Saída de Roberto Gurgel traz indefinição para o Ministério Público Federal

Diego Abreu (Correio Braziliense)

A sucessão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vem agitando os corredores do Ministério Público Federal (MPF), mesmo depois de realizada a votação da lista tríplice que foi enviada ao Palácio do Planalto com sugestões de nomes. Integrantes do órgão avaliam que a presidente Dilma Rousseff deve demorar para escolher o nome do futuro chefe do MPF.

Caso esses prognósticos se confirmem, há o risco de, pela terceira vez consecutiva, haver vacância no cargo, o que pode levar o subprocurador-geral que estiver na função de vice-presidente do Conselho Superior do MPF a exercer o posto interinamente, inclusive durante o período do julgamento dos recursos do mensalão, que deve ser iniciado em agosto.

15 DE AGOSTO

O mandato de Gurgel termina em 15 de agosto, o que significa que ainda há tempo para que o sucessor dele seja indicado e sabatinado. No entanto, caso Dilma deixe a escolha para o mês que vem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não conseguirá realizar a sabatina antes do recesso legislativo, na segunda quinzena de julho.

Em 2009, quando Antonio Fernando de Souza deixou o cargo de procurador-geral, houve um período de vacância entre a saída dele e a chegada de Roberto Gurgel, ocasião em que Deborah Duprat exerceu o cargo interinamente. Dois anos depois, o enredo se repetiu, pois Dilma demorou para reconduzir Gurgel. Na época, o subprocurador-geral Eugênio Aragão desempenhou, por cerca de 20 dias, a função de chefe do MPF, uma vez que, naquele momento, ele era o vice-presidente do Conselho Superior.

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