Sem explicação, Bolsonaro cancela pedido de urgência para reforma tributária de Paulo Guedes

Bolsonaro, a Rainha Louca

Charge do Duke (dukechargista.com.br)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro recuou na tentativa de acelerar a reforma tributária do Executivo e pediu para o Congresso desconsiderar o pedido de urgência para a tramitação do projeto de lei que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo que unifica PIS-Cofins criando uma alíquota de 12% que vem sendo bastante criticada pelo mercado.

Esse projeto faz parte de uma etapa da reforma tributária que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu encaminhar ao Legislativo desde o ano passado. Segundo ele, haverá um fatiamento e uma das propostas inclui a criação de um novo tributo sobre transações digitais nos moldes da velha Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

ESTRANHEZA – Conforme despacho publicado sexta-feira (dia 4) no Diário Oficial da União, Bolsonaro solicita que seja considerada “sem efeito, e, portanto, cancelada”, a urgência pedida na mensagem que trata do PL nº 3.887. A mensagem causou estranheza entre analistas que acompanham o reforma.

O pedido de urgência trancava a pauta do Congresso, como ocorre com Medidas Provisórias (MP) e com vetos, a partir da próxima semana. A retirada dessa solicitação, portanto, deixa o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-PA), com a pauta liberada para outros assuntos e caberá a ele decidir se engaveta ou coloca o PL no fim da fila.

Procurado, o Ministério da Economia informou, em nota, que “a retirada da urgência do projeto tributário da CBS é mais um bom sinal de entendimento entre Planalto e Congresso. A urgência da CBS trancaria a pauta e poria pressão desnecessária na discussão sobre o tema, que agora segue seu ritmo na Comissão Mista da Reforma Tributária. O acordo é o relatório ser apresentado no fim deste mês”.

MAIA E GUEDES – Essa medida, certamente, tem a ver com a volta das tensões entre Paulo Guedes e o presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). quinta-feira à noite, em entrevista à GloboNews, Maia afirmou que o ministro tem proibido que técnicos da equipe econômica se reúnam com ele.

De acordo com um líder no Congresso, o clima entre Maia e Guedes tem piorado nos últimos dias, apesar de o deputado ser um grande defensor das reformas. Em 2019, a atuação do democrata foi crucial para a aprovação da reforma da Previdência proposta pela equipe econômica, apesar da manutenção de privilégios para algumas categorias, principalmente, de militares.

Essa rusga entre Guedes e Maia não é de hoje e analistas não veem sentido, especialmente, porque o presidente da Câmara é reformista e um grande defensor do teto de gastos, ou seja, da agenda econômica do Posto Ipiranga de Bolsonaro. “Não faz sentido essa intriga de Guedes com Maia, que tem um bom temperamento é bastante compreensivo e ter bastante paciência com os interlocutores”, avaliou o economista e cientista político Fernando Ribeiro, professor do Insper.

Reforma tributária – No ano passado, como Guedes ficou adiando o envio da reforma tributária, Maia acabou se antecipando e criando uma comissão para a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2020, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e que é baseada na sugestão do economista Bernard Appy, que une cinco tributos, inclusive, estaduais e municipais: PIS-Pasep, Cofins, IPI ICMS e ISS. Essa proposta foi incluída, junto com a PEC 110/2020, do Senado, que é inspirada na proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly e unifica nove tributos, para serem apreciadas na comissão mista da reforma tributária que retomou os trabalhos recentemente.

GUEDES HESITANTE – “O ministro Paulo Guedes disse, durante audiência virtual em comissão do Congresso, que a matéria ainda não está madura e que precisa ser mais debatida.

Este pode ter sido um dos motivos para a retirada de urgência; mas há também a previsão de votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de Lei 3267/19, que flexibiliza a lei do trânsito, ao qual Bolsonaro já disse que pretende sancionar na próxima semana”, avaliou André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Sem a menor dúvida, Paulo Guedes está sendo fritado por Bolsonaro. Só falta o presidente escolher um ministro pior ainda, por inspiração do guru Olavo de Carvalho. que  está calado e sumido, indicando que a família Bolsonaro deu um jeito de socorrê-lo financeiramente, devido às multas aplicadas pelo Imposto de Renda da matriz USA, que taxa o dinheiro remetido da filial Brazil pelos “alunos” do bruxo virginiano. (C.N.)

3 thoughts on “Sem explicação, Bolsonaro cancela pedido de urgência para reforma tributária de Paulo Guedes

  1. São tantos os golpes e manobras, que a memória do veio aqui não dá conta. Foi muito bom C.N. lembrar o caso, para poder confirmar mais uma vez nossas previsões. O malandro chiou, levou o seu e calou. O lógico numa chantagem entre bandidos, e se foi o Zé Carioca que contribuiu, podem fuçar nas portarias da R.F. que tem isenção dirigida.

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