Rui Barbosa (que transcrevo abaixo) bradava contra a Justiça tardia. Millôr, idem, em plena ditadura. Agora, o ministro Toffoli garante, “o julgamento do mensalão levará mais dois anos”. A Tribuna da Imprensa cometeu equívoco, processando Medici e Geisel pelas perseguições e colossais prejuízos. Os dois ex-presidentes saíram do processo por decisão do TFR e depois do Supremo.

Helio Fernandes

O ministro e o procurador-geral discutem sobre o fim da Ação 470, também conhecida como mensalão. Para Toffoli, 2015. Roberto Gurgel, ainda em 2013. De qualquer maneira, angústia geral. Da opinião pública, que chegou a enxergar uma luz no fim do túnel judiciário. Dos julgados, que não sabem o que acontecerá. Dos magistrados que se contradizem, se confundem, ficam na incerteza com as mudanças no Tribunal.

Ministros novos que entram no meio (Savascki) e quase no fim (Barroso), do procurador-geral, que acaba o mandato em agosto. E o próximo, que na certa quer participar (digo isso há meses), quem será?

Tudo isso leva à falta de Justiça (ou “Justiça tardia”, como dizia Rui, e o Millôr proclamava de outra forma). Leiam logo abaixo o que escreviam os dois, Rui em 1899, o Millôr em plena ditadura. Esqueçam a indenização da Tribuna, que não sairá nunca, quase completando 35 anos, e não quero escrever sobre isso. Seria um LIBELO diário contra tribunais e magistrados.

RUI: “JUSTIÇA TARDIA NÃO É
JUSTIÇA”. LEIAM ESTE TEXTO DELE

De Anás a Herodes o julgamento de Cristo é o espelho de todas as deserções da justiça, corrompida pela facções, pelos demagogos e pelos governos. A sua fraqueza, a sua inconsciência, a sua perversão moral crucificaram o Salvador, e continuam a crucificá-lo, ainda hoje, nos impérios e nas repúblicas, de cada vez que um tribunal sofisma, tergiversa, recua, abdica. Foi como agitador do povo e subversor das instituições que se imolou Jesus. E, de cada vez que há precisão de sacrificar um amigo do direito, um advogado da verdade, um protetor dos indefesos, um apóstolo de idéias generosas, um confessor da lei, um educador do povo, é esse, a ordem pública, o pretexto, que renasce, para exculpar as transações dos juízes tíbios com os interesses do poder. Todos esses acreditam, como Pôncio, salvar-se, lavando as mãos do sangue, que vão derramar, do atentado, que vão cometer. Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de estado, interesse supremo, como quer te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde” – Rui Barbosa, em “A Imprensa, 31 de março de 1899.

MILLÔR, CURTO E DEFINITIVO

Em plena ditadura, no bravo e indomável Pasquim: “A Justiça FARDA mas não TALHA”. Os ditadores de plantão fingiram que não entenderam . Mas em 1970, no auge da repressão (Desculpem, a repressão sempre esteve no AUGE, a partir de 1964), prenderam os 12 do Pasquim, que ficaram 60 dias na Vila Militar.

O TRF E O PRÓPRIO SUPREMO
ABSOLVERAM GEISEL E MÉDICI
NO PROCESSO DA TRIBUNA

Em 1979, doutor Dario de Almeida Magalhães e Prudente de Moraes neto, dois ícones da advocacia, me chamaram no escritório da Rua Pedro Lessa (nome do primeiro negro a ser ministro do Supremo): “Disseram-me: Helio, achamos que você tem que entrar imediatamente com um processo de indenização na Justiça, contra a ditadura. Você que tanto combateu contra eles, deve condená-los perante a lei”.

Jamais havia pensado nisso, hesitei. Doutor Dario e Prudente ao mesmo tempo: “Não é só por você ou pela Tribuna, é uma exigência e uma satisfação à opinião pública”. Respondi então; “Aceito entrar com o processo, mas contra os presidentes Medici e Geisel”.

Doutor Dario e Prudente deram a volta na mesa, me abraçaram, disseram: “Puxa, isso será o final histórico para a tua luta e a do jornal, que combateram a ditadura do princípio ao fim, sem você sair do Brasil”.

COMEÇA A FRAUDE DO
JULGAMENTO DA TRIBUNA

Só bastidores, o que não se sabe. O processo começou numa vara federal do Rio, eles não tinham foro especial. O juiz mandou intimá-los, o advogado deles, Alfredo Buzaid (ministro da Justiça de todo o período Medici) requereu e ganhou que o processo fosse para Tribunal Federal de Recursos (TFR), em Brasília. Foi. Ficou 5 a 5, faltava votar o presidente, ministro Neder, que caíra de paraquedas nesse alto tribunal, era juiz municipal de Petrópolis.

O ministro Neder foi então ao “presidente” Figueiredo: “O processo da Tribuna está comigo, 5 a 5, o meu voto decide o vencedor. Se eu for para o Supremo na primeira vaga, voto contra a Tribuna”. Resposta de Figueiredo: “Já tenho compromisso para a primeira vaga, na segunda você vai para o Supremo”. Foi, depois de dar a vitória a Medici e Geisel.

Os advogados recorreram ao Supremo, foi mais vergonhoso ainda. Naquela época, quando no plenário do Supremo estavam menos de 8 ministros, eram convocados ministros do Tribunal Federal de Recursos, que depois de 1988 trocaram o nome para Superior Tribunal de Justiça.

Convocaram três ministros desse TFR, que já haviam votado contra a Tribuna, perdemos de 7 a 4. Só depois da Constituinte de 1988 o Supremo ficou com liberdade para errar ou acertar sem ninguém de fora.

Desse julgamento imoral e ilegal, com ministros votando duas vezes em tribunais diferentes, não existe mais nenhum deles no Supremo.

Buzaid, numa defesa de 43 laudas, escreveu: “Meus clientes não tem NADA A VER com esses fatos. A Tribuna tem todo direito à indenização, mas da Uniao”.

Começou então uma fase de baixaria, o processo “engavetado” em tribunais inferiores, Médici e Geisel não eram mais réus ou acusados.

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PS – Como escrevi na época da defesa de Buzaid aceita pelo TFR e STF, o Brasil tinha sido governado “por discos voadores”. Se no apogeu da violência, da discriminação da publicidade, da perseguição imposta pelo diretor-geral da Receita Federal, Orlando Travancas, que foi a todas as empresas privadas que anunciavam na Tribuna, com o recado pessoal: “Se continuarem a colocar anúncios na Tribuna, serão investigados minuciosamente”.

PS2 – Deixaram de anunciar, incentivei-os, continuamos amigos. Quem quer desafiar a Receita Federal, mesmo sabendo que está agindo corretamente?

PS3 – Em 1979, os ditadores, que ainda mandavam de verdade, não respeitavam nem o Calendário Gregoriano. Em 1979 impuseram “a anistia ampla, geral e irrestrita”, que só beneficiava a eles. Mas em 1981, destroçaram a Tribuna com um atentado a bomba, dois anos depois da “anistia”.  

PS4 – No Supremo antigo, todos deveriam ser desenterrados e julgados assim mesmo. Já o Supremo que está aí, com duas ou três aposentadorias, “REFERENDOU” absurdamente essa ANISTIA, ninguém da oposição foi ouvido. Erro, equívoco e cumplicidade tácita desse Supremo que está aí.

PS5 – Excluídos Medici e Geisel, o primeiro perito OFICIAL, sem qualquer participação na Tribuna, avaliou com impressionante precisão os prejuízos materiais sofridos pelo jornal. Fez trabalho minucioso, nem sei seu nome.

PS6 – Além dos 10 anos de censura prévia implacável e da explosão do jornal (posterior à ANISTIA), existiu também a discriminação publicitária, eles continuavam  mandando.

PS7 – Logo depois houve o atentado ao Riocentro, planejado, comandado e ordenado pelo general Octavio Medeiros, chefe do SNI e sucessor de Figueiredo se o golpe do continuísmo desse certo.

PS8 – Doutor Dario e Prudente morreram, os que assumiram eram insultados até em reuniões sociais. Era difícil ser advogado da Tribuna, todos os obstáculos e agressões morais foram utilizados.

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10 thoughts on “Rui Barbosa (que transcrevo abaixo) bradava contra a Justiça tardia. Millôr, idem, em plena ditadura. Agora, o ministro Toffoli garante, “o julgamento do mensalão levará mais dois anos”. A Tribuna da Imprensa cometeu equívoco, processando Medici e Geisel pelas perseguições e colossais prejuízos. Os dois ex-presidentes saíram do processo por decisão do TFR e depois do Supremo.

  1. NÃO EXISTIU PRETENSO CONTINUÍSMO. O BRASIL JÁ ESTAVA PACIFICADO!

    O POVO VOLTA ÀS RUAS E 64 JÁ É VISTA.

    NÃO EXISTE MILAGRES. O POVO QUER OPORTUNIDADES. QUER TRABALHO E NÃO ESMOLA. JÁ DIZIA LUIZ GONZAGA: “SEU DOUTOR NÃO QUEREMOS ESMOLA NÃO, QUEREMOS TRABALHO E GANHAR O NOSSO PÃO”.

    O VOTO ENCURRÁ-LA OS POLÍTICOS INCOMPETENTES.

    O GOV. BRASILEIRO, CONSTRUINDO HOSPITAL NA PALESTINA E AQUI O POVO BRASILEIRO MORRENDO NAS FILAS DOS HOSPITAIS.

    TÁ NA HORA DOS GOV. REVEREM OS SEUS PROGRAMAS, PORQUE O POVO BRASILEIRO É CRISTÃO POR NATUREZA E ABOMINA QUALQUER IDEOLOGIA QUE DEFENDA A NÃO EXISTÊNCIA DE DEUS.

    JÁ FALAM EM INTERVENÇÃO DAS FF AA, MÁS, AS FF AA SÃO POVO EM ARMAS E SOFREM TANTO QUANTO O POVO BRASILEIRO.

  2. Será que o Ministro não enxerga que a demora pode levar o Pais a um Regime de Excessão?
    Os manifestações nas ruas não são somente pelo preço da passagem e também contra essa impunidade que adptos do regime de Lula e Dilma implantaram no Pais. O Ministro Toffoli tem de romper o seu cordão umbilical que o liga ao PT e fazer valer o desejo do povo que e o Desejo de Justiça e não do protecionismo em agradecimento a cargos.

  3. Agora,que os jovens brasileiros e brasileiras,descobriram que é possível se indignar nas ruas,cercando a Alerj,ficam faltando,também,cercar e se possível colocar grades em volta,o Judiciário e o Executivo.Principalmente,o judiciário! Nada mais justo e necessário!
    Ai em cima,o venerável mestre Helio Fernandes,pede que:” Esqueçam a indenização da Tribuna, que não sairá nunca, quase completando 35 anos, e não quero escrever sobre isso. Seria um LIBELO diário contra tribunais e magistrados.” Esquecer? Nunca! Impossível! São trinta e cinco anos (35),que o processo dorme nos subterrâneos covardes da justiça,comprovando a podre justiça que o Brasil nos oferece!
    A capacidade de lutar,durante toda uma vida, a história construída com patriotismo e convicção do grande brasileiro que é Helio Fernandes,não nos permite,miseravelmente, ESQUECER!
    Barão.

  4. Justiça e poder

    Custa-me acreditar que alguém como o Jornalista Helio Fernandes, que sentiu na própria pele as cruéis perseguições da ditadura militar, inclusive, várias prisões, bem como a redação da Tribuna da Imprensa incendiada e inteiramente destruída pelos terroristas dessa mesma ditadura militar, até agora aguardando da Justiça a indenização pelos danos sofridos, por vezes parece acreditar, que o inédito julgamento mensalão poderia ser justiça. Lamentavelmente, não é. Muito menos, tentativa de histórica virada de nossa Justiça contra a muito velha e conhecida impunidade das elites, sempre acima das leis e de tudo. Menos de Deus.

    Conhecendo os princípios do sistema, os poderes e valores das elites, não há por que acreditar que o julgamento mensalão poderia ser intenção de nossa Justiça, de agora em diante, buscar, processar e condenar, todos os grandes poderosos corruptos e ladrões. Ninguém de bom juízo poderia crer em semelhante remota possibilidade. Portanto, os poderosos e ricos continuarão tendo toda a cobertura que sempre tiveram. Acertarão as contas com Deus.

    Por tudo que conheço e já vi, de terríveis injustiças e infâmias, acredito que se a presidente Dilma/PT não tivesse insistido em instalar a Comissão da Verdade, não teria havido julgamento mensalão nem as gigantescas manifestações de rua em todo o Brasil, inclusive em New York. Sem dispor de muita força, a presidente Dilma/PT provocou poderosas organizações, oriundas dos antigos serviços de informações da ditadura militar, de há muitos anos, presentes em todo o Governo, empresas públicas e de economia mista, inclusive, nas empresas privadas. Em variadas facções. Creio eu.

    Acredito que caso a presidente Dilma/PT, não dê por encerrado a Comissão da Verdade, por conta de tudo que já estamos vendo nos recentes acontecimentos, inclusive, inexplicável queda em suas intenções de votos, justo numa hora que o Brasil tem um dos mais baixos índices de desempregos, a vitória da turma FHC/PSDB, com Aécio, pode ganhar força. Pior, se isso acontece, tudo o que foi edificado graças à política nacionalista de Lula/PT e de Dilma/PT, será desmantelado. Se a turma FHC/PSDB (com Aécio) retoma a presidência da República, por certo que devastadoras privatizações estarão de volta, com milhares de falências, desempregados e inadimplências, por todo o Brasil. Completo desmonte econômico e financeiro.

  5. Um reparo:
    Antonio Neder foi nomeado para o Supremo Tribunal Federal, em 16 de abril de 1971, pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Adaucto Lucio Cardoso, tomou posse e entrou em exercício no dia 28 do mesmo mês, passando a integrar a 2ª Turma, até o dia 14 de fevereiro de 1975, quando solicitou transferência para a 1ª Turma.

  6. 35 ANOS DE INJUSTIÇA E PROTELAMENTO

    O jornalista Hélio Fernandes demonstrou com seu exemplo, as consequências advindas do cidadão que luta contra o PODER. Mesmo com os fatos amplamente descritos nos Autos do Processo de Indenização (Reparação de Danos), tais como: a censura ao jornal Tribuna da Imprensa durante todo o período militar, o atentado contra o jornal na Rua do Lavradio, que destruiu a máquina principal que rodava o jornal. Diante de todas as evidências, mesmo assim, a JUSTIÇA não foi feita, se arrastando por mais de 35 anos.

    Diante da demora da “Justiça”, como seus leitores poderão ter ainda alguma esperança no Judiciário. Como poderemos buscar a prestação jurisdicional em busca de um direito e ter que amargar mais de três décadas no aguardo da solução definitiva? Alguma coisa está errada nesse país. Isso é brincadeira! Somos um país de faz de conta. Nós brincamos de democracia representativa. Não se pode acreditar em nenhum dos três poderes, que nada fazem para reparar um erro monstruoso do Estado, contra um cidadão desarmado, um jornalista.

    A PRIMAVERA BRASILEIRA

    Então, chega uma hora, que as forças vivas da nação se exasperam e gritam: Basta!
    Chega de injustiças, chega de falta de Saúde, chega de Educação de mentirinha, chega de falta de Segurança. Ocorre entre nós uma similaridade do que se denominou de “PRIMAVERA ÁRABE”, uma revolta de jovens de classe média que foram às ruas em busca de melhores condições de vida. É o que está acontecendo agora na PRIMAVERA BRASILEIRA. No entanto, diferente da outra PRIMAVERA do mundo muçulmano, a nossa não busca derrubar nenhum governo, trata-se de um grito sufocado por respeito aos valores da cidadania.

    Os jovens devem ser ouvidos, jamais podem ser reprimidos como ocorreu na capital paulista, com uma violência típica do período autoritário. Esse é um recado que está sendo dado pela juventude, de forma que nossos representantes e os poderes constituídos mudem de comportamento. A violência contra os manifestantes acirra os ânimos de todos e reforça o movimento, que ganha força diante da repressão.

    A PRIMAVERA TURCA

    Algo parecido se passa na Turquia. O viés autoritário do primeiro ministro Erdogan, ao tentar o corte de árvores na Praça de Istambul desencadeou a mais nova Primavera. Entretanto, a população não foi às ruas para protestar por causa das árvores, aquilo foi à gota d’água, o estopim que disparou a coragem dos turcos contra o governo autoritário de Erdogan. Na raiz de tudo as condições econômicas e sociais. A Turquia se enfraquece em meio à guerra civil na Síria. O vizinho em chamas dispara fogo próximo às barbas do governo turco. Quando os vizinhos ardem, se torna impossível deixar de ser contaminados àqueles mais próximos. O Egito enfrenta séria situação econômica, política e social. O Iraque devastado pela ocupação americana sofre com atentados diários na eterna luta entre sunitas e xiitas e a Síria está em situação desesperadora.

    A CRISE NA EUROPA GERA OUTRAS CRISES

    Na América do Sul, nosso vizinho mais poderoso, a Argentina desce ladeira abaixo em forte crise política e econômica. No fundo e na raiz de tudo, o olhar para a crise de 2008 nos remete as consequências atuais em quase todos os países do globo. Nos Estados Unidos da América, a situação melhorou, porém longe de acender a chama da riqueza e do pleno emprego no mesmo patamar de antes de 2008. A Europa permanece em crise, agora nas portas da Alemanha, a toda poderosa economia de Ângela Merkel. A situação econômica da Grécia, da Espanha, de Portugal e da Itália arrasta os gigantes alemães, franceses e ingleses para o mesmo poço sem fundos da maior crise de todos os tempos. Desde a crise de 1929, o mundo não enfrenta tanta inquietação e riscos de quebradeira, como o momento atual.

    Tudo está ligado a tudo na interdependência universal.

  7. A Historiografia, como os produtos escatológicos, quanto mais se mexe, mais fede…nem por isso trata-se de uma atividade com propostas iconoclastas…Já fica de bom tamanho uma leve versão do material catalogado pelo Historiador Fidelino de Figueiredo, na obra de título “O Medo da História”…que se diga, bem aos paralelos e assustador quão de outro pesquisador maçônico sobre as atividades dos jesuitas e outros segmentos religiosos horizontes a perde-se a percepção do coisa amorfa ao rés do chão e o imaginário.

    Embora já de uso nas civilizações anteriores, os expedientes diabólicos de obscurantismo e censura movidos pelas oligarquias e seus escudeiros/arautos/baba-ovos, foi com a adesão do judaísmo, do cristianismo pós-catatumbas (e suas versões orientais) aos Imperadores Romanos que estas práticas se acentuaram e se consolidaram, ganhando espaço e corpo em normas jurídicas em todos os Impérios e Estados-Nação posteriores, deixando à sua passagem milhares de vítimas pela fome, pelo analfabetismo, pelas prisões, pelas torturas, pelas lavagens cerebrais dos centros educacionais e psiquiátricos e guerras de genocídio sem conta (para a alegria de fabricantes de velas e sabão para higienizar cavalos e animais de estimação).

    Em uma terra em que o acesso à Escrita ainda não chegou alcançar plenamente as almas da voyrista/narcisista/servil classe-média e já perdeu a vez na fila para os tablados midiáticos, porquanto mantendo a produção e divulgação de Saber refém das terríveis imposições de mercado para a aquisição do pão-de-cada-dia (assim, sangue insuficiente para corar as faces, oxigenar os cérebros, desembaçar os olhos e drenar a cera das orêias), condenando a maioria dos nossos pesquisadores/operários-das letras, – mesmo os de laudos de Nobel requinte -, quando do mais-por-menos, em meros douradores-de-pílulas para produções de almanaques-capivarol , heróis/deusas/capetas para enrêdos momescos. Vá lá, algum alento, entre tais figuras ao menos algumas singularidades com perfil de Pancho-Vila e Dom Quixote, lista a que por certo, vez sobrevida com dignidade e valentia na atividade jornalística, não poderia faltar um legendário Helio Fernandes, alma que mesmo a presença aos arredores de um sinistro Carlos-Lacerda-da-vida, obviamente, ainda poderá concorrer à canonização ouinvestidura de monumento em algum logradouro público.

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