Se demorar muito, vou decidir, diz Lewandowski sobre anulaes na Lava-Jato

Lewandowski afirmou que poder dar decises monocrticas

Rafael Moraes Moura
Estado

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta tera-feira, dia 17, que pretende aguardar uma definio do Plenrio da Corte para decidir sobre os pedidos de rus da Operao Lava Jato para anular suas condenaes. Esses pedidos foram feitos na esteira da deciso da Segunda Turma do STF que derrubou uma condenao imposta ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Alberto Bendine.

Pelo menos quatro rus da Lava Jato pediram extenso dos efeitos da deciso que beneficiou Bendine: Gerson Almada, ex-dirigente da Engevix; Djalma Rodrigues de Souza, ex-diretor de uma subsidiria da Petrobras, a Petroquisa; Jos Antnio de Jesus, ex-diretor da Transpetro; Mrcio Andrade Bonilho, scio da Sanko-Sider.

HABEAS CORPUS – Aps o caso Bendine, o relator da Operao Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, decidiu que deve ser julgado pelo Plenrio da Corte o habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que trata do direito ou no de o ru se manifestar na ao penal aps as alegaes dos delatores acusados no processo, e no no mesmo prazo. Este foi o principal ponto alegado pela defesa de Bendine para derrubar sua condenao.

Fachin j pediu que o julgamento desse habeas corpus seja marcado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, responsvel pela elaborao da pauta. Se o STF pelo seu plenrio estiver na eminncia de analisar essa questo, no h por que eu me antecipar a esse pronunciamento (dos pedidos de extenso). Se demorar muito, eu vou decidir sim ou no, disse Lewandowski, ao ser questionado sobre o tema antes da sesso da Segunda Turma desta tera-feira.

Se eu me convencer, eu estendo ou no estendo, mas como h possibilidade de Plenrio analisar, vou aguardar um pouco os acontecimentos, frisou Lewandowski.

PRAZO – O entendimento que anulou a sentena de Bendine e abalou a Operao Lava Jato de que direito do ru se manifestar na ao penal aps as alegaes dos delatores que tambm so acusados no mesmo processo, e no no mesmo prazo.

Como Bendine no teve esse tratamento, a Segunda Turma derrubou a condenao imposta pelo ento juiz Srgio Moro, hoje ministro da Justia. A deciso acendeu um alerta na fora-tarefa da Lava Jato pelo receio de que outros processos em situao semelhante venham a ser anulados.

Dentro do STF, ministros avaliam delimitar os efeitos da deciso que anulou a condenao de Bendine. Uma das hipteses avaliadas na Corte de que sejam canceladas apenas sentenas em que o condenado pediu ao juiz mais prazo e teve a solicitao negada, como ocorreu com Bendine, e no expandir o entendimento para todos os casos sem distino.

19 thoughts on “Se demorar muito, vou decidir, diz Lewandowski sobre anulaes na Lava-Jato

    • Estou me tornando seu aliado. Mas no me venha defender o ladro de Curitiba, o Incio da Silva. Conte comigo contra o Jair, contra o PSL (partido que pariu Bolsonaro e deve falecer por esse ato antes de 2022).
      Viva o feijo, viva o arroz!

  1. Estou com saudades do eminente e bravo,
    Joaquim Barbosa…!!

    No lembro,quem ele se referia com essas palavras :
    Chicana ???
    Capangas ??

    Dr. Eliane Calmon,corajosa,dissia algum di toga, tem comportamento capsioso.

    Para mim,um provinciano,o qu, significa essas palavras….????

  2. -Nunca vi tanta preocupao com direito de bandido!
    -Creio que o brasileiro tenha vocao para o crime e para ser Ladro.
    – Em nenhum pas do mundo se observa tamanha esculhambao na mais alta corte.

    Ronald Biggs e Menguele souberam escolher bem o buraco onde vieram morar…

  3. O que o STF no fez na entrada, faz agora. Esperou a poeira baixar, mudar o presidente, projetaram esta diviso em turmas, a do mal e a do mesmo ruim, para, a sim, dissimularem suas aes para derrubar a Lava Jato. A presso do meio advocatcio deve estar l nas alturas. Qualquer culpado, forado a cumprir pena no Brasil dinheiro gordo que perdem.

  4. Bom dia , leitores (as):

    Senhores Rafael Moraes Moura ( Estado ) e Carlos Newton , vejam como o Ministro / juiz do STF Ricardo Lewandowski um verdadeiro e exemplo de magistrado , pois condenou ( em regime fechado ) um humilde pescador privao de liberdade por ter pescado cerca de 10 kg. 15 kg. em poca de defeso , no entanto age como verdadeiro guardio e defensor dos direitos dos ” CRIMINOSOS POLTICOS INSTITUCIONAIS e de COLARINHO BRANCO ” , vede a cassao meia – sola da ex-presidente Dilma Rousseff , a anulao da condenao imposta ao ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine , sem nenhuma previso ou amparo legal , enquanto que milhes ou milhares de pessoas honestas e decentes esperam pelo mnimo de justia , dos membros dos STF .

  5. Estimado CN” conforme o artigo, o douto magistrado teria dito que “Se o STF pelo seu plenrio do STF est na Eminncia de analisar essa questo…”. Vindo de quem vem, acho at possvel. Mas em sua (dele, o douto) defesa pode ser apenas erro de digitao. Abrao.

  6. Lewando a cara do STF. A ele se juntou Gilmar Mendes. Nada que no esteja ruim no possa piorar. Passaremos dez, vinte anos, at que todo esse sujo processo tenha ficado no passado. Mas o estrago ter sido muito grande. Isso no justia. Se o STF foi aparelhado pelo petismo, imagina o resto das instituies. Mas, foram inteligentes: quando a casa cair, teremos os nossos amigos para nos proteger. Eles nos devem isso, pelas indicaes que fizemos. Certo, sr. Lula?

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