Sem acordo no Congresso, deputados costuram ‘plano B’ para aumentar fundo eleitoral bilionrio

Charge do Jorge Braga (www.opopular.com.br)

Camila Turtelli e
Renato Onofre
Estado

Sem ambiente poltico para elevar em R$ 2 bilhes o dinheiro para campanhas eleitorais no prximo ano, lderes de bancadas na Cmara preparam um plano B, que inclui um aumento menor no chamado fundo eleitoral usado para financiar as candidaturas e regras mais brandas para uso de recursos pblicos pelos partidos. A previso de que as legendas tenham de R$ 2 bilhes a R$ 2,5 bilhes para as disputas municipais, valor maior que o R$ 1,7 bilho destinado em 2018. A articulao est sendo conduzida pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Fora (SP), e j recebeu o aval de lderes de outras siglas do chamado Centro bloco informal formado ainda pelo PP, PL, Republicanos (ex-PRB) e DEM e do PT. Juntos, eles formam maioria na Cmara. Num almoo, nesta quarta-feira, dia 28, na residncia oficial, o presidente da Cmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acertou os principais pontos da proposta.

Durante a negociao da Lei de Diretrizes Oramentria (LDO), o deputado Cac Leo (PP-BA) anunciou a retirada da proposta de aumento do fundo. O recuo foi motivado pela reao das redes sociais e tambm por crtica do presidente Jair Bolsonaro a Maia. O presidente da Cmara pediu ao governo o uso de um fundo com recursos recuperados da Lava Jato para ajudar no combate s queimadas na Amaznia. Bolsonaro rebateu afirmando que, se o deputado estivesse to preocupado com a preservao ambiental, que utilizasse recursos do fundo eleitoral. Tanto parlamentares do Centro quanto do PT no descartam elevar o valor destinado ao fundo, mas admitem, reservadamente, que a manobra est mais difcil agora. De acordo com Paulinho, o acordo j tem maioria da Casa.

“MESADA” – No temos acordo na redistribuio do fundo eleitoral. Ns queremos travar a possibilidade de virar um balco de negcios. Queremos que o fundo eleitoral seja distribudo baseado na proporo de deputados e senadores de cada partido de acordo com a ltima eleio, disse. Atualmente, as campanhas so financiadas com recursos pblicos de duas formas. A principal o fundo eleitoral, que tem uso exclusivo nas disputas, e o outro o Fundo Partidrio, que uma espcie de mesada com dinheiro pblico destinado a bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imveis, passagens areas, realizao de eventos e contratao de pessoal, mas que tambm pode usar para bancar gasto de candidato.

A mudana defendida por Paulinho tem como base a Proposta de Emenda Constituio (PEC) do Oramento impositivo, aprovado em junho no Congresso. Isso porque o fundo eleitoral composto por recursos de emendas de bancadas estaduais, que teve seu valor atrelado a 0,8% da receita corrente lquida da Unio com a PEC. A medida retoma ainda propostas que podem trazer novos custos indiretos Unio, como a volta do programa partidria no rdio e na TV, extinto em 2017 para criao do fundo eleitoral. Essas inseres so revertidas em benefcios fiscais s emissoras. A proposta permite ainda que as siglas usem o dinheiro para impulsionar postagens na internet, hoje previsto apenas como gastos eleitorais.

GASTOS COM DEFESA – Outra regra que deve ser flexibilizada a que trata sobre o pagamento de advogados em defesa de filiados. Em maio, o TSE endureceu as penas impostas aos partidos no julgamento das contas anuais e proibiu que partidos paguem a defesa de investigados. A restrio tem como objetivo impedir que o dinheiro pblico do Fundo Partidrio seja usado para defender polticos na mira da Lava Jato, por exemplo. A proposta tem sido tratada na Cmara como uma minirreforma eleitoral, j que uma mudana mais ampla nas regras j para o ano que vem dada como improvvel. No incio do ms, Maia chegou a afirmar que iria pautar uma mudana na forma de eleger vereadores no ano que vem e adotar o sistema distrital misto. O modelo, porm, sofre resistncia de algumas siglas.

9 thoughts on “Sem acordo no Congresso, deputados costuram ‘plano B’ para aumentar fundo eleitoral bilionrio

      • Marcos,

        Na verdade, a tua pergunta poderia ser feita de outra forma, mais inteligvel:
        “Governo dos burros ….”, complicado.

        O certo, a meu ver, seria governo PARA os burros!!
        Ento, esses ns os elegemos porque para ns mesmos, os burros, que ainda acreditam em polticos, e nesta poltica deletria e deplorvel.

        Em consequncia da nossa burrice, tambm colocamos no poder legislativo os corruptos, pois os burros no conseguem discernir absolutamente nada, a no ser comer, beber e dormir e, muito mal, s vezes!

        Logo, a escolha do meu xar impossvel de ser feita ou burro ou ladro pois, para ns, os burros, tanto faz, uma vez que no sabemos a diferena entre um e outro, a no ser que nossos governantes nos tratam a pontaps, relhaos, gua e capim!!!

        Abrao.
        Sade.
        Fui, at amanh para todos.

        • Prezado Bentl, voc est coberto de razo.
          Os maiores BURROS deste pas so os eleitores.
          S assim para explicar a vitria da quadrilha “Barbalho”.

          Abraos.

  1. DOIS BILHES DO NOSSO DINHEIRO PARA QUE OS CORRUPTOS CONTINUEM ALIMENTANDO A CORRUPO??!!

    DOIS BILHES??!!

    Dois milhes de salrios mnimos??!!

    DESGRAADOS, CANALHAS, PORCOS IMUNDOS!!!

    Se dividirmos essa fortuna, 2 bilhes, pelos 14 milhes que esto desempregados, 14 MILHES DE SERES HUMANOS E BRASILEIROS, daria para cada um 150 reais, que poderiam comprar comida ou pagar a luz ou a gua!!!!

    Mas aonde que estamos??
    O que essa corja pensa?
    At onde vamos suportar esses desmandos, descalabros, desaforos, depreciaes, degradaes, assim, passiva e covardemente??!!

    O STF solta bandidos porque inimigo declarado da Lava Jato, que os prendeu e interrompeu os planos do sistema, que o Supremo faz parte;
    parlamentares decidem tranquilamente tomar conta do dinheiro do povo, do errio, para uso o mais abjeto conhecido:
    a compra de votos.

    E somente eu que peo o fechamento do antro de venais??!!

    Os que se calam com tais aberraes, ofensas e agresses que estamos sofrendo, querem discutir a Amaznia?!

    V SE D CONTA, PALERMA, QUE AMANH TU NO TERS DINHEIRO PARA MANTER O TEU MICROCOMPUTADOR, quanto mais viver com essa gentalha nos roubando em plena luz do dia!!!

    • Caro Bendl,
      Voc tem toda a razo, esse Congresso um dos responsveis pelo atraso do Brasil. A maioria dos parlamentares no tem compromisso nenhum com o Brasil seu compromisso mais mordomias e mais dinheiro no bolso.
      Os parlamentares que mais recebem dinheiro do fundo partidrio so os que esto no cargo, enquanto um novato para fazer campanha e se eleger recebe uma mixaria, isso torna difcil a renovao do Congresso. Culpa da lei eleitoral feita por eles para benefcio prprio.
      O ideal era fechar o Congresso e criar uma lei eleitoral democrtica em que os direitos fossem iguais para todos: acabar com dinheiro para campanha e patrocinar debates para cargos majoritrios, com ampla divulgao e, para cargos minoritrios, arguio feita por jornalista e outras categorias, tambm com ampla divulgao e principalmente acabar com voto obrigatrio.
      Um abrao e sade.

  2. Meu amigo Jacob,

    O sistema poltico e jurdico nacionais possuem seus dogmas ou, se quiseres, aquilo que no pode ser contestado, que haja dvida, questionado.

    Nas religies, ensina-se que a fonte de se acreditar nesses dogmas advm da f.
    Quando a este modelo perverso, inimigo do cidado, temos de obedecer e outorgar mais poderes ainda.

    Assim, o STF se arvora como juiz plenipotencirio do Brasil, incontestvel, infalvel, com poderes suficientes para seguir ou no a Constituio, pelo qual conhecido como seu “guardio”.
    Da mesma forma o legislativo, que mais elabora leis em sua defesa contra as acusaes de corrupo, que tecer meios de o povo viver melhor, sem tantas injustias a lhe esmagar a dignidade.

    Dito isso, como podemos afastar os dogmas de nossa existncia?
    nas religies, repito, muda-se de crena, simples;
    quanto poltica, se no podemos trocar os bandidos porque ficam por 4 anos e conseguem se reeleger, s mesmo fechando o antro desses venais.
    E, sobre o Supremo, urge a necessidade de alterar o modo de se nomear um ministro, que no deveria mais ser atravs do presidente e aprovao do senado – srio, no brincadeira, no.

    Agora, se o povo no tem esta disposio, mesmo reclamando dentro de nibus, em festas, nos metrs, em filas dos bancos, espera de atendimento em hospitais, em blogs … ento caberia s FFAA trazerem para si a deciso de libertar o povo do jugo da espoliao, do roubo, da explorao e manipulao.

    A menos que os militares tambm mudaram a sua funo constitucional, e se bandearam para o lado criminoso, de modo que possam usufruir das benesses que magistrados e parlamentares gozam.
    Logo, o povo (ns) a populao, o trabalhador, o cidado, idosos, crianas, jovens, mulheres, ancis, temos duas opes, meu caro:
    Ou nos rebelamos e marchemos para o congresso com o que temos disposio, paus, pedras, ancinhos, foices, enxadas, ps, picaretas, faces, fundas, cartazes, berros, alto-falantes, carros de som ou, ento, mais uma vez resgato a frase da sexloga que pertenceu ao PT: “Relaxa e goza”.

    Concluso:
    Apesar de relaxados que nos encontramos, calmos, tranquilos, o gozo no nosso, mas dos poderes, que gozam da nossa cara permanentemente!

    Abrao.
    Sade.

  3. S destacando:

    “O presidente da Cmara pediu ao governo o uso de um fundo com recursos recuperados da Lava Jato para ajudar no combate s queimadas na Amaznia.
    Bolsonaro rebateu afirmando que, se o deputado estivesse to preocupado com a preservao ambiental, que utilizasse recursos do fundo eleitoral.”

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.