Se a Justiça funcionasse neste país, os brasileiros já teriam outro padrão de vida

De olho no STF? Veja charges do Tacho sobre a Justiça ...

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Acompanhar apaixonadamente o noticiário sobre as crises socioeconômicas e o comportamento predatório da classe política e das elites no Brasil, sem a menor dúvida, é uma prática que pode levar o cidadão à revolta e à loucura. É muito difícil encontrar um país com tantas notícias deprimentes, que envolvem comportamento criminoso de autoridades, empresários e políticos das mais diversas correntes ideológicas, que  se igualam somente na falta de caráter.

Mesmo assim, em meio a essa realidade adversa, é preciso evitar a revolta e a loucura, preservando a todo custo a lucidez e a indignação, caso contrário essas autoridades arrumam um meio de nos colocar no manicômio ou na cadeia.

JUSTIÇA FALHA – Não é nada fácil resolver os problemas do Brasil, mas sabe-se que, se a Justiça funcionasse para todos, o país estaria bem melhor, porque as classes dominantes teriam o temor de ir para a prisão e seriam mais comedidas, digamos assim, os brasileiros já desfrutariam de um melhor padrão de vida.

Bem ou mal, o pais vinha no caminho adequado,  desde que passou a seguir as normas internacionais contra a corrupção. A criação do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras), em 1998, foi uma das providências exigidas para nos igualar aos países mais civilizados.

Mas acontece que o Coaf podia existir, porém jamais poderia funcionar em sua plenitude.  E quando passou a operar em conjunto com a Receita, ultrapassou seus limites, porque logo apanhou em flagrante o ministro Gilmar Mendes e a mulher dele, advogada Guiomar Feitosa, assim como a mulher do ministro Dias Toffoli, a advogada Roberta Rangel.

OPERAÇÃO NORMAL – Não houve perseguição do Coaf ou da Receita. Era uma operação normal para identificar sonegadores, através de um software que consultou os dados de milhões de contribuintes, incluindo 800 mil ocupantes de cargos públicos, seus cônjuges e parentes até segundo grau, sócios e empregados.

A partir daí, entre muitos milhões de contribuintes, a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes selecionou pessoas que tiveram aumento patrimonial superior a R$ 500 mil, declararam rendimento isento de tributação acima de R$ 500 mil e valor de patrimônio acima de R$ 5 milhões.

Esse primeiro filtro chegou a 799 pessoas. Foi então aplicada a segunda peneira, a quem teve renda não tributável acima de R$ 2,5 milhões e receita bruta de pessoa física acima de R$ 10 milhões. Assim chegaram a 134 pessoas, que ainda passariam por outro filtro.

NA MALHA FINA – Foi por ter uma receita bruta maior que R$ 10 milhões e rendimentos isentos superiores a R$ 2,5 milhões que os contribuintes Gilmar Mendes, sua mulher Guiomar Feitosa e Roberta Rangel, mulher de Toffoli caíram na rede para serem analisados, junto com outros 131 suspeitos.

Ao contrário do que alegou Gilmar Mendes, não houve a menor participação da Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol não interferiu em nada, não fez pedido algum à Receita.

Mesmo assim, em respeito ao pacto dos três Poderes, o presidente Bolsonaro interveio com uma Medida Provisória que tirou o Coaf do Ministério da Justiça e passou-o para o Banco Central. Quem pega com tamanha facilidade um ministro experiente como Gilmar Mendes, certamente faria um estrago se investigasse o enriquecimento ilícito de Bolsonaro e dos filhos.

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P.S. 1 –
É por isso que não adianta tugir nem mugir, como se dizia antigamente. Enquanto houver pactos dos Poderes, ao invés de existir independência entre eles, jamais seremos uma verdadeira democracia. A Justiça não atingirá as autoridades e viveremos nessa regime de corrupção e impunidade das elites, enquanto para o povão a cana é duríssima e absolutamente desumana.

P.S.2Do jeito que estamos retrocedendo, levaremos mais de 100 ou 200 anos até atingir a situação da Noruega, um país onde as prisões não têm grades, acredite se quiser. (C.N.)  

18 thoughts on “Se a Justiça funcionasse neste país, os brasileiros já teriam outro padrão de vida

  1. Bom dia ! O problema maior é termos uma péssima qualidade da educação pública universal com milhões de analfabetos de fato e também funcionais, um sistema criminoso e nada democrático de partidos e seus financiamentos (agora com dinheiro público) que serve para eleger congressos que não representam a população de fato. Para piorar não há instrumentos claros e efetivos de cobrança pela população e substituição dos maus políticos e é o congresso que elabora e aprova essas leis frouxas, cheias de brechas, com dezenas de possibilidades de recursos e que só servem para manter privilégios como essa tal “prerrogativa de foro” por exemplo e rasgar o artigo 5 da constituição federal! À justiça não funciona PRINCIPALMENTE por conta das péssimas leis existentes elaboraras e aprovadas por um congresso cheio de distorções! Fora isso , esse mesmo congresso aprova as indicações políticas para as cortes superiores e essas julgam de forma política e não técnica muitas vezes soltando injustamente criminosos amigos condenados em instâncias ditas inferiores. Problema fundamental aqui é de má educação e, principalmente, de má representação política no congresso. O “resto” é consequência! Temos que chutar o tabuleiro e mudar “AS REGRAS DO JOGO”!

      • C.N. e Perez, não tem para onde correr e tentar justificar, está tudo aí, vocês dizem tudo, as causa, efeitos e sistema de retroalimentação da corrupção endêmica e impune. Os recursos da educação são surripiados, não tem educação, não tem educação, não tem mudança pelo voto, não te mudança pelo voto, os bandidos se perpetuam e mandam prender os mocinhos. Simples assim!
        Se os poucos que restamos, ainda bem informados e conscientes da armadilha mortal, não reagir e mobilizar-nos vigorosa e astutamente, em pouco tempo, a Bangladesh tropical sera uma realidade.

  2. Carlos Newton, teu artigo é um retrato fiel da Justiça brasileira de nossos dias. Lembro que essa degradação descomunal e monstruosa se expandiu após a transferência da capital do Brasil para Brasília, longe do povo.

    Parece até um carma. Todos sabemos que o subsolo onde foi construída a nova capital era habitado por ratos (de quatro patas) irracionais que foram exterminados e substituídos por ratos com duas pernas, racionais. E deu nisso aí: no maior polo mundial da corrupção impune.

    A cada legislatura piora a qualidade dos políticos, pejorativamente apelidados de “representantes do povo”.

    O mesmo ocorre na corte superior de Justiça, cujos membros não podem ser comparados – seja em conhecimento jurídico, seja em comportamento social – aos ministros da mesma casa quando a capital era no Rio de Janeiro.

    Naqueles tempos, quando a capital era no Rio de Janeiro, os ministros do STF caminhavam sós pela Avenida Rio Branco e residiam em locais próprios ou alugados pagos por eles próprios, com recursos oriundos de seus honrados trabalhos.

    Hoje, necessitam de seguranças (“guarda-costa”, como se tratava antigamente) e residem em lugares pagos pelos contribuintes. Fora os “penduricalhos” legais porém imorais a que fazem “jus”, incluindo a degustação de iguarias, dentre outras, a lagostas e vinhos importados, de safras premiadas.

    No que diz respeito a observação final que fizeste …”levaremos mais de 100 ou 200 anos até atingir a situação da Noruega, um país onde as prisões não têm grades”, permita-me uma observação: as prisões brasileiras apenas possuem grades para os criminosos de baixo ou nenhum poder aquisitivo; os grandes ladrões do dinheiro do povo, os que frequentam os salões do poder de Brasília, são colocados em seus próprios imóveis, adquiridos com o produto do roubo, não raro, mansões com piscinas, churrasqueiras e milionárias adegas.

    Hoje o brasileiro honesto que lê e entende o que lê tem vergonha das apelidadas “Colendas Cortes”.

    Alguns até, pejorativamente, já simplificam o termo Colendas Cortes utilizando apenas a primeira sílaba de cada palavra.

  3. Senhor Newton.
    Se num passe de mágica, a justiça começasse a funcionar neste nosso pobre país, teríamos uma situação no mínimo esdrúxula.
    Dentre todos, quem primeiro se sentaria no banco dos réus, com certeza seria essa nossa capenga “justiça”.

    A que ponto chegamos……

  4. ” … a situação da Noruega, um país onde as prisões não têm grades, acredite se quiser. (C.N.)”.

    Acredito, até porque aqui, para alguns, a cana do reeducando pode se resumir a uma tornozeleira e o calabouço é a sua própria casa.
    A Noruega pode entender de bacalhau, mas de cadeia, o barato é aqui, meu irmão.

  5. Antônio por favor não faça comentário como esse não!!!
    Se eles lerem, vão já providenciar aumento de mais de 50%(cinquenta por cento) nos proventos, número de cargos ou penduricalhos como garantia de poderem rebaixar e ficar na mesma.

  6. Por que? Por que? Por que? Antonio, Celso, Perez, C.N…Porque enquanto ficar-nos, simplesmente, denunciando, criticando e xingando, estamos pregando no deserto e, ainda, perdendo tempo e energia discutindo com robôs plantados, precisamente para isso, manobra de distração.
    Quem Vai mudar alguma coisa da relação de porquês do Antonio? Os beneficiários?
    Só se forem alienados mentais e, isso eles não são, são expertos ladinos e insaciáveis.
    O It da questão está na estratégia, na astúcia e objetividade de nossos procedimentos de protesto. A criação de uma célula mater de promoção e coordenação de ações objetivas e viáveis em pró da quebra da blindagem legal da disfunção que ora nos ocupa, seria o primeiro passo de longa caminhada de salvação nacional.
    Parece utopia, mas sábado tive o primeiro vislumbre de esperança, após algum tempo martelando com curtos comentários e slogans, a live do Villa a pauta costumeira, deixou de massacrar o Mandrião, um resultado, e passou a focalizar as causas, com ênfase na elaboração da Constituição, suas circunstâncias e desvios de finalidade e no domingo seguiu na mesma linha abordando táticas de blindagem da quadrilha.
    Esse é o caminho, divulgar intensa e didaticamente as reais causas na nossa crise, e não os efeitos, esses já são por demais conhecidos.

  7. A gente sempre fala nas consequências. No tema referente à justiça também. Dizemos que ela é morosa, que seus julgamentos são contraditórios.
    Isso é verdade, mas o sistema foi criado para isso mesmo. Para que as classes dominantes mantenham seus privilégios, para que haja sempre esse abismo social.

    Aí apontamos erros individuais, exigindo a troca de pessoas, como se a simples substituição de peças fossem resolver problemas históricos e estruturais.

    Mas daí pergunto, haveria coragem para reformar esses sistema judiciário, seus códigos e leis atrasadas? Os advogados, juízes, os procuradores, as classes mais privilegiadas, os servidores que trabalham nessa área, apoiariam uma mudança radical nesse sistema para que as decisões não fossem proteladas? Falo em todas as áreas judiciárias.

    Certamente muitos que hoje se beneficiam desse sistema diriam que sim, concordariam, mas só de boca para fora. A realidade é dura.

    É mais palatável e realístico mudar as coisas aos poucos. Começando por diminuir as instâncias da justiça (todas) e a possibilidade de recursos que servem só para manter o status quo.
    Já seria um avanço considerável, porém é uma coisa bastante difícil. Corporativismos poderosos teriam de ser vencidos.

  8. O que já é ruim pode ficar pior! Cogita-se uma nova PEC a PEC DO FRALDÃO, aumentado-se a idade de aposentadoria compulsória dos atuais ministros do STF de 75 pra 80 anos. Em troca o STF daria sinal verde para a reeleição dos atuais presidentes do Senado e da Camara, o que é proibido pela atual legislação. Uma patifaria daria guarida a outra.
    Na prática vai ser a eternização dos patifes nos poderes , eles querem ser eternos.
    No judiciario cada juiz pensa que é Deus! Todo desembargador tem certeza! Cada ministro do STJ pensa que está acima de Deus! Cada ministro do STF tem certeza!

    ATÉ QUANDO TEREMOS DE AGUENTAR OS DESMANDOS DESSA GENTE? ELES(pelo menos alguns) NÃO TEM O MINIMO RESPEITO PELA NAÇÃO! SÓ PENSAM EM SE SERVIR DELA E NUNCA SERVIR A ELA!

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