Rotina no Judiciário: Advogados são humilhados em suas relações com os juízes

Roberto Monteiro Pinho

No dia-a-dia das atividades forenses, os advogados não têm sido violados apenas em suas prerrogativas específicas, mas têm aturado vilipêndios que a nenhuma categoria profissional deveriam ser impostos, eis que cotidianamente enfrentam o panorama das serventias judiciais abarrotadas, dos processos estagnados, das audiências impontuais e das mais diversas idiossincrasias por parte dos membros do Poder, dentre as quais a arrogância.

Um dos conceituados pensadores, René  Descartes, cita que: “Humanamente não existe um ser feliz sem que o outro também seja”. É o que infelizmente ocorre nas relações entre juízes e advogados, o que, consequentemente contamina a própria justiça, o próprio Pacto Republicano que prevê a interação entre os poderes, sendo a advocacia um desses poderes.

Como se vê, além de moroso, é hostil o ambiente no qual o advogado, na defesa dos interesses do jurisdicionado, se movimenta, com involuntária baixa na qualidade da prestação jurídica, que embora dele não dependa, isso infelizmente ocorre.

Estando o Judiciário elevado a posição de destaque nos novos tempos de abordagem constitucional, deve estar em condições de cumprir a tarefa histórica que lhe é imposta. Isso requer mudanças de paradigma, como o maior respeito dado ao advogado – que, como dito, exerce uma função essencial à Justiça e faz jus a tratamento condizente – e ao jurisdicionado, que é a própria razão de ser do Judiciário.

Ao mesmo tempo, é preciso que se valorize o serventuário, cujo esforço cotidiano – não raro em condições precárias – é imprescindível para que a máquina funcione. Dos magistrados é esperada urgente uma nova mentalidade, redescobrindo-se como servidores públicos, isto é, na tarefa de servir ao público.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

11 thoughts on “Rotina no Judiciário: Advogados são humilhados em suas relações com os juízes

  1. O iluminismo (illuminati/conspiração/Hegel?) certamente trouxe muitas novas idéias e ideais, mas vemos que começam a falhar, da forma que foram engendradas para sustentar as democracias dos novo paises ocidentais. Tendemos ao estado onipotente (e ausente), até que venha outra forma de governar (ou mandar).

  2. Admirável Pinho, neste texto você não estava num dia bom.
    .
    Perdão, preciso discordar.
    De logo: relação de advogado e juiz redunda, quase sempre, em promiscuidade.
    .
    “…o próprio Pacto Republicano que prevê a interação entre os poderes, sendo a advocacia um desses poderes.”, confesso, não compreendi.
    .
    “…de cumprir a tarefa histórica que lhe é imposta.”, quanta inverdade, arrogância e prepotência. Tarefa histórica, histórica e onerosa essa, hein?!
    .
    “…destaque nos novos tempos de abordagem constitucional”, tanta abordagem que nossa CF tornou-se: PROSTITUTA,CIGANA, JUDAS E BOMBRIL.
    .
    Não é a primeira vez que trago para a internet esta citação:
    “Adilson Abreu Dallari, Direito Administrativo na Constituição de 1988, 1991, Editora Revista dos Tribunais Ltda: “….um Judiciário sem recursos e sem controle, sem poderes e sem responsabilidades, mal estruturado e sofrendo por causas que surgem da própria formação do Bacharel em Direito, que é péssima.”… “….sem o exercício da jurisdição não existe democracia, não existe liberdade… A Constituição de 88 evoluiu no tocante ao Executivo e ao Legislativo e regrediu no tocante ao Judiciário; a parte mais reacionária, mais retrógrada da nossa Constituição é a que diz respeito ao Judiciário.”
    .
    Ainda hoje deixei este comentário em um Blog que bem se aplica a nefasta tarefa histórica do poder dos advogados:

    Estado de Direito? Qual Estado e qual Direito?
    .
    O Estado de Direito deixa de sê-lo e autoriza a retroação ao uso da força quando ao invés de instrumento de promoção da igualdade e liberdade se realiza como instrumento de poder pelo poder.
    Essa procrastinação (julgamanto do mensalão pelo STF) somente serve a que se coloque a pá de cal na instituição Poder Judiciário, exaspere o povo e alimente a violência.

    É inconcebível que Ministros do STF, a par da ideologia ou interesses a que sirvam não percebam: a responsabilidade cívica do cargo; que não são os detentores do destino do povo; que tão-somente lhes cabe interpretar o Direito auscultando os princípios e valores morais que unem o povo e as consequências da decisão.

    Tudo se interpreta, mesmo o silêncio. Esse dilatado silêncio do STF compromete o Estado de Direito pelo nefasto efeito exemplo e estimula o crime.

    Não é moral – e a leitura de uma Constituição pelo STF necessariamente e por natureza, vez que nada a antecede, deve ser moral – o exercício de mandatos por parlamentares condenados.
    .
    Pinho, lamento, mas,
    é o que penso.

  3. Concordo com a senhora Salma Perez. Por que um dissonância salarial tão acentuada. Será que um magistrado trabalha mais do que um professor. Será que um magistrado é mais importante para a sociedade do que um professor? Decerto que não! Sou a favor da redução salarial no âmbito do Judiciário. Afinal, este Poder presta um péssimo serviço à sociedade. Talvez seja até o pior e mais caro Poder da República. Por fim, coloco uma pergunta no ar: Se os servidores e magistrados podem fazer greve para mais aumentos, por que a sociedade (que os paga) não pode exigir redução salarial compatível com a realidade do país, de modo que os servidores estejam alinhados e em sintonia com os demais membros da sociedade?

  4. Desigualdade.
    .

    A estrutura salarial brasileira,especialmente a do setor público com a enorme disparidade entre o máximo e o mínimo que alcança 100 vezes, também entre profissionais com o mesmo tempo de preparo intelectual (superior, médio e auxiliar,) exceção no mundo capitalista moderno, é a mais cruel fonte de aprofundamento da desigualdade econômica que leva às sociais, jurídicas e mesmo religiosas.

  5. Esta disparidade salarial não foi sempre assim. Eu vivi na cidade de Botucatu (SP) no final da década de 50.O Juiz de Direito da Cidade (um homem muito respeitado),tinha um padrão de vida muito parecido com o dos Professores.

  6. Esta relação é bastante difícil de ambos os lados. Acho que o respeito e a urbanidade devem prosperar, afinal nenhum advogado quer atrair para si a antipatia do julgador, mas quando este perde a linha, o advogado deve saber se impor.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *