério.Afinal, baseavam-se nas loucuras
    do Randolfe, o deslumbrado.

    No dia 17 de junho peguei um avião em Belo Horizonte e fui com a Marisa Gandelmann
    ao tal encontro. Lá chegando, cheia a sala, ao cumprimentar o Caetano ele me convidou,
    com ar alegre, a me sentar a seu lado. A dona do pedaço, não a da casa, a empresária
    dele, me deslocou para o fundo, em um banco. No momento não vi maldade alguma
    em seu gesto mas, no desenrolar dos acontecimentos, percebi o significado do
    cenário que a dona dele preparara para mim, o Danilo Caymmi, Walter Franco e
    Bigonha. Não sei se a impressão que eu formei é a mesma deles. Mas falo por mim.
    Quiseram que eu falasse. Disse-lhe que se o que queriam era fiscalização ao ECAD
    eu a aceitaria incondicionalmente, desde que não ferisse a Constituição. Afinal são
    duas as cláusulas pétreas sobre o assunto. A primeira proíbe a interferência do
    Estado no funcionamento das associações. A segunda, ao estabelecer que ao autor
    pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra, declara que o preço dessa utilização
    só cabe a ele. Aí também não cabe interferência estatal. E acrescentei que a verdadeira
    e mais eficiente fiscalização deveria ser feita pelos autores e artistas, os donos do ECAD.
    Mas logo que vi que eles não querem se mover para consertar o que julgam errado,
    é só reclamar e chamar a tutela do Estado.

    A partir dessas minhas palavras o chumbo veio grosso. Senti-me, e a posição
    em que me colocaram na sala acentuou essa impressão, como alvo de tiros
    do quadro “ O Fuzilamento” de Goya. A empresária me fulminava sem dizer
    meu nome, só gritava “ esse aí” só fala em Constituição. Comecei a perceber
    que talvez a metade dos presentes, tendo seus objetivos, consideram ser a
    Constituição, não a bíblia do cidadão e da cidadania, mas um obstáculo
    menor a ser destruído, desvalorizado, varrido da vida do País.

    O Antônio Carlos Bigonha, jurista e músico, os interpelou sobre a insensatez
    que é abrir mão de um direito pessoal , conquistado, privado, e entregá-lo
    ao Estado. Pedras sobre ele, “ você é músico?”. Ele é e ela não, como se sabe.
    Tentei explicar que o peso do voto dos autores nas eleições da UBC é de
    95%. Não fui ouvido ou não prestavam atenção ao que eu dizia. Disse que todas
    as informações de cada autor, tudo o que ele quiser saber, está à disposição
    dos nossos associados, “on line”, através de senha pessoal. Alguém escutou
    e assimilou? Nobody.

    Danilo Caymmi questionou o fato de se entregarem às mãos estatais no momento em
    que, em todo o país, os brasileiros se levantam contra a incompetência dos
    governos quando aos temas essenciais como educação, saúde, segurança e
    transporte. Nem o que é sua obrigação primária o Estado faz.
    Depois de ouvir muita sandice e perceber que o que seria um diálogo era, na
    realidade, a imposição autoritária das ideias antidemocráticas da maioria,
    resolvi ficar quieto.

    Eu me decepcionei com as intervenções agressivas de alguns companheiros
    de profissão. Outros foram civilizados, Marisa Monte e Fernanda Abreu foram
    exemplos.

    Resolvi não mais me pronunciar, ouvi calado as explanações maliciosas e
    mentirosas de alguns. Queria que aquele pesadelo terminasse e lamentei não
    acreditar em certas coisas: uma banho de sal grosso me faria muito bem no
    enfrentamento da fuzilaria que se dizia diálogo.

    No final, quando confirmaram que não conheciam o novo texto que substituiria
    o do Lindemberg/Randolfe/Creative Common ( um anteprojeto horroroso e
    inconstitucional)ficou combinado um novo encontro para quando eles o tivessem
    em mãos. Eu não sabia que o golpe já estava em curso.

    Alegaram desconhecer as mudanças no PLS na virada de 17 para o dia 18. No dia
    seguinte, a empresária do Caetano, o do Roberto Carlos e gente ligada ao sistema
    Globo já estavam no Senado, em Brasília, conspirando. Conseguiram piorar o que
    julgávamos impossível de ser piorado. Contra a assinatura e manifesto de mais
    de 1200 autores, músicos e artistas, que se expressaram publicamente contra
    as decisões do CADE, transplantaram-nas para o anteprojeto. E acrescentaram
    um artigo para livrar a Globo de possível derrota no STJ ( Superior Tribunal de
    Justiça) quanto ao pagamento dos direitos autorais musicais.

    O golpe continuou, com a estratégia de, através de urgência urgentíssima,
    aprovar o monstro, em um só dia, na comissão e no plenário do Senado.
    Não sei se o que fizeram com o Senador Aloysio Nunes, que apenas sugeria
    um tempo para melhor debate da questão, foi fascismo ou stalinismo, os
    dois são semelhantes. Foram, os nossos colegas, ditatoriais, opressores.
    Que o poder não caia em suas mãos, Deus nos livre.

    Os artistas presentes ao Senado, que não vivem de direitos autorais mas de
    shows, desprezaram os quase duzentos mil brasileiros que vivem de direitos
    autorais de execução pública.

    Irresponsavelmente, trabalharam para os que usam música e não querem pagar
    o que devem. Os googles e telefônicas que se negam a reconhecer nossos direitos
    inscritos na Constituição e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
    Laboraram para destruir o braço que arrecada e distribui direitos musicais para todos.
    Se ampararam no “ constitucionalista”(?)senador Humberto Costa, que desafinou
    ao declarou constitucional o que salta aos olhos que não o é. Apoiaram-se num
    medíocre antropólogo do MINC que, descobri, quer destruir os autores para assim ter
    material de trabalho: nos estudar.

    Desprezaram a voz dos colegas, várias centenas, tão artistas e tão autores como eles,
    tão importantes como eles ( a lista é pública, está no no documento “ Vivo de Música”),
    que abominam as ideias do CADE e seus burocratas amantes de Stalin e que
    nada conhecem da estrutura dos direitos de execução pública no Brasil e no
    mundo. Aliás, quem redigiu o monstro que passou pelo Senado quis legislar
    sobre o que não conhece.

    Por último, os artistas que estavam no Senado participando do golpe, representantes
    deles mesmos e dos interesses dos seus empresários afrontaram os brasileiros
    que estão nas ruas, em movimento constante, ao abraçarem e enlaçarem
    personagens que a praça pública está condenando.

    Ficaram devendo a discussão prévia prometida e que não houve. Mas essa foi
    apenas uma batalha. O jogo não terminou.

    Fernando Brant.

  2. O governo federal gasta anualmente R$611 bilhões para manter sua máquina de 782 mil funcionários.
    39 ministérios. Não repassa o que tem, numa justa medida, para as cidades que proporcionam a montanha de dinheiro que arrecada. Ora, não moro no Brasil, moro numa cidade que, como as demais, têm suas receitas sequestradas pelo governo federal.
    Eis aí o retrato de uma ditadura terrível para os cofres municipais. Repassar R$3 bilhões não é nada. O que se faz urgentemente necessária é uma reforma que proporcione verdadeiro crescimento para as cidades, sem esta intervenção tão danosa para a vida delas. Hoje São Paulo, sozinho, sustenta nove estados. Estados que não têm produção alguma, como o Amapá (saqueado totalmente em seu manganês), que só tem funcionários públicos. Tá tudo errado. Tá mais do que na hora de uma revisão séria, nesta distribuição de recursos. E não é com mixarias que tão importante questão – o formato de Nação – vai ser resolvida.

  3. O Brasil vive um federalismo assimétrico, onde os 27 Estados e Distrito Federal bem como os 5570 municípios não têm o mesmo peso da União. A União está superdimensionada. Temos que corrigir isso com uma reforma tributária geral, ampla e irrestrita. O Congresso tem de votar logo a lei do fundo de participação dos Estados e Municípios, ampliando a margem do imposto de renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI)a serem transferidos da União para estes entes federados.

    Hoje a transferência é de 21,5% destes impostos para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)e 3% para as Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

    Mesmo com todas as transferência de recursos tributários a União concentra 70% de arrecadação (um absurdo!), contra 25% para os Estados e, apenas, 5% para os 5570 Municípios!

    Existem Municípios no interior do Brasil que estão literalmente quebrados – onde não há aporte de capital e investimento de empresas nacionais ou estrangeiras -, e que estão se mantendo, às mínguas, à custa do comércio fraquíssimo e dos pagamentos do funcionalismo público.

    Esta jogada política da Dilma é nada, é uma gota no oceano.

    O governo petista brinca, assim, com a administração pública, com os problemas do Brasil. Não penetra nas causas e circunstâncias do atraso nacional, das desigualdades regionais. Não promove integração.

    Não é por falta de identificação dos problemas é por inépcia de gestão – falta o ato que desintegre o problema.

    O PT brinca de gerir o país.

  4. Mas, será o Benedito? Só 3 bilhões de reais para serem divididos entre os 5.561 municípios brasileiros? E mais algumas promessas ilusórias para os próximos anos? Que é isso? As reformas dos 12 estádios de futebol, exigidas pela FIFA, já arrancaram mais de 28 bilhões de reais de nossos bolsos e ainda vão levar mais 4 bilhões até 2014, ou muito mais. Aí vem esse bando de aloprados oferecer um cala-boca irrisório desses? Estados e Municípios não podem continuar exageradamente dependentes do governo federal. Essa dependência cada vez maior gerou essa coisa embolada e com poucos donos em que o Brasil foi transformado. Os problemas brasileiros devem ser resolvidos na base, pelos administradores mais próximos do povo. A repartição das receitas tributárias devem atender essa realidade. Gostei de uma frase que saiu em um cartaz: Errar muitas vezes é LULICE, mas errar sem parar, aí já é DILMAIS.

  5. O repasse de R$ 15,3 bilhões para os municípios vai juntar “a fome com a vontade de comer”, isto porque só existem ladrões administrando sem fiscalização os municípios brasileiros. A reforma política tem que ser muito mais profunda do que eles imaginam. De nada adianta reforma política com a CORRUPÇÃO jogando solta.
    Eunápolis-Bahia.

  6. Cara articulista, e comentaristas, Dª Dilma, não governa, tenta administrar a miséria do povo sofrido, após a VOZ das RUAS, com o acordar, ainda sonolento. o “Zé Povinho”, está assistindo, a peça do circo mambembe “Brasília” da incompetência, do engodo e me engana que eu gosto.
    O congresso com a corrupção desenfreada, lá instalada, tenta enganar o POVO, cabe ao povo, PROTESTAR EM 2014, COM A RENOVAÇÃO TOTAL, VOTANDO NULO, NULO,NULO, E CHEGAR A MAIS DE 50%, DEFENESTRANDO A TODOS,APESAR DE SACRIFICAR OS POUQUÍSSIMOS QUE MERECEM O “TITULO DE REPRESENTANTE DO POVO”.
    Roguemos à DEUS sua MISERICÓRDIA, mas façamos nossa parte, pois, “O OMISSO NÃO TEM O DIREITO DE RECLAMAR”
    Por um a Brasil decente e justo.

  7. Esses prefeitos estão chorando de barriga cheia.
    Citarei um caso concreto de uma cidadezinha do interior da Bahia chamada Jeremoabo.
    Até poucos dias a mesma se encontra em estado de calamidade pública devido a estiagem, só que a prefeita se aproveitou da oportunidade para comprar um carro de luxo no valor de R$130.000,00 para seu gabinete, e mais outros 16 veículos para o secretariado.
    Os desmandos acobertados pela impunidade prosseguem, a Prefeita Municipal Anabel perdeu o censo de responsabilidade, e está agindo como se a prefeitura fosse uma propriedade particular, mal administrada.
    Para melhor compreensão por parte de todos, passarei a informar caso por caso.
    O Hospital Regional de Jeremoabo era do Estado, passou para o Município, e este contratou uma cooperativa para administrar.

    Acontece que conforme consta, o contra chegue o Diretor do Hospital, recebe como Diretor mensalmente R$ 67.000,00, comprovante esse retirado do site http://www.coofsaude.com.br/comprovantes.php, só que após denuncia, colocaram que o site se encontra em manutenção.
    Já no site do TCM/BA http://www.tcm.ba.gov.br/Portal/ServidoresMunicipaisConsulta.aspx, consta o mesmo também recebe como Diretor Geral do Hospital e também como médico.
    Portanto, para um mesmo Cargo, exercido por uma mesma pessoa dois pagamentos ao mesmo tempo.
    Acredito que esse seja o primeiro caso onde um médico recebe por um só cargo de diretor dois vencimentos distintos no mesmo órgão, e mais um emprego R$ 67.000,00 de vencimento pela cooperativa contratada para administrar esse mesmo órgão.

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