Se propuser aumento do IR, Joaquim Levy não fica na Fazenda

Pedro do Coutto

O ministro Joaquim Levy afirmou em Paris, onde participava da reunião dos países que compõem a OCDE, Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico, que o aumento do Imposto de Renda das Pessoas Físicas pode fazer parte do pacote destinado a reforçar a arrecadação do governo. A elevação do tributo incidiria nas rendas mais altas, acrescentou, sem classificar quais seriam as faixas atingidas. Pode ser um caminho, acrescentou. No Brasil há menos impostos sobre a renda das pessoas físicas do que na maior parte dos países da OCDE.

A reportagem de Martha Beck, Lúcia Muzeli, Cristiane Jungblut, Isabel Braga, Júnia Gama e Regina Alvarez, O Globo de quarta-feira, expõe com alta nitidez o panorama envolvendo a questão. Inclusive mostra o ponto de vista de técnicos que integram a equipe econômica contra tal idéia, que poderá se transformar em projeto da presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. Evidente, a meu ver. Pois sua transformação em mensagem do Executivo fatalmente será derrotado, sobretudo em consequência da reação popular negativa. O ministro Joaquim Levy não levou em consideração este aspecto e também ignora que, no caso provável de um insucesso, não poderá se manter na Fazenda.

PERTO DE SAIR?         

Joaquim Levy, portanto, colocou-se na véspera de sua saída da pasta. Ele expôs a presidente Dilma Rousseff a um novo impasse e uma nova contradição. O impasse é de ordem política. A contradição de ordem social. Afinal de contas, por que taxar mais as pessoas físicas, os salários, e não as pessoas jurídicas, as empresas, entre elas os bancos? O titular da Fazenda falou em ampliar as contribuições das rendas mais altas. Quais são as rendas maias altas no Brasil? Serão superiores a 4,6 mil reais por mês? Todas estas já sofrem um desconto para o Imposto de Renda, de 27,5% na fonte. Estou falando de salários, não receitas, muito menos ganhos de capital.

ESCALA DE IR

A esse propósito, vejo na página econômica de O Globo as escalas dos descontos na fonte. Isentos os empregados que recebem até 1.903 reais por mês. A partir daí, o leão ataca: 7,5% até 2,8 mil; 15% até 3,7 mil; 22,5% até 4,6 mil e finalmente, a paulada de 27,5% (na fonte) para os que ganham acima de 4,6 mil reais. Ao contrário das passagens fixadas para as demais escalas, os 27,5% incidem todos os demais rendimentos do trabalho, sem limite algum.

Isso, independentemente da obrigação de fazerem a declaração anual de rendimentos com uma correção menor do que o índice oficial de inflação. Por exemplo: no ano passado o governo estabeleceu a correção de 4,5% para os descontos na fonte. Entretanto a inflação oficial calculada pelo IBGE atingiu 6,5%. Registrou-se, dessa forma, um aumento adicional de 2%. Critério absoluta e absurdamente diverso daquele aplicado para os juros pagos pelo governo para girar a dívida interna do país, no montante de 3,3 trilhões de reais.

Neste caso, são desembolsados juros reais da ordem de 5% acima de inflação. Como o índice, de agosto de 2014 a agosto de 2015, atinge 9,25%, os juros pagos saltaram para a escala anual de 14,25%. Dois pesos duas medidas, deixando evidente a diferença.

TAXAR O TRABALHO         

Agora vem o ministro Joaquim Levy querer taxar ainda mais os valores pago ao trabalho. Se persistir no propósito, na minha impressão, será seu último ato no governo. Não resistirá ao impasse e à contradição.

17 thoughts on “Se propuser aumento do IR, Joaquim Levy não fica na Fazenda

  1. Joaquim Levy não deve ter sido um bom aluno do professor Edmar Lisboa Bacha, economista brasileiro que participou da equipe econômica que instituiu o Plano Real, durante o governo Itamar Franco.

    Em 1974 Bacha cunhou essa máxima: “O Brasil tem impostos da Bélgica e serviços da Índia”

    Também não deve ter aprendido a Curva de Lafer
    Veja o vídeo e sobre a Cuva de Lafer e entenda por que não é bom aumentar impostos.

    https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw

    • Maior carga tributária do mundo
      O Brasil tem, como diz Joaquim Levy, alíquota de IR inferior à média internacional, considerando-se os principais países. É de 27,5% no máximo contra uma média de 29,95% aplicada sobre trabalhadores de 31 países emergentes. Em compensação, tem a mais alta carga tributária do mundo sobre consumo, com alíquotas que ultrapassam 40%. Ou seja: sendo um país em desenvolvimento, não tem, segundo os analistas, tanta renda para tributar, mas tem muito consumo.

  2. É triste falar!
    Mas o Sr. Levy nada mais é do que um capataz!
    Chegamos a isso no País. A desfaçatez total!
    Quer arrancar mais de um povo cuja carga tributária já chega a 60% dos salários.
    É só verificar toda a carga tributária agregada ( federal+estadual+municipal+taxas+contribuições)!
    É triste um senhor com essa capacidade!

  3. Lembro aqui a gestação do repatriamento de dinheiro não declarado em contas no exterior. Caso esta medida seja aprovada, pelo que entendi, ter-se-á alíquota indiscriminada de 17,5% e mais multa de 17,5%. Aqui em Ladrolândia, o cidadão que já paga 27,5% de imposto, quando não declarou alguma coisa de sua renda, paga os 27,5% mais multa de 100% e mais juros de mora corrigidos. Valeu a pena ser sonegador neste país.
    O fisco agora servirá para esquentar dinheiro de muitos políticos, partidos e empresários ladrões. Estamos sendo violentados pelo poder constituído. Como frear este estado de coisas?

  4. O grande e experiente Jornalista Sr. PEDRO DO COUTTO analisa o andamento do Ajuste Fiscal capitaneado pelo Ministro da Fazenda JOAQUIM LEVY, e conclui: Não deve o Ministro LEVY aumentar ainda mais o Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Concordo.
    Lembremos que o Ministro LEVY não é responsável pelo Deficit Público Federal, que de -3% do PIB ( +- 150 Bi) em 2010, atingiu -9% do PIB ( +- R$ 490 Bi) em 2014, tudo com viés de forte alta. Ele assumiu em fins de 2014 para reduzir esse gigantesco Deficit e criar um pequeno Superavit Fiscal. Teve pela frente PARALISIA POLÍTICA causada por um EXECUTIVO-BASE ALIADA desarticulado e enfraquecido Politicamente, um Congresso rebelde, e não conseguiu aprovar plenamente seu Plano de Ajuste. A gota d’água do Governo foi, contra o voto do Ministro LEVY, ter mandado para o Congresso o Orçamento 2016 com previsão de Deficit Primário ( sem levar em conta Previsão para pagar pelo menos parcialmente Juros da Dívida Pública), de R$ 30,5 Bi e que o Mercado estima em + R$ 100 Bi. E com isso perdemos o INVESTMENT GRADE da Standard&Poor’s a maior das Agências de Rating) e o mesmo deve acontecer com as outras. Consequência: Para atrair o necessário Capital Externo para fechar o Deficit do Balanço de Pagamentos ( +- US$ 100 Bi/Ano) e ajudar a girar a Dívida Pública, JUROS MAIS ALTOS AINDA.
    Todos sabemos que para o AJUSTE FISCAL são necessários: Corte de Despesa de Custeio do Governo, Aumento PROVISÓRIO de Impostos principalmente sobre ganhos de Capital e Consumo, e aceitar que a Dívida Pública Federal aumente bastante até em +- 2 anos, para se criar as condições de novo Ciclo de Crescimento e consequente redução relativa da Dívida Pública. SEM CRESCIMENTO, ( SURPLUS), NÃO HÁ SOLUÇÃO. E depois das Contas Nacionais estabilizadas, o Deficit Público bem reduzido, o CRESCIMENTO VIRÁ.
    O BRASIL conta com +- 220 Milhões de Brasileiros ( em População o IBGE sempre erra para menos), hoje a maioria ALFABETIZADA e URBANIZADA, e nesse gigantesco pool de Cidadãos temos GENTE do maior gabarito e da maior CAPACIDADE em todos os Setores, sem dúvida acharemos o caminho do CRESCIMENTO COM JUSTIÇA SOCIAL. Abrs.

  5. Muito bom o artigo. É um pérfido imposto sobre o trabalho, sobre o salário. E que ano após ano corrói cada vez mais o bolso do cidadão. Nada mais fácil, tacanho e aviltante do que “solucionar” problemas com aumento de impostos. Caro Bortolotto, boas as considerações, mas não existe imposto provisório neste país, o último com essa denominação durou uma década.

  6. Prezado Sr. Flávio José Bortolotto … o ilustre comentarista sempre com as palavras certas para o momento economico-político … tenho insistido na necessidade de entender o que pretendem os deputados federais desta Legislatura … não adianta chamar de rebelde à Câmara dos Deputados – há que se descobrir porque ela se tornou rebelde; visto que os governos do PT, até este ano em curso, conseguia aprovar tudo o queria … … … tenho tentado explicar … ninguém acredita … e caiu o conceito econômico do Brasil por também motivos políticos … Forte abraço!!!

    Estimado Caio Efrom … especialmente a Câmara não aprovará mais impostos enquanto não houver um PLANO que resolva também a FALÊNCIA MUNICIPAL, decorrente das políticas da União!!!

    2016 é ano eleitoral municipal … e os deputados federais são os que estão ali pertinho do eleitor, do vereador e do prefeito … muitos até querem se candidatar … muitos querem ser Prefeitos – para administrar falência??? e ficarem queimados??? ??? ???

    Brasil é uma UNIÃO de ESTADOS-DF e MUNICÍPIOS!!! !!! !!!

    • Caro Lionço, excelente. Sempre que possível reforço que onde vivemos, ou temos nosso cotidiano, é no município. É lá que as coisas acontecem. Ele é o ente mais próximo de nós como cidadão e o que deveria estar mais fortalecido e privilegiado economicamente. O fortalecimento institucional de um país se dá de baixo para cima e não o contrário.

  7. Há muitos anos no programa “canal livre” na band, o economista pt roxo Paul Singer, disse que a tributação do IR deveria ser de 50%, ou na melhor das hipóteses deveríamos deixar os mesmos 50% entre contribuições e IRPF. É isso aí que eles pensam sobre a população. O Estado está afastado da Nação.

  8. Ted quem lhe disse que Paul Singer é economista?
    “E com isso perdemos o INVESTMENT GRADE da Standard&Poor’s a maior das Agências de Rating) e o mesmo deve acontecer com as outras.”
    Bortolotto, quanto essas empresas de ranting investem na economia real?
    Porque não previram a quebra dos bancos americanos em 2008?
    Porque não rebacharam a nota dos eua, frança, englaterra, espanha, itália e penduricalhos?

  9. Prezado Sr. LUIZ ANTÔNIO,
    Googlei e confirmo, o Prof. Dr. PAUL SINGER é Economista formado na USP. Talvez o senhor o tenha confundido com seu filho Prof. Dr. ANDRÉ SINGER, Sociólogo. É Social-Democrata, fundador do PT, fundador do CEBRAP ( think-tank Social-Democrata), e Autor de mais de 20 Livros, a maioria excelentes.
    Eu sou Liberal-Democrata ( Desenvolvimentista- Nacionalista de viés Iniciativa Privada com Matriz no Brasil), e discordo de muitas de suas idéias porque exageradamente ESTATISTAS. Mas o respeito, é um grande Pensador.
    As Empresas de Rating dão a Nota que o País representa em forma de garantia de pagamento do Capital Aplicado. Os grandes Fundos de Investimento ( de Aposentadorias e Pensões, Seguradoras, Bancos, etc, INTERNACIONAIS ) se guiam por essa Nota para Investir, na Economia Real em Investimento Direto ( construção ou compra de Fábricas, ou no Mercado de Ações, etc) ou para completar os +- R$ 950 Bi/Ano necessários para GIRAR nossa Dívida Pública Federal. Se esses Investidores todos se retraem, os JUROS sobem ainda mais, e nosso CÂMBIO desvaloriza ainda mais. Não adianta muito reclamar da CREDIBILIDADE das Agências de Rating, porque QUEM PRECISA PAGA. Abrs.

    Prezado Sr. TED,
    Eu como Liberal-Democrata também sou a favor de 50% IRPF para os que ganham LÍQUIDO acima de R$ 200.000/mês, mas de 0% IRPJ para os que ganham LÍQUIDO até R$ 10.000/mês.

    Abrs.

  10. Bartolotto você tem razão, troquei o pai pelo filho. Obrigado pela correção. Nós temos tudo
    para sermos o maior país do mundo, mas, para isso acontecer é necessário acabarmos com o neufeldalismo e, com a mafiocracia. Eu digo sempre que o Brasil é um dos poucos países do mundo que pode fechar para balanço e, sobreviver, aqui temos muito de tudo e, para nossas necessidades básicas não precisamos de minguém.

    Abraço, fraterno.

  11. Caro Sr. Flávio José Bortolotto … saudações!

    http://www.jb.com.br/economia/noticias/2015/09/12/brasil-vira-junk-diz-the-economist/ tem: “Como os políticos vão reagir está menos claro. O rebaixamento é certamente um tapa na cara para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ex-banqueiro ortodoxo de investimento trazido no ano passado, principalmente para evitar isso. Para ser justo, muitas das suas medidas fiscais propostas, incluindo cortes modestos nos gastos sociais, foram rejeitadas por um Congresso rebelde sobre o qual Dilma Rousseff – com sua popularidade na casa de um dígito e um enorme escândalo de corrupção que assola sua coalizão – não tem controle.
    Só o Congresso pode desbloquear os cerca de 90% do orçamento que está atualmente trancado, e poderia ser cortado. A S&P ainda pode motivá-los a fazê-lo.
    Então, mais uma vez, parlamentares e ministros (hostis ao aperto de cintos de Levy) podem concluir que mais austeridade é inútil. Não seria a primeira vez.”

    The Economist afirma que a rebeldia congressual (mais cameral, né?) é decorrente da baixa popularidade presidencial e dos escândalos da coalizão (aliás, base aliada, né?) … … … quando Deputados Federais foram eleitos a popularidade estava nas alturas, correto??? estou cansado de comentar o motivo da rebeldia – descansar mais um pouco kkk KKK kkk descansar trabalhando snif KKK abraços.

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