Se não prender Renan, Marco Aurélio desmoraliza a si próprio e ao Judiciário

Charge do Benett (chargesbenett.wordpress.com)

Jorge Béja

Se o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, não decretar a prisão do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por descumprimento de ordem judicial, desmoraliza a si próprio e ao Poder Judiciário. Independentemente do acerto ou desacerto da decisão de afastar Renan da presidência do Senado, a ordem judicial é para ser cumprida. Renan não pode dizer que a desconhece ou que dela não foi regularmente intimado. A interposição de agravo regimental e a apresentação de Mandado de Segurança por parte de Renan e do Senado implica no conhecimento do teor da decisão judicial e, consequentemente, significa que houve intimação do presidente do Senado.

A prisão já era para ser decretada. O crime de Renan é de desacato e desobediência à ordem judicial, popularmente conhecido como obstrução da justiça, figura que não existe para o Código Penal. E enquanto perdurar a desobediência, Renan se encontra em flagrante delito, visto tratar-se de crime permanente. Logo sua prisão se impõe. E enquanto não for decretada, o Judiciário fica desmoralizado.

Nesta terça-feira, a Justiça Federal do Rio decretou a prisão da esposa do ex-governador Sérgio Cabral. Não se tem notícia de que Adriana Ancelmo não tenha sido presa.

POSSIBILIDADE – Se amanhã ou depois o STF mantiver Renan na presidência do Senador, mas retirá-lo da linha impropriamente chamada de linha sucessória presidencial, será uma decisão gigantescamente teratológica e assim entrará para história. Está na Constituição Federal que o presidente do Congresso Nacional ocupará a presidência da República no caso de impedimento do presidente, do vice e do presidente da Câmara. Não se pode tirar do presidente do Congresso a prerrogativa que a Constituição Federal lhe outorga. Muito menos suspendê-la, eventualmente, seja porque motivo for.

24 thoughts on “Se não prender Renan, Marco Aurélio desmoraliza a si próprio e ao Judiciário

  1. Dr. Béja.
    Com certeza o Sr. tem acesso ao responsável dessa Igreja, para se informar dos fatos.
    Eu não tenho religião, sou agnóstico, mas sempre ‘ briguei’ aqui pra não usarem o nome de Deus ( Qualquer que for ) em política, justamente por respeito ao Deus de todos, que para mim é a natureza.
    Desculpe pelo desabafo …

  2. Teori Zavascki, indiretamente, afastou Eduardo cunha e tudo bem; agora Marco Aurélio afasta o Renan e não é obedecido. E não acontece nada! Só Deus para salvar o Brasil! Ou uma implosão desses politicos e começar tudo do ZERO.

  3. Dr.Béja,

    Apenas transcrevo um comentário que fiz sobre esta questão que o senhor aborda com a propriedade de sempre, e que vai ao encontro de sua afirmação quanto ao procedimento de Marco Aurélio com relação à desobediência de Renan:

    Francisco Bendl dezembro 6, 2016 at 5:43 pm

    Se Renan não cumprir com a decisão do ministro Marco Aurélio, de afastar-se da presidência do Senado, como se diz na minha terra, o buchincho está feito!

    Naturalmente a crise institucional que vivemos hoje irá se agravar a patamares nunca antes imaginado!

    E, se o ministro do STF não determinar ordem de prisão para o senador, a nossa Alta Corte ou fecha as suas portas ou Marco Aurélio pega o boné e se aposenta!

    A permanência de Renan e Marco Aurélio, ambos em suas casas como se nada tivesse acontecido, como se estivessem brincando a respeito de quem manda mais menos será para o Brasil um episódio insano, ridículo e absolutamente desrespeitoso à Justiça, que ainda tem um mínimo de credibilidade entre o povo!

    Agora, Renan não obedece a Justiça e Marco Aurélio não toma as medidas OBRIGATÓRIAS neste caso, onde estamos?

    Que país é este?

    Se faltava uma crise verdadeira entre os poderes estamos diante da mais grave que pode acontecer, e suas consequências não ajudarão o povo e país em resolver a situação que se encontram!

    Um forte abraço, dr.Béja.
    Saúde e Paz!

    • “E, se o ministro do STF não determinar ordem de prisão para o senador, a nossa Alta Corte ou fecha as suas portas ou Marco Aurélio pega o boné e se aposenta!”

      Caro Bentl,

      -Manda quem pode e obedece quem tem juízo, diz a máxima popular.
      Como o Ministro não determinou a prisão imediata do Renan, significa, apenas, que ele, o Ministro, tem o rabo preso com o Renan por alguma coisa e que, por isso mesmo, “não podia” tanto o quanto pensou que “pudesse”…

      -O Ministro blefou.
      -E o Renan pagou para ver!!! Afinal, a formiga conhece a folha que corta…

      Abraços e saúde.

  4. 6 de Dezembro de 2016, 21:45 PM
    As Instituições encontram-se ovulando…
    Amanhã desce!
    A primeira sensação será de raiva? de tristeza?
    Eo stress continua…

    Renan, Marco Aurelio, STF mórbido, o vampiro dormente no jaburu, todos um verdadeiro “Clube da Lulú”

    E la vêm mais cólica, mais irritação, mais agressividade verbal (ou desta vez até mesmo física, com o réu do PT na cadeira do réu do PMDB).

    O governo fazendo ponte para o progresso considerando tudo isso frescurinha! E dá-lhe chocolate ao povo!
    Chocolate 10% de aumento na bomba!
    Chocolate “troque sua vida por uma aposentadoria podre”, para ir amenizando os sintomas…

    • 6 de Dezembro de 2016,
      130 milhões de seres humanos vivendo em estado de guerra, taxa mais alta desde a segunda guerra mundial….
      Já no Brasil, tudo favorável! Todo mundo no chocolate!

  5. Curioso:

    “Renan apresenta recurso no STF para anular julgamento sobre linha sucessória.” (Veja)

    -Como seria bom se os CIDADÃOS desta fazenda também pudessem fazer isso ao receberem uma “ORDEM JUDICIAL” e depois irem jantar em um restaurante caro da Capital Federal…

  6. Vemos autoridades falando que o pais está em perfeita ordem. As instituições estão funcionando normalmente. É duro ouvir isso, uma verdadeira falta de consideração com o povo, porque respeito não existe mais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *