Sem base legal, anulao do julgamento de Bendine pode servir tambm para Lula?

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A deciso da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular o julgamento que condenou Aldemir Bendine por ter recebido R$ 3 milhes da Odebrecht para facilitar contratos da empreiteira com a Petrobras, que presidia na ocasio, pode ter um efeito cascata nos julgamentos da Lava-Jato e, no limite, permitir anulao do julgamento do ex-presidente Lula.

Srgio Moro, quando juiz de primeira instncia, condenou Bendine e vrios outros rus usando o mesmo critrio, que agora est sendo contestado pela Segunda Turma. O Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF-4) e o Superior Tribunal de Justia (STJ) referendaram a deciso de Moro, apesar dos apelos da defesa. O caso acabou no STF.

DIZ A DEFESA – A defesa de Bendine sustentou que o ru deveria ter tido o direito de apresentar suas alegaes finais depois dos delatores, rus como ele, pois teriam se transformado em assistentes de acusao. A lei garante que a defesa tenha a palavra final, depois da acusao.

Moro rejeitou a tese, por absoluta falta de previso legal, forma ou figura em Juzo. E explicou: A lei estabelece prazo comum para a apresentao de alegaes finais, ainda que as defesas no sejam convergentes, e no cabe Justia estabelecer hierarquia entre acusados, todos com igual proteo da lei.

SURPREENDENTE – A deciso da Segunda Turma, com os votos favorveis dos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Carmem Lucia, foi de certo modo surpreendente, pois no h na legislao exigncia desse tipo, porque o instituto da delao premiada ainda novo na nossa legislao penal. O Cdigo de Processo Penal exige demonstrao de prejuzo para a defesa para que o processo seja anulado, e os ministros entenderam que o fato de dar o mesmo prazo para todos os rus, quando alguns eram delatores, feriu os direitos de Bendine.

Justamente por ser uma deciso sem precedentes, o caso deve ser levado ao plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF). Tambm por ser um procedimento comum nos julgamentos, possvel que vrios outros advogados de defesa, que tiveram seus recursos negados por Moro, reivindiquem a mesma deciso.

LIBERTAR LULA – At mesmo a defesa do ex-presidente Lula j anunciou que far uma reviso dos processos para ver se pode se beneficiar da deciso. Pela reao do advogado Cristiano Zanin, ele no deve ter feito na ocasio esse pedido, e agora haver outra batalha jurdica: pode a defesa alegar um prejuzo depois que o julgamento passou por todas as instncias sem que o pedido fosse feito no momento oportuno?

Os julgamentos presididos pelo ento juiz Srgio Moro seguiram certamente o critrio nico, pois ele considera que o acusado colaborador no se despe de sua condio de acusado no processo. Apenas optou, com legitimidade, por defender-se com a pretenso de colaborar com a Justia. Acolher o requerimento da Defesa de Aldemir Bendine seria o equivalente a estabelecer uma hierarquia entre os acusados, distinguindo-os entre colaboradores e no colaboradores, com a concesso de privilgios aos ltimos por no terem colaborado.

Se acolhesse a pretenso de Bendine e de outros rus em outros julgamentos, Moro correria o risco de a defesa do colaborador tambm alegar nulidade. Parece absurdo anular uma sentena com base em filigrana processual sem base legal.

IMITANDO MUSSOLINI – Em 2016, quando ainda era candidato presidncia dos Estados Unidos, Donald Trump twitou: Its better to live onde day of Lion than 100 years as a sheep.

Semana passada, Bolsonaro traduziu, adaptando: “Mais vale um segundo da minha vida como guia do que cem anos como cordeiro, aceitando tudo”.

Estaria copiando seu dolo Trump, apenas adaptando o pensamento? No. Ambos copiaram Mussolini: meglio vivere un giorno da leone, che centanni da pecora.

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NOTA DA REDAO DO BLOG – Bendine no aquele que bancou na TV a carreira artstica da amante Valdirene Marchiori usando dinheiro do Banco do Brasil? E Crmen Lcia, a toda pura. abriu a porteira para ele (e os outros)? Que pas esse? (C.N.)

 

41 thoughts on “Sem base legal, anulao do julgamento de Bendine pode servir tambm para Lula?

  1. Sem sacanagem, fala srio! Qual a autoridade moral deste amestrado intil depois das 15 palestras a 25 pau cada para o SESC RJ, pagos a ele pelo Orlando Diniz, ex presidente da entidade preso pela Lava Jato? Palestras em Casimiro de Abreu, Valena, Vassouras, Varre e Sai e por a vai. Menos, menos!!

    • Lula, a suprema autoridade moral do planeta, tambm deu muitas palestras regiamente pagas. Consta tambm que ministros do STF tambm do palestras. Mas parece que isso s questionvel quando se trata da ral das baixas instncias.

  2. A lei tem que ser interpretada luz da Constituio, e no o contrrio. O princpio da ampla defesa constitucional, o Cdigo de Processo Penal uma lei ordinria. O Tribunal pode tanto adotar uma interpretao extensiva quanto restritiva, sempre respeitando a hierarquia das leis, mas esse jumento jurdico incapaz de entender isso.

  3. Admiro a extraordinria capacidade jurdica de Alverga, sinceramente!

    Na sua tica, todos os condenados pela Lava Jato devem ter as suas sentenas anuladas, ainda mais o ladro e genocida, lula.

    A lamentar, Alverga no fazer parte do time de advogados do criminoso que est preso ou de qualquer outro na cadeia, pois os libertaria imediatamente.

    Curiosamente, os conhecimentos legais de Alverga so invariavelmente em favor daqueles que nos roubaram, exploraram e manipularam, a ponto que discorda veementemente dos julgamentos e sentenas prolatadas pelo ex-juiz Moro.

    Quanto ao modelo de hermenutica aplicada pelo Alverga que, “A lei tem que ser interpretada luz da Constituio”, complemento:
    Eliminemos os juzes de todas as instncias, haja vista que no se tem como interpretar lei alguma mediante limites ou bitolas “a luz delas mesmas”.

    Basta ler o que est escrito, e fim da linha.
    Pois caso no exista lei alguma que ilumine Suas Excelncias em seus julgamentos, pois invariavelmente esto sempre favorveis e condescendentes com os ladres, que deixem de nos dar tantas despesas inteis e eliminemos o Poder Judicirio.

    • Aguardo extremamente ansioso, quase que nervoso, as manifestaes do presidente francs, Macron, sobre esta deciso criminosa de Trump!

      Alis, tambm aguardo reaes da Noruega, Alemanha e Canad, os paladinos do meio ambiente mundial.

      A menos que as rvores que brotam l no so como as rvores que nascem aqui, ou seja, as brasileiras tm muito mais valor, pois a floresta amaznica tem a magia de ser “o pulmo do mundo”, enquanto as americanas, no Alaska, apenas emitem gs metano, os intestinos dos vegetais.

      Ento, t. T na espera!

    • TRUMP / BOLSONARO : Confirma o dito popular “Tal pai, tal filho” , o que pode significar, tambm, “Tal dolo, tal admirador”.

      Cabe aqui a admirao irrestrita de Bolsonaro para com Trump.

      Para o dito popular “Tal pai, tal filho” , cabe aqui a repetio do comportamento de Jair Bolsonaro pelos trs filhos – 01 , 02 , 03.

      Agora est explicado porque Trump no compareceu reunio da Cpula do G7 , que era para discutir como frear o desmatamento e o incndio na Amaznia : TRUMP pressiona para desnatarm en sey koapusm a floresta temperada mais intacta do mundo. Ora, se Trump quer desmatar l, porque iria apoiar, no G7, resoluo contra o desmatamento na Amaznia ?

      Tal pai, tal filho

      Provrbio que tende a demonstrar que os filhos em geral reproduzem as qualidades e os defeitos paternos. to antigo que j aparece na estncia XXVIII do terceiro canto de “Os Lusadas”, em que Cames procura demonstrar que D. Afonso Henriques herdara as qualidades de bravura de seu pai, o conde D. Henrique, participante da Cruzada de Godofredo de Bulho: “Ficava o filho em tenra mocidade, em quem o pai deixava seu traslado, que do mundo os mais fortes igualava, que de tal pai tal filho se esperava.” H o mesmo provrbio em francs: “Tel pre, tel fils” – repetido em vrios outros provrbios. Por exemplo: Quem sai aos seus, no degenera; Filho de peixe, peixinho ; Filho de peixe sabe nadar; Filho de gata, ratos mata, etc. Simes Lopes Neto cita nos “Contos Gauchescos” esta forma: Filho de tigre pintado.

  4. Para estes e outros casos sem qualquer base legal, existe o Regimento Interno do STF que d a eles superpoderes e assim podem legislar como se eleitos para para isso tivessem sido, mandar abrir investigao como se MP fosse, quia at governar o pas como se presidente disso aqui fossem, “disso” vulgo Repblica.

    • Sr. Alverga, quanto aos comentrios,
      pena no t-los lido, ainda assim concordo em nmero, gnero e grau com o escrito.
      Somos livres para pensar e se expressar como assim bem quiser.
      Este o signo da liberdade.
      Um abrao;

      • U, mas quem disse o contrrio?

        Sobes no nibus lotado e queres sentar na janela ou, o mais grave, ocupas o lugar de idosos??!!

        Evidente que cada um posta o que quiser.
        Agora, uma vez tornado pblico a ideia, o pensamento, a concluso, a opinio a interpretao, tais registros estaro sujeitos a crticas ou elogios, simples.

        Na mesma medida que a pessoa tem o direito de externar o que quer, tem a outra pessoa de postar o dela, mesmo que discordando ou no do comentrio publicado.

        Alm de a TI ter como slogan “Signo da Liberdade”, as rplicas e trplicas so denominadas tambm de … democracia.

        T, sei, tem muitos que adoram pronunciar a palavra, mas detestam o regime!

        Logo, quem usa qualquer blog, especialmente este, precisa ter plena conscincia que poder receber apoio ou ser rechaado.

        Ontem, por exemplo, muitos comentaristas repudiaram o artigo do excelso dr.Bja.
        E no li texto algum dizendo esse disparate que postaste, Jaco, que o eminente jurista poderia pensar e se expressar como bem quisesse!

        Devo saudar a hipocrisia e cinismo de alguns crticos ou apontar aqueles que fazem uso desses expedientes nefastos e nocivos comunicao?

      • O jurista e professor de Direito Constitucional, Lenio Streck, avalia :

        O STF acertou. O devido processo legal deve ser substantivo. Processo penal antes de tudo garantia a favor do ru. A leitura do STF foi uma interpretao do processo e das garantias luz da CF [Constituio Federal], observa.

        evidente que h diferena entre tipos de rus. Quando o CPP [Cdigo de Processo Penal] foi feito no se pensava nesses novos personagens, diz referindo-se a delao premiada. O STF tem de fazer uma interpretao conforme s garantias, completa o jurista.

        Com mais de 100 artigos publicados em peridicos, de 50 obras publicadas e de 260 palestras em diversos pases, Lenio Streck possui uma das maiores e mais respeitadas produes acadmicas no direito, entre as quais:

        Livros

        STRECK, Lenio Luiz. Jurisdio Constitucional e Deciso Jurdica. 4 ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
        STRECK, Lenio Luiz. Hermenutica Jurdica e(m) Crise. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
        STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4 ed. So Paulo: Saraiva, 2011.
        STRECK, Lenio Luiz. O que isto – decido conforme minha conscincia? 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
        STRECK, Lenio Luiz. Jurisdio Constitucional e Hermenutica. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
        STRECK, Lenio Luiz. Lioes de Crtica Hermenutica do Direito. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014.
        STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito nas brechas da lei. 1. ed. So Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.

        • Credo, mas tu s mesmo de difcil compreenso, Jaco.

          Ao postares o que diz o gacho Streck, simplesmente me ds razo plena sobre o comentrio que postei acima, e dirigido a ti.

          Qualquer pessoa posta o que quiser, nada contra – s podia porque no sou idiota e imbecil.

          Ao mencionares a hermenutica, que Streck publicou um livro a respeito – ramo da filosofia que estuda A TEORIA DA INTERPRETAO – , at mesmo eu, um semianalfabeto, sem eira e nem beira, posso dar o meu pitaco ou no?!

          Como tambm posso ser contestado, como ests fazendo comigo que, diga-se de passagem, elegantemente, pois me atiras na cara o pensamento de um especialista em Direito, enquanto que imagino ser direito o oposto do esquerdo.

          A gauchada no mole, at quando toma partido errado, e de gente capaz, ainda por cima!!!!

          • Ento darei o meu pitaco.

            Art. 5 Todos so iguais perante a lei, sem distino de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pas a inviolabilidade do direito vida, liberdade, igualdade, segurana e propriedade, nos termos seguintes:

            V – assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alm da indenizao por dano material, moral ou imagem;

            LV – assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, alm da indenizao por dano material, moral ou imagem;

            CF

            Logo o acusado deve ter conhecimento do que acusado e ter a ltima palavra.
            O delator jamais pode ter a ltima palavra, pois este um bandido preso e condenado, como foi o caso.

            Do contrrio “O Processo” do Kafka, este mesmo, no o do ministro da educao de seu presidente que deve muito se orgulhar, pois espelha at a agressividade do mesmo.

            Abrao cordial.

        • Discuto com o Sr. Francisco por prazer, o mesmo de um jogo de xadrez
          uma pessoa de alto gabarito cultural e intelectual.
          Quanto ao sr., no o reconheo no mesmo patamar.

  5. U, Alverga no aceita o contraditrio?

    No vai usar do seu pleno direito defesa de suas ideias?

    Alverga no favorvel democracia, liberdade de expresso?

    No suporta contestaes?

    Bastaria pedir, que deixo de comentar seus textos, simples.

    Mas que deixe registrados seus entendimentos sobre Justia ou qualquer outro tema postado.
    Public-los e depois pedir que sejam retirados, Alverga no colabora consigo mesmo!

    • Gostei do “vai virar”. Mostra um otimismo, talvez uma viso de realidade um tanto romntica. Bem alm da realidade crua dos que falam por sua aes e omisses, muito mais que do por suas bocas.

  6. -Esto vendo?
    -Enquanto os senhores trocavam ofensas, teciam linhas e mais linhas e discutiam sobre a mulher do Bolsonaro e a sexualidade do Macron, os ladres no perdiam tempo
    com TAIS FUTILIDADES e agiam nos bastidores do Tribunal sobre assuntos realmente importantes para os seus Ladres e para o futuro do pas.
    E nos telejornais, doidos para a volta da farra, foram cinco minutos sobre esse importante assunto e meia hora sobre o comprimento do pescoo da girafa queimada.
    E o ladro foi inocentado to rpido que ningum viu sequer a cor.

    Diz aquele ditado popular: “Enquanto tiver um cavalo, So Jorge no andar a p…”

  7. Merval Pereira no aquele que, com seus coleguinhas jornalistas da Globo, ganhou rios e mais rios de dinheiro pblico, com palestrinhas no SENAC?

  8. Boa tarde , leitores (as):

    Senhores Merval Pereira e Carlos Newton , a nica soluo plausvel , porm ” RADICAL ” ningum mais acatar e obedecer mais nenhuma das deciso de todos os Ministros / Juzes do ” Supremo Tribunal Federal – STF ” , pois esta comprovado que nenhum deles respeitam as leis Brasileiras , pois temos o direito recorrermos ” DESOBEDINCIA CIVIL ” e legtima , pois os prprios membros da instncia maior do judicirio Brasileiros , ou seja , do STF esto at o pescoo atolados nos mais diferentes crimes contra as instituies Brasileiras e ningum do ” Senado Federal ” quer dar um basta nesses crimes dos membros do STF , pois esto comprometendo a integridade e existncia das instituies Brasileiras .
    Sugesto :
    Senhores (as) Senadoras (es) adiem urgentemente a votao da Falsa ” REFORMA DA PREVIDNCIA SOCIAL PBLICA ” e instalem a cassao e priso de alguns membros Ministros / Juzes do STF , pois s assim salvaro s instituies Brasileiras e a si mesmos .

  9. KKK num pas onde suprema corte e todo o judicirio parece que s existem para livrar o 51 da cadeia, as aulas nos cursos de Direito deveriam ser ministradas por mgicos e adivinhos, leitoras de mo e de cartas. E explico a razo do comentrio, impossvel ensinar os alunos a como interpretar e entender a Lei, porque a Suprema Corte, criada para ser a guardio da Constituio a reescreve a cada semana, sempre na inteno de soltar o 51. Talvez depois da sada do 51 da cadeia a Justia comece a funcionar regularmente.

  10. “TRUMP PRESSIONA PARA AMPLIAR DESMATAMENTO NA MAIOR FLORESTA TEMPERADA INTACTA DO MUNDO”

    Ser que o papa argentino vai realizar um “SNODO” sobre a atitude de Trump ?

    Ou ele vai ficar restrito ao FORO DA AMAZNIA em outubro prximo ?

    Ser que o degustador feminino Macron est agindo em conjunto com o Vaticano para criar clima internacional contra o Brasil ?

    Aguardemos, pois o tempo o senhor da razo. E a verdade filha do tempo.

  11. JHOMER,

    Depois deste meu comentrio, vou para a concentrao, ou seja, volto amanh.

    Foste contundente, e com poder de resumo, que invejo quem o possui!

    EVIDENTEMENTE que, com base nessa deciso, que anulou a sentena do ladro Bendine, a tal jurisprudncia se encaixar como uma luva para soltar Lula, ladro e genocida.

    Alis, os “advogados” do preso, j encaminharam suas peties ao STF, para que o ladro e genocida seja tambm alcanado pelo entendimento do nosso altamente comprometido Supremo com bandidos.

    Abrao.

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