Saúde – RJ pagou 354 milhões a cooperativas, mas onde estão os médicos?

 Pedro do Coutto

Reportagem de página inteira de Fábio Vasconcellos, O Globo de domingo 14, com base em levantamento feito pelo conselheiro José Gomes Graciosa, relator da matéria no Tribunal de Contas do Estado, revela que no período 2007 a 2010 a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro pagou 354 milhões de reais a diversas cooperativas para indiretamente contratar médicos para o serviço público. Não considerando como melhor caminho a realização de concurso para preencher  as vagas indispensáveis, a Secretaria de Saúde escolheu essa forma para resolver a enorme carência existente no setor de atendimento hospitalar e ambulatorial.

Só que cabe a pergunta: onde estão os médicos? Parece que em lugar algum, pois há três semanas o Hospital Rocha Maia fechou os portões por falta exatamente de médicos. No dia seguinte, foi a vez do Paulino Werneck. O Iaserj, outrora exemplo de atendimento, não existe mais. Certa vez, inclusive, o então governador Chagas Freitas foi submetido a uma intervenção cirúrgica lá. Em outra ocasião foi a vez do vice-governador Erasmo Martins Pedro.Mas isso  pertence ao passado. As unidades de porte deterioraram-se por falta de recursos (públicos). E foram substituídas pelos contratos das UPAS.

As despesas com saúde entretanto, são expressivas. Basta ler o Diário Oficial de 22 de julho de 2011, página 3. Para um orçamento global, em números redondos, previsto em 54 bilhões de reais, a rubrica destinada ao setor é de 4 bilhões. Quase nove por cento, portanto. Não tem o menor cabimento, assim, que faltem médicos ou que estes faltem ao serviço. A vida humana está no limite da resposta.Os responsáveis diretos são o governador Sérgio Cabral e o secretário Sérgio Cortes. O espaço 2007-2010 pertence ao primeiro tempo da atual administração.

Segundo o relator José Gomes Graciosa, cabe a Sérgio Cortes explicar quais as contratações, através de cooperativas, no montante de 354 milhões em três anos. O TCE-RJ aprovou o relatório e deu prazo, que Fábio Vasconcellos não revelou de quantos dias ou semanas, para que o executivo forneça as respostas.Gomes Graciosa focalizou o tema sob o ângulo da inconstitucionalidade (a palavra certa seria ilegitimidade) dos contratos. Mas é preciso ir mais além. Levantar a relação completa dos profissionais de saúde contratados indiretamente, verificar seus salários e suas assinaturas nos contratos, incluindo o número de suas identidades e CPFs.Sim. Porque no meio do bolo podem surgir fantasmas ou então matrículas triplas. Ou seja: a hipótese de contratados já pertencerem aos quadros funcionais da administração pública. Digo tripla porque, pela Constituição, os médicos podem acumular dois cargos. Mas nunca três.

A parcela de 354 milhões pesa significativamente na lei de meios deste ano. Suficiente lembrar – está no DO de 22/7 – que as despesas administrativas da Saúde estão projetadas na escala de 1 bilhão e 300 milhões de reais. Praticamente 25%. Muita coisa pode ser melhorada diretamente pelo governo Sérgio Cabral sem usar a intermediação declarada das cooperativas. Quais são elas? O Globo não encontrou os endereços da Trust, da Multiprof, da Servicecop. Esta – acrescenta o jornal – recebeu 67 milhões. Deixou de funcionar em 2009. Devolveu o dinheiro? Onde estão os médicos contratados por seu intermédio?

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