Se um senador quiser esconder um cadáver no gabinete, é só pedir liminar ao Toffoli

Charge do Kácio (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Estadão

O jurista Walter Maierovitch, um dos mais competentes comentaristas da atual cena jurídica brasileira, propõe uma hipótese interessantíssima para a possível consideração dos nossos senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal. Digamos que um senador da República mate a própria mãe (Maierovitch não entra nesses detalhes; refere-se apenas a um possível homicídio por parte do senador) e esconda a ossada, ou os chamados restos mortais, num armário no seu gabinete de trabalho.

A polícia passa a investigar o crime. Se quiser, como manda o manual de instruções mais elementar de qualquer trabalho policial, entrar no gabinete do senador à procura de provas, vai ficar sabendo que não pode – o Supremo não deixa.

ENTRADA PROIBIDA – É precisamente o que acaba de acontecer com o senador José Serra, acusado de corrupção passiva em São Paulo na época em que mandava no governo. A Polícia Federal, cumprindo sua obrigação de investigar um crime previsto no artigo 317 do Código Penal Brasileiro, precisava examinar o seu gabinete em busca de provas.

O presidente do senado, Davi Alcolumbre, pediu imediatamente que o Supremo proibisse a entrada dos policiais na sala de Serra. Foi atendido na hora por Antônio Toffoli. Isso aqui é o Brasil, estão dizendo os dois para a PF e para os 200 milhões de brasileiros – a polícia não pode investigar os crimes que a gente não deixa. Moral da história: se você for senador e quiser esconder um cadáver em seu gabinete, é só pedir uma liminar para o Toffoli.

PROIBIDO INVESTIGAR – A Justiça brasileira virou uma alucinação. Entre outros delírios, ela torna impossível saber se Serra é culpado ou não – se é legalmente proibido investigar o que ele fez, como é que vai se descobrir alguma coisa?

A traficância exposta acima não é um surto passageiro de insânia safada – é descrita pelos gigantes do nosso atual pensamento “civilizado” como uma demonstração admirável da “democracia no Brasil”, e uma prova superior que “as nossas instituições estão funcionando”.

Não é nada disso, é claro. Uma criança de 10 anos de idade seria capaz de perceber que esse arranjo é uma óbvia evidência de “troca de chumbo”, como se dizia na Bolsa de Valores – você compra de mim, eu compro de você e as ações disparam para cima.

BLINDAGEM ETERNA – No caso, uns julgam os outros. Só o Senado pode julgar os crimes dos ministros do STF. Só os ministros do STF podem julgar os crimes dos senadores. Vai ser mais fácil o camelo da Bíblia passar pelo buraco de uma agulha do que senadores e magistrados se incomodarem algum dia.

É curioso. Quando a PF invade as casas de deputados de direita às 6 horas da manhã, apreende celulares e intima os parlamentares para prestar depoimento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e seus companheiros de resistência democrática não dão um pio. Mas basta falar em roubalheira para o senador Alcolumbre se ligar em menos de três segundos. É o modelo 2020 da democracia brasileira.

11 thoughts on “Se um senador quiser esconder um cadáver no gabinete, é só pedir liminar ao Toffoli

  1. Vou me alienar pois não tem mais jeito.
    Vamos continuar pedindo mais desta democracia tão declamada em prosa e verso como a maior conquista de duzentos milhões de brasileiros.
    Canalhada.

  2. Mas, vamos ser justos. Serra é senador. SE for constatado que é corrupto, ele não é um corrupto qualquer, é um “NOBRE CORRUTO”.E, assim caminha a humanidade, quero dizer, o Brasil

  3. Eu até entendo que a decisão seja polêmica mas foi feito o certo em se tratando de providência no ambos de inquérito criminal.
    Fosse o Juízo de primeiro grau mais inteligente.
    Já na ação de dois atrás contra Paulinho da Força me pareceu, também, equivocada.
    Em ambos os casos, o correto seria o envio dos autos ao STF com o requerimento de busca e apreensão.

  4. Só mudando a lei, dando a policia o direto de investigar quem precisa ser investigado, sem quem ninguem possa impedir…fora isto, não tem jeito…

  5. Talvez a coisa mude um tanto, quando entrar setembro e a boa nova voltar a andar nos campos.
    Em setembro o analfa jurídico (amigo do amigo do pai) tirará o rabo da cadeira onde ficará Fux. Aí essas decisões imbecis, espera-se, dará lugar a coisas mais refinadas juridicamente. Então a banda podre da câmara alta estará, digamos assim, um tanto mais preocupada com esse tipo de ocorrência. A ladroagem poderá/deverá “voltar” a ser considerada crime (a praticada pelos bacanas) e poderá voltar a ser investigada, como previsto nas normas legais, duela a quem duela.

    Vade retro, ímprobus!

  6. Não devemos esquecer que o impoluto e prestativo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deu uma cautelar proibindo que autoridades públicas investiguem ou tomem qualquer medida que vise responsabilizar o jornalista Glenn Greenwald por publicar matérias obtidas ilegalmente contra a Lava Jato.

    Essa decisão realçou o Estado Democrático de Direito Tabajara implantado em Brasília, cidade construída com o objetivo de ser a capital mundial da corrupção e da impunidade.

  7. Concluindo, não devemos esquecer que a medida de proteção de Glenn Greenwald – cujo marido, segundo declaração própria, é deputado federal pelo Psol – foi requerida pela Rede Sustentabilidade, partido político brasileiro, liderado por Marina Silva.

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